DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 242, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014706/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MÁRIO PAULO SILVA DE SOUZA, matrícula N. 315.940, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de
Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária do Gama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 243, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014781/2024,
resolve:
Art. 1º Designar KARIN THAIS AIRES GALL, matrícula N. 321.626, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensado TIAGO TEODORO, matrícula N. 320.548, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 244, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014732/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar KARINA DE AGUIAR THOMÉ, matrícula N. 317.323, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Designar CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI, matrícula N. 316.811,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 247, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014717/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 7 de junho de 2024, MAYKEL MATEUS NAGEL,
matrícula N. 316.575, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, ANA PAULA DE ANDRADE, matrícula N.
316.868, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 3º Dispensar ANA PAULA DE ANDRADE, matrícula N. 316.868, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 223, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014315/2024,
resolve:
Art. 1º Designar DIEGO VILANI MOROSINO, matrícula N. 315.851, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Assessoria de Comunicação Social, ficando dispensada CRISTIANE
MENDONCA DE SÁ ARAUJO, matrícula N. 315.201, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 225, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014597/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de junho de 2024, GUILHERME RODRIGUES
ARANTES, matrícula N. 321.095, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do
Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 228, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014492/2024, resolve:
Art. 1º Designar MARLENE FERREIRA DE FARIAS, matrícula N. 311.762, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 01, de Executante da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensado RODRIGO DE QUADROS DANTAS, matrícula N. 318.314, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 230, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013225/2024,
resolve:
Art. 1º Designar PRISCILLA CARVALHO GOMIDE, matrícula N. 315.649, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da
Central Judicial da Pessoa Idosa, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do
Gabinete da Corregedoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 231, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014125/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar MYRIAN CALDEIRA SARTORI, matrícula N. 317.293, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 2º Designar EDILSON SILVA COSTA, matrícula N. 316.287, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 232, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014452/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MARCELA MARQUES DA ROCHA MOURA, matrícula N. 316.973,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da
Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 233, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014622/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ANDREIA GOMES BICALHO, matrícula N. 318.530, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 81, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0016481/2024, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 07 de junho de 2024, em virtude de seu ocupante, MYLLER KAIRO
COELHO DE MESQUITA, matrícula 320821, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP N° 610, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD
nº 23426/2023, resolve:
Alterar a Portaria nº 1577/2023-SGP, publicada no Diário Oficial da União em
21/12/2023, Edição 242, Seção 2, Página 62, para que,
onde se lê: MARIA DA PENHA DE CARVALHO SERRRA,
leia-se: MARIA DA PENHA DE CARVALHO SERRA.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 343, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por
meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", considerando: a) a
publicação, em 22/12/2023, das partes anteriormente vetadas da Lei n. 14.687, de
20/9/2023 e b) os artigos 16, § 3º, e 11, parágrafo único, da Lei n. 11.416/2006,
resolve:
Art. 1º Incluir na base de cálculo dos proventos de aposentadoria da
servidora Adriane Ribeiro Landell, matrícula 85.324, Analista Judiciária - Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.C.NS.13, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal, a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada, correspondente à fração de 5/5 (cinco quintos) da Função Comissionada
de Executante de Mandados, FC-05.
Art. 2º Esta Portaria produzirá efeitos financeiros a partir de 22/12/2023.
AQUILES JOSE MALVEZZI