DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061800056
56
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 23. Dispensar JACQUELINE ALMEIDA MENDES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
FC-06 - Assistente VI, na Assessoria Administrativa da Presidência.
Art. 24. Designar ALINE ASSIS CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06 -
Assistente VI, na Assessoria Administrativa da Presidência.
Art. 25. Dispensar GABRIELA MATOS FROSSARD NEVES, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-
06 - Assistente VI, no Gabinete da Diretoria-Geral.
Art. 26. Designar JULIANA ALVES RIBEIRO DI MAMBRO, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-06 - Assistente VI, no Gabinete da Diretoria-Geral.
Art. 27. Dispensar JANINE VOUMARD CORDEIRO PIAZZA, Analista Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função
Comissionada FC-06 - Assistente VI, no Gabinete da Presidência.
Art. 28. Designar GISELLE MORAIS ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06 -
Assistente VI, no Gabinete da Presidência.
Art. 29. Dispensar JANAÍNA DIAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
FC-06 - Assistente VI, no Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.
Art. 30. Designar RACHEL VIRGÍNIA DOS REIS REZENDE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício Função Comissionada
FC-06 - Assistente VI, no Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.
Art. 31. Dispensar LUCIANA RIBEIRO DE MORAIS, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-
03, na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.
Art. 32. Designar ALESSANDRA CRISTINA DA COSTA ALVES BRUZZI ROCHA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício Função Comissionada FC-03, na
Assessoria Jurídica da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.
Art. 33. Dispensar ALINE ASSIS CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção
de Acompanhamento de Dados e Estatísticas Processuais das Zonas Eleitorais.
Art. 34. Designar BÁRBARA CERQUEIRA DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício interino da Função
Comissionada FC-06, na Seção de Acompanhamento de Dados e Estatísticas Processuais
das Zonas Eleitorais.
Art. 35. Dispensar KÊNIA MARIA DE BARROS CAMPOS, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
FC-01, na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.
Art. 36. Designar VIVIANE MACHADO CAMPOS PINHEIRO CHAGAS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da
Função Comissionada FC-03, na Seção de Procedimentos Judiciários.
Art.
37. Dispensar
TÂNIA
MARA
CORDEIRO, Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
FC-06, na Seção de Gestão da Integridade, Compliance e Combate ao Assédio.
Art. 38. Designar DIOGO MENDONÇA CRUVINEL, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-06, na Seção de Gestão da Integridade, Compliance e Combate ao
Assédio.
Art. 39. Dispensar FLÁVIO DE CARVALHO DRUMMOND, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
FC-03, no Gabinete de Juiz Membro da Corte III.
Art. 40. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 17/6/2024.
Des. Ramom Tácio de Oliveira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 23.104, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do processo administrativo eletrônico SEI
n.0008427-89.2024.6.14.8038, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, com efeitos a partir de 06 de junho de 2024, em razão
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1,
criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, do Quadro Permanente de Pessoal
do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ocupado pelo servidor BRUNO SILVA COSTA ,
matrícula nº 30905654.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 252, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, e Considerando a solicitação contida no documento 0002093410, o
Despacho 1787 (0002095359) da Diretoria-Geral e o Despacho 734 (0002095504) da
Presidência
deste Tribunal,
inclusos
nos autos
do
Processo
SEI nº
0008358-
46.2024.6.18.8038, resolve:
Art. 1º Dispensar ALCIMAR DELFINO DE SOUSA, servidor requisitado da
Prefeitura Municipal de Acauã/PI, do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-
01), da 38ª Zona Eleitoral, sediada em Paulistana/PI, e designar FRANCILDA FRANCISCA DE
ALENCAR CARVALHO, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí/PI,
para o exercício da citada função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA PRESIDÊNCIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 301, DE 17 DE JUNHO DE
2024
Dispensa servidora do exercício da função comissionada de Assistente I do Serviço
de Imprensa e Comunicação Social e a designa para o exercício da função comissionada de
Assistente III do Gabinete da Presidência.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, e
Considerando o Despacho 2350 (0002127795) da Diretoria-Geral deste Regional,
incluso nos autos do Processo SEI nº 0005866-98.2024.6.18.8000.
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora VIVIANNE FURTADO DE CARVALHO SILVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função
Comissionada de Assistente I (FC-01) do Serviço de Imprensa e Comunicação Social e designá-
la para o exercício da Função Comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da
Presidência, mantendo sua lotação na Seção de Programação e Execução Orçamentária -
S E P EO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO N° 299, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e,
Considerando o Despacho 3545 da
Secretaria de Gestão de Pessoas
(0002116754) e a Decisão 924 do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Piauí (0002117812), inclusos nos autos do Processo SEI nº (0009696-
72.2024.6.18.8000), resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, com fundamento no artigo 33, inciso IX, da Lei nº
8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado
pela Lei nº 10.842 de 20 de fevereiro de 2004, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, vaga
nº 60, ocupado pela servidora ANTÔNIA ZINEUDA MARTINS DE LIMA, falecida em 29 de
maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 29 de maio de 2024.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
ATO Nº 90, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Designar
MAIRA NARA ALVES LOTFI, Técnica
Judiciária - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de
Suporte Técnico-Operacional.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 3 de junho de 2024.
SILMAR FERNANDES
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 93, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS AUGUSTO DA COSTA FILHO, Analista Judiciário - Área
Judiciária, para função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do gabinete da Diretoria-
Geral deste Regional.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 27 de maio de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA SEG Nº 238, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014613/2024,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIANA GOMIDE MADRUGA,
matrícula N. 320.271, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 6ª Vara de
Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-05, da referida Unidade.
Art. 2º Designar JOELSON BRUNO DOS SANTOS, matrícula N. 316.173, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar LARA AMADA BORGES, matrícula N. 319.950, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 23ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 239, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014385/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MARIANA KRIEGER SCHERER, matrícula N. 321.521, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas
do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida
Unidade.
Art. 2º Dispensar RAFAELA VAZ FORMIGA, matrícula N. 320.079, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço Psicossocial da Vara de Execuções das Penas e
Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 3º Designar ROBERTA COELHO MAIA, matrícula N. 313.091, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço Psicossocial da
Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado da referida Unidade.
Art. 4º Designar CRISTINA MARA BERSANI, matrícula N. 312.664, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de
Serviço Psicossocial da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 241, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N.
1014644/2024, resolve:
Art. 1º Designar LEILA DA SILVA SEGURADO PIMENTEL LOTTI, matrícula N.
310.927, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO