DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 715, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar BERNARDO MACEDO ALVES DE MORAIS, segundo-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2801638, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe do Escritório de Representação na Região Nordeste, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 716, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de
28 de junho de 2021, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, e no Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019, resolve:
Atribuir a EUCLIDES SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR, arquivista, classe Especial,
padrão III, SIAPE nº 0457209, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC), órgão setorial, nível superior.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 717, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ALFREDO JOSÉ CAVALCANTI JORDÃO DE CAMARGO, ministro de
primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1077457, para exercer a função de assistente do Escritório de
Representação em São Paulo, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 696, de 12/06/2024, do SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA,
publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 17/06/2024, seção 2, p. 66;
onde se lê: "Dispensar MAX ALEXANDRE BARBOSA VILLELA, ..., da função de
assistente da Divisão de Infraestrutura, código FCE 2.07, a contar de 16 de junho de 2024.",
leia-se: "Dispensar MAX ALEXANDRE BARBOSA VILLELA, ..., da função de
assistente da Divisão de Infraestrutura, código FCE 2.07, a contar de 15 de junho de 2024.".
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 514, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
GARCIA, matrícula SIAPE nº 3351741, Diretor do Departamento de Emergências em Saúde
Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da
174ª Sessão do Comitê Executivo da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em
Washington, D.C.-EUA, no período de 23 a 30 de junho de 2024, inclusive trânsito, com
ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.084954/2024-73).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
ORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 522, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ARISTIDES VITORINO DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE: 4851486,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Diretor, CCE 1.15, código nº 24.0051, do Departamento de Atenção Especializada e
Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada FLÁVIA DO
BONSUCESSO TEIXEIRA.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 526, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DIEGO VAZ BEVILAQUA, matrícula
SIAPE nº 1585555, Vice-Diretor de Patrimônio Cultural e Divulgação Científica da Casa de
Oswaldo Cruz (COC), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da 51ª
Conferência Anual do Comitê Internacional de Museus e Coleções de Ciência e Tecnologia
- CIMUSET, sob o tema: "Dentro do digital - Oportunidades e desafios em museus de
ciências" e, na qualidade de membro da Diretoria-Executiva, da Assembleia Geral e da
entrega dos Prêmios CIMUSET, no Museu Técnico de Viena, em Viena - Áustria, no período
de 30 de agosto a 6 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ
(Processo SEI nº 25067.000158/2024-11).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
PORTARIA FNS Nº 25, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Executivo
do Fundo
Nacional de
Saúde, no
uso das
prerrogativas constantes do Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso
II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:
Art.
1º Subdelegar
competência à
servidora IRAILDES
RIBEIRO
SANTOS, matrícula SIAPE nº 3058984, na condição de Gestora Financeira
Substituta da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde em
Sergipe, código
nº 250038,
cessando a
subdelegação feita
à
servidora SIMONE MARIA DE LIMA.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA FNS Nº 26, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto
nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA
SENA, matrícula SIAPE nº 3410347, na condição de Ordenador de Despesas Titular, na
Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas,
código 250015, cessando a subdelegação feita à servidora SUELEM MORAES DE FARIA .
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 118 DE 17 DE JUNHO DE 2024
A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº
1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria
SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando
o Processo nº 25009.001296/2023-21, resolve:
Art. 1º Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maridene Lenade
Brelaz Bruce, matrícula SIAPE nº 1039378, ocupante do cargo de Laboratorista, Classe "S",
-padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com
fundamento no art. 4º, §6º, inciso I, §8º - Media, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado
nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20,
§ 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA, Nº 169, DE 10 DE JUNHO DE 2024
.O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1. Conceder pensão por morte temporária, a NEILA GOMES MOTA,
companheira do ex-servidor, ALUISIO DE OLIVEIRA CHAGAS, matriculas 648348/497847,
Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Saúde, falecido em 25.03.2024, e aos filhos menores, MARCELA GABRIELLY GOMES CHAGAS
e MATEUS GABRIEL GOMES CHAGAS , com fundamento nos art. 215 , 217, incisos III e IV
alínea "a", Art. 219 Inciso I e Art. 222 inciso VII alínea "b" item 4, da Lei 8.112/90, com a
redação dada pela Lei 13.135 de 2015, combinado com os Arts. 3º e 23º da Emenda
Constitucional 103, de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022.
Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 25.03.2024 data do óbito.
(Processo n º 25014.000649/2024-88).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 175, 13 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1. Conceder pensão por morte à senhora VENUSIA MORAIS DOS REIS,
esposa do ex-servidor VALBERTO BENICIO DOS REIS, matriculas 648446/497954, Agente de
Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido em 28.03.2024, com fundamento nos art.215, 217, inciso I e Art. 219 inciso I da
Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015, e Art. 35, combinado com o Art. 3º e 23º
da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de
24.05.2022.
Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 28 de março de 2024, data
do óbito. (Processo n º 25014.000515/2024-67).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA Nº 257, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro, no uso das atribuições outorgadas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 25/01/2024, o servidor PEDRO RICARDO GARCIA
JAZBIK, matrícula 5523830, do cargo de Médico, Classe C, Padrão II, código de vaga 116531,
do quadro de pessoal ativo deste Ministério. (Processo SEI Nº 33407.014212/2024-36)
RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado
ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 731 JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491402, para realizar inspeção sanitária nas empresas
BEIJING BEILU PHARMACEUTICAL CO., LTD em Pequim, China e OTUS PHARMACEUTICAL
CO., LTD, em Nantou, Taiwan, no período de 05/07/24 a 21/07/24, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
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