DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50601.000991/2024-13, resolve:
Nº 2.966 - Art. 1º Dispensar o servidor Eude Alves de Sousa, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1547131, dos encargos de substituto da função de Coordenador de
Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Amazonas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 2.968 - Art. 1º Dispensar o servidor Denival Falcão da Hora Júnior, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2060899, da função de Chefe do
Serviço de Planejamento e Projetos Aquaviários, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Amazonas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.969 - Art. 1º Designar o servidor Denival Falcão da Hora Júnior, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2060899, para substituir a função de
Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
do DNIT
no Estado do Amazonas,
nos afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 2.970, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
00784.005154/2024-01, resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador Federal José Alves de Souza, matrícula SIAPE nº
2553340, da função de Coordenador de Assuntos Judiciais e Extrajudiciais, código FCE 1.10,
da Procuradoria Federal Especializada desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50610.500784/2017-18, resolve:
Nº 2.980 - Art. 1º Dispensar o servidor Herberto Alancardeque Prado Xavier Neto, Técnico
de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063202, dos encargos de
substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE
1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.981 - Designar o servidor Luis Antônio Ribeiro, Agente Administrativo, matrícula SIAPE
nº 1182818, para substituir a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código
FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional
do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50608.000636/2024-76, resolve:
Nº 2.983 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Rosa Tiete Tanoue, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1176903, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do
Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e
Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.984 - Art. 1º Designar o servidor Naotaka Chinen, Analista Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1570653, para substituir a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas,
código FCE
1.05, da
Coordenação de Administração
e Finanças,
vinculada à
Superintendência Regional
do DNIT
no Estado de
São Paulo,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.018678/2024-33, resolve:
Nº 2.987 - Art. 1º Dispensar a servidora Ana Camila Martins Bernardes Figueira, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064199, dos encargos de substituta
eventual da função de Coordenador de Operações de Eclusas e Barragens, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura
Aquaviária desta Autarquia, com efeitos a partir de 16/6/2023, em virtude de cessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.988 - Art. 1º Designar o servidor Marcos Furiati, Especialista em Infraestrutura Sênior,
matrícula SIAPE n.º 1227316, para substituir a função de Coordenador de Operações de
Eclusas e Barragens, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias,
vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2897 de 11/6/2024, publicada no Diário Oficial da União de
12/6/2024, Seção 2, páginas 59/60,
Onde se lê:
...dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de
Recursos Logísticos e Informática...
Leia-se:
...da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática...
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 2.956, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 1º de
junho de 2016, resolve:
CONCEDER pensão por morte à MARIA CRISTINA ANDRADE MIRANDA, viúva do
ex-servidor DONALDO MIRANDA FILHO, falecido em atividade, ocupante do cargo de
Agente Telecomunicações e Eletricidade, matriculas SIAPE nº 851202 e DNIT nº 745-5,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia,
com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, c/c os
artigos 215 e 217, inciso I e o artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
alterado pela Lei nº 13.135 de 2015, com vigência e efeitos financeiros a partir de 31 de
maio de 2024, data do óbito do ex-servidor. (Proc. nº 50605.002034/2024-83).
ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTUR Nº 21, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições previstas no art.
87, incisos I e II da Constituição, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 422, de 24 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO SABINO
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora DANDARA VALENA DA SILVA MARTINS,
Coordenadora de Apoio Administrativo da ASCOM, para acompanhar e assessorar o Ministro de
Estado do Turismo, na Reunião de Ministros do Turismo do BRICS, em Moscou, Federação da Rússia,
no período de 19 a 24 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito (72031.004255/2024-71).
CELSO SABINO
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CINTHIA FERNANDA GARCIA MARQUES ,
Coordenadora-Geral de Atração de Investimentos, para acompanhar o Ministro de Estado do
Turismo, na Reunião de Ministros do Turismo do BRICS, em Moscou, Federação da Rússia, no
período de 19 a 24 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito (72031.004252/2024-37).
CELSO SABINO
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO PAULO LOPES SERRA,
Coordenador-Geral de Marketing e Expansão Digital, para acompanhar o Ministro de Estado do
Turismo, na Reunião de Ministros do Turismo do BRICS, em Moscou, Federação da Rússia, no
período de 19 a 24 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito (72031.004247/2024-24).
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
PORTARIA Nº 120.515, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do Brasil em Curitiba, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 136, inciso II, alínea "f", do Regimento Interno do
Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor VICTOR FRANCISCO DAMASCENO DE LIMA,
matrícula 9.518.720-0, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1,
na Coordenação de Tecnologia da Informação da Gerência Administrativa em Curitiba
( A D C U R / A D C U R / CO I N F ) .
Art. 2º Fica designado o servidor JOAO GUSTAVO GAZOLLA BORGES, matrícula
4.885.639-8, como substituto eventual da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-
1, na Coordenação de Tecnologia da Informação da Gerência Administrativa em Curitiba
(ADCUR/ADCUR/COINF), nos afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares de
seu titular ou na ocorrência de vacância da função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO CORDEIRO
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 207, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso
de suas atribuições, com fundamento no art. 12, XX e § 1º, do Regimento Interno do
Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº 19.00.1000.0003369/2022-72, resolve:
Art. 1º Revogar, a contar de 10 de junho de 2024, a Portaria CNMP-PRESI
n° 158 de 30 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição
de 3 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO