DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 516, DE 14 DE JUNHO DE 2024,
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANA CAROLINA GUNDIN DE FREITAS, matrícula S069951, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Moura
Ribeiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 517, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 14 de junho de 2024, GABRIELA DE
CASTRO VILLELA, matrícula S071433, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4,
do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, em decorrência de sua posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 519, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar JOANITA ALCÂNTARA LACERDA, matrícula S029437, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro, na vaga decorrente da dispensa de Ana
Carolina Gundin de Freitas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSE AMÉRICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA CJF Nº 361, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001969-57.2024.4.90.8000,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 11 de junho de 2024, ALDA MITIE
KAMADA, matrícula n. 1077, do cargo em comissão de Secretária, código CJ-3, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de
Pessoas, da Secretaria-Geral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 365, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º,
inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o
que consta no Processo n. 0001978-48.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar PETRA SALGADO COSTA DE MELO E SILVA, matrícula n. 1030,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Assessoria "A", código CJ-
3, da Assessoria de Assuntos Institucionais, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e
afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO
PORTARIA CJF Nº 365, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º,
inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o
que consta no Processo n. 0001978-48.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar PETRA SALGADO COSTA DE MELO E SILVA, matrícula n. 1030,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Assessoria "A", código CJ-
3, da Assessoria de Assuntos Institucionais, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e
afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 397, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1479 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 17/06/2024, resolve:
1 - Designar o servidor ADAN BEZERRA MILHOMEM, código 52482, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.
2 - Designar a servidora JULIANE DIONISIO DE OLIVEIRA PEREIRA, código 51799,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, ficando dispensada da função
comissionada de Supervisora da Seção de Arquivo Judiciário, Nível FC-5, da Coordenadoria de
Gestão Documental e Memória.
3 - Designar o servidor MAURICIO ALMEIDA DA SILVA, código 66352, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, para exercer a função
comissionada de Supervisor da Seção de Arquivo Judiciário, Nível FC-5, da Coordenadoria de
Gestão Documental e Memória, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória.
4 - Designar a servidora RAYANA LUSTOSA DA SILVA BRASIL, código 69819, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão Documental e
Memória.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 398, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1480 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 17/06/2024, resolve:
1 - Dispensar o servidor ADAN BEZERRA MILHOMEM, código 52482, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular
da função comissionada de Supervisor da Seção de Divulgação da Memória Institucional,
Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória.
2 - Dispensar a servidora MARIA APARECIDA DE ASSIS SANTOS, código 51636,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Preservação da Memória
Institucional, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória.
3 - Dispensar o servidor MAURICIO ALMEIDA DA SILVA, código 66352, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do encargo de substituto
legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de
Arquivo Administrativo, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental
e
Memória.
4 - Designar a servidora JULIANE DIONISIO DE OLIVEIRA PEREIRA, código
51799, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Preservação da Memória
Institucional, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em seus
afastamentos legais e/ou eventuais.
5 - Designar a servidora MARIA APARECIDA DE ASSIS SANTOS, código 51636,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular
da função comissionada de Supervisor da Seção de Divulgação da Memória Institucional,
Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em seus afastamentos
legais e/ou eventuais.
6 - Designar a servidora RAYANA LUSTOSA DA SILVA BRASIL, código 69819,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, para exercer o
encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de
Arquivo Administrativo, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória,
em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 701, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002853-
42.2020.4.01.8010 -TRF1, resolve:
REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada
pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo de Analista Judiciária, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária
de Santarém, ocupado pela servidora RAIMUNDA NONATA DE SOUSA, criado pela Lei
8.251/1991, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região,
Sede da Seção Judiciária da Paraíba, em reciprocidade a cargo vago da mesma categoria
funcional de Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, criado pela Lei 8.634/1993, decorrente da aposentadoria da servidora Francisca
Neida Ferreira da Silva Torres.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 702, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002853-
42.2020.4.01.8010 -TRF1, resolve:
REVOGAR a cessão para a Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, Sede
da Seção Judiciária da Paraíba, da servidora RAIMUNDA NONATA DE SOUSA, Analista
Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal da Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária
de Santarém, autorizada pela Ato Presi - 9776287/2020, de 21/02/2020, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, em 27/02/2020.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 711, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002773-
39.2024.4.01.8010, resolve:
EXONERAR o servidor MILTON ARAUJO FERREIRA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Pará, Subseção Judiciária de Altamira, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 712, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002773-
39.2024.4.01.8010, resolve:
NOMEAR o servidor REYSON DE LIMA FERREIRA, à disposição da Seção
Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Altamira, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária,
em decorrência da exoneração de Milton Araujo Ferreira.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 730, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0001580-78.2022.4.01.8003 -TRF1, resolve:
REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação
dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo de Analista
Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do
Amapá, Subseção Judiciária de Laranjal do Jarí, ocupado pela servidora CLÁUDIA
PORTELA RIBEIRO GONÇALVES, criado pela Lei 12.011/2009, para o Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, Seção Judiciária do Ceará, em
reciprocidade a cargo vago da mesma categoria funcional de Analista Judiciária, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei 8.634/1993,
decorrente da aposentadoria da servidora Márcia Assunção de Medeiros.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA