DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
FUNDACAO ANTARES RADIO E TELEVISAO
CULT E EDUC DO PIAUI,
12.328.753/0001-00, 21/11/2007, FISTEL 19000109256 e 50435225774; FUNDAC AO
CULTURAL SUDESTE DO PIAUI, 03.298.725/0001-04, 28/06/2011, FISTEL 50407151613 e
50434476056; FUNDAÇÃO PADRE HERMENEGILDO FRASCADORE - RÁDIO SANTA CLARA,
00.598.092/0001-53, 24/11/2010, FISTEL 50001338978 e 50434690481; RADIO CHAPADA
DO CORISCO, 12.067.450/0001-80, 27/07/1998, FISTEL 19000123240, 19000123321 e
50436038790; RADIO EDUCADORA DE PARNAIBA S.A, 06.705.966/0001-00, 23/09/2007,
FISTEL 19000108365, 50434753408; RADIO FM CIDADE DE PIRIPIRI LTDA, 10.318.434/0001-
98, 14/04/1997, FISTEL 19000108446 e 50436016800; RADIO GRANDE PICOS LTDA,
06.850.333/0001-96, 10/12/2004, FISTEL 19000122783, 50001417681 e 50434943959;
RADIO HEROIS DO JENIPAPO LTDA, 06.986.699/0001-97, 31/10/2007, FISTEL 50001335014
e 50435761030; e RADIO IGARACU LTDA, 06.841.225/0001-57, 12/11/2022, FISTEL
50412661071, 50418892105, 50001338897 e 50434964603.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 11 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.997. Processo nº 53542.000598/2024-51. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a AGAMENON GOMES DE AMORIM, CPF nº ***.921.111-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso
de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 8.998. Processo nº 53542.005984/2023-59. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JOSÉ ROBERTO ZEFFIRO, CPF nº ***.702.501-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com
fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências,
aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do
Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997.
Nº 9011. Processo nº 53542.000852/2024-11. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a MARCO ANTÔNIO ARCANJO MESQUITA, CPF nº ***.033.171-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda
de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e
139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do
direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse
restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.058. Processo nº 53545.000428/2018-07. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a ADRINO ANIBAL DE MENEZES, CPF nº ***.946.241-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse
restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 9.061. Processo nº 53542.000622/2024-52. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a PAULO CESAR LIRA, CPF nº ***.400.721-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em
vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso
de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 9.067. Processo nº 53542.000412/2024-64. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a MARCOS ROQUE PETTENAN FRONZA, CPF nº ***.803.941-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de
condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139,
da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do
direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse
restrito objetos da cassação.
Nº 9.078. Processo nº 53542.000724/2024-78. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JOSE ANDRADE DE MELO, CPF nº ***.886.041-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso
de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 9.079. Processo nº 53542.000856/2024-08. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a MAURICIO SALLES MACEDO, CPF nº ***.549.701-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso
de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 13 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.104. Processo nº 53542.000994/2024-89. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a NEWSYSTEMS - TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº
22.739.374/0001-66, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.119. Processo nº 53542.001328/2024-68. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a JOSEMIR TADEU SIMON, CPF nº ***.105.049-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.120. Processo nº 53542.001347/2024-94. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a JOSÉ CARLOS MAICHAKI, CPF nº ***.587.349-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 9.226, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53542.000469/2024-63. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a SEBASTIÃO CLAUDIO LAGE, CPF nº ***.503.861-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso
de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
GerenteQuebra
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2024
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e tornar sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associadas, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 8.932. Processo: 53578.002214/2023-47- UANDERSON CARLOS DA SILVA POLLO, CPF nº
***.232.782-**;
Nº 8.930. Processo: 53578.002213/2023-01 TIAGO CORDEIRO ALEXANDRIA CPF ***.507.232-**;
Nº 8.931. Processo: 53578.002211/2023- SIRLENE MIRANDA CPF ***.879.172-**;
Nº 8.936. Processo: 53578.002212/2023-THIAGO DE ASSIS VIEIRA, CPF nº ***.042.612-**;
Nº 8.949. Processo: 53578.002205/2023-56 SERGIO LUIZ SMAHA CPF ***.373.509-**;
Nº 8.939. Processo: 53578.002202/2023-12 SEBASTIAO NOGUEIRA DE LIMA FILHO CPF ***.862.502-**;
Nº 8.929. Processo: 53578.002208/2023-90 SILVIO LUIZ CORDEIRO DA SILVA CPF ***.341.582-**;
Nº 8.960. Processo: 53578.002215/2023-91 UELLITON PARARI DE OLIVEIRA, CPF nº ***.161.872-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 8.984, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Processo: 53578.000609/2024-96- Expede autorização a SUPERMERCADOS DB
LTDA, CNPJ nº 22.991.939/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2024
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e tornar sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associadas, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 9.066. Processo: 53578.002217/2023-81 VALDEIR DOS ANJOS SANTOS, CPF nº
***.792.812-**;
Nº 9.064. Processo: 53578.002216/2023-VALDEIR
APARECIDO MARTINS, CPF nº
***.433.962-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 9.073. Processo: 53578.000634/2024-70- CHARLES DOS SANTOS ANDRADE, CPF nº
***.822.792-**;
Nº 9.072. Processo: 53578.000623/2024-90- L. H. M SOUSA NAVEGACAO, CNPJ nº
50.418.648/0001-50.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATO Nº 9.099, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Processo: 53578.002218/2023-25 Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a VALDEMAR DE
SOUZA DA SILVA, CPF nº ***.712.962-**e tornar sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2024
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e tornar sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associadas, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº
9.209. Processo:
53578.002219/2023-70
VALDENI
AFONSO BALESTRIN,
CPF
nº
***.028.052-**;
Nº 9.231. Processo: 53578.002200/2023-23 -SEBASTIAO DONIZTE DE BRITO, CPF nº
***.181.616-**;
Nº 9.230. Processo: 53578.002199/2023-37- SANDRO CORDEIRO DA SILVA, CPF nº
***.426.932-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 9.222, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Processo: 53578.000632/2024-81- Expede autorização a NISSEY PARTICIPACO ES
LTDA, CNPJ nº 17.214.580/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente