DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 8 DE JUNHO DE 2024
Nº
8.807 -
Processo nº
53500.039477/2024-96.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência 
à 
EMPRESA 
PORTOALEGRENSE
DE 
COMUNICACAO 
LTDA, 
CNPJ
91.654.806/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Erechim/RS.
Nº
8.810 -
Processo nº
53500.039682/2024-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORE, CNPJ 87.862.397/0001-09,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Guaporé/RS.
Nº
8.811 -
Processo nº
53500.039739/2024-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Norte do Rgs Ltda, CNPJ 88.721.816/0001-55, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Horizontina/RS.
Nº
8.812 -
Processo nº
53500.039741/2024-91.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência 
à 
EMPRESA 
PORTOALEGRENSE
DE 
COMUNICACAO 
LTDA, 
CNPJ
91.654.806/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ijuí/RS.
Nº
8.813 -
Processo nº
53500.039792/2024-13.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Norte do Rgs Ltda, CNPJ 88.721.816/0001-55, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Marau/RS.
Nº
8.815 -
Processo nº
53500.040209/2024-17.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA, CNPJ 87.615.449/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Tapejara/RS.
Nº
8.816 -
Processo nº
53500.040210/2024-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA, CNPJ 87.615.449/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Tapejara/RS.
Nº
8.817 -
Processo nº
53500.040212/2024-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA, CNPJ 87.615.449/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Tapejara/RS.
Nº
8.818 -
Processo nº
53500.040213/2024-85.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA, CNPJ 87.615.449/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Tapejara/RS.
Nº
8.819 -
Processo nº
53500.040214/2024-20.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA, CNPJ 87.615.449/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Tapejara/RS.
Nº
8.820 -
Processo nº
53500.040215/2024-74.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA, CNPJ 87.615.449/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Tapejara/RS.
Nº
8.821 -
Processo nº
53500.040633/2024-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SUL BRASIL - RADIO E TELEVISAO LTDA., CNPJ 05.492.288/0001-82,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Patos/PB.
Nº
8.822 -
Processo nº
53500.040634/2024-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Mamanguape/PB.
Nº
8.823 -
Processo nº
53500.040707/2024-60.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Pombal/PB.
Nº
8.824 -
Processo nº
53500.040778/2024-62.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Propriá/SE.
Nº
8.825 -
Processo nº
53500.040795/2024-08.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carmo do Rio
Claro/MG.
Nº
8.826 -
Processo nº
53500.041137/2024-25.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV UNIAO LTDA, CNPJ 05.284.351/0001-95, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paraíso do
T o c a n t i n s / T O.
Nº
8.827 -
Processo nº
53500.041156/2024-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aliança
do Tocantins/TO.
Nº
8.828 -
Processo nº
53500.041159/2024-95.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
A l m a s / T O.
Nº
8.829 -
Processo nº
53500.041160/2024-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
A l v o r a d a / T O.
Nº
8.830 -
Processo nº
53500.041185/2024-13.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brejinho
de Nazaré/TO.
Nº
8.831 -
Processo nº
53500.041198/2024-92.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
D i a n ó p o l i s / T O.
Nº
8.832 -
Processo nº
53500.041199/2024-37.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
D u e r é / T O.
Nº
8.833 -
Processo nº
53500.041202/2024-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Fá t i m a / T O.
Nº
8.834 -
Processo nº
53500.041203/2024-67.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
F i g u e i r ó p o l i s / T O.
Nº
8.835 -
Processo nº
53500.041372/2024-05.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MVR COMUNICACAO LTDA, CNPJ 00.494.222/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tangará da
Serra/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2024
Nº
8.857 -
Processo nº
53500.038023/2024-06.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruguaiana/RS.
Nº
8.858 -
Processo nº
53500.038045/2024-68.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI, CNPJ 87.572.046/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Jaguari/RS.
Nº
8.859 -
Processo nº
53500.038047/2024-57.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI, CNPJ 87.572.046/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Jaguari/RS.
Nº
8.860 -
Processo nº
53500.038561/2024-92.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cachoeira do
Sul/RS.
Nº
8.861 -
Processo nº
53500.039365/2024-35.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carazinho/RS.
Nº
8.862 -
Processo nº
53500.039404/2024-02.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cruz Alta/RS.
Nº
8.863 -
Processo nº
53500.039474/2024-52.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Erechim/RS.
Nº
8.864 -
Processo nº
53500.039744/2024-25.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ijuí/RS.
Nº
8.865 -
Processo nº
53500.039783/2024-22.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI, CNPJ 87.572.046/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Jaguari/RS.
Nº
8.866 -
Processo nº
53500.039808/2024-98.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmeira das
Missões/RS.
Nº
8.867 -
Processo nº
53500.039986/2024-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Passo Fundo/RS.
Nº
8.868 -
Processo nº
53500.040011/2024-33.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz do
Sul/RS.
Nº
8.869 -
Processo nº
53500.040013/2024-22.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Norte do Rgs Ltda, CNPJ 88.721.816/0001-55, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa
Rosa/RS.
Nº
8.870 -
Processo nº
53500.040015/2024-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0002-48,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Santa Rosa/RS.
Nº
8.871 -
Processo nº
53500.040016/2024-66.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Rosa/RS.
Nº
8.872 -
Processo nº
53500.040021/2024-79.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sant'Ana do
Livramento/RS.
Nº
8.873 -
Processo nº
53500.040023/2024-68.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SANTA MARIA LTDA, CNPJ 93.042.208/0001-54, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sant'Ana do
Livramento/RS.
Nº
8.874 -
Processo nº
53500.040182/2024-62.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade
de Santo
Ângelo/RS.
Nº
8.875 -
Processo nº
53500.040183/2024-15.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0002-48,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Santo Ângelo/RS.
Nº
8.876 -
Processo nº
53500.040184/2024-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Norte do Rgs Ltda, CNPJ 88.721.816/0001-55, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo
Ângelo/RS.

                            

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