DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC N.º 419, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
244464 - Tem Artista Na Quebrada!
55.173.451 SADOQUE CARVALHO OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 55.173.451/0001-12
Processo: 01400015325202422
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 95.040,00
Prazo de Captação: 18/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Tem Artista Na Quebrada! é um projeto que parte da
ideia de que a arte é um vetor de transformação social. Tratar-se-á de uma
oportunidade
para crianças
e jovens,
que
poderão exercitar
a prática
artística,
despertando potenciais. Nesse sentido o projeto propõe uma série de oficinas, incluindo
literatura, dança, música (rap e trap) e artesanato para crianças e jovens em situação
de vulnerabilidade social.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
244467 - Michel Bessler - Memórias Musicais
David Bessler Me
CNPJ/CPF: 27.185.659/0001-16
Processo: 01400015374202465
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 362.028,15
Prazo de Captação: 18/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: No presente projeto o renomado violinista Michel
Bessler propõe a gravação de seu primeiro disco solo (produto principal, "CD-Áudio ou
outro suporte para música"), isso após 50 anos de carreira. O disco, "Memórias
Musicais", reúne obras que o violinista sempre quis gravar. O projeto prevê também
dois concertos de lançamento do disco (produto "Apresentação Musical"), em teatro à
definir nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Conta, também, com uma
masterclass de violino gratuita de Michel Bessler em escola de música pública a definir
(produto "contrapartida social").
244469 - Um Olhar Musical
União dos Cegos Santa Tereza
CNPJ/CPF: 22.253.492/0001-60
Processo: 01400015376202454
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 760.986,90
Prazo de Captação: 18/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Promover oficinas de música (Violão, Contrabaixo,
Musicografia Braille, Teclado e Coral) para capacitar, reabilitar e incluir os cegos, e
simultaneamente às oficinas,
os participantes orientados pelos
professores, irão
preparar repertório que irá contemplar músicas do Clube da Esquina, para realização de
10 apresentações gratuitas, nas cidades do interior de Minas Gerais.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
243048 - II Fest Art Autazes
LUANA MAYARA SERRAO MONTEIRO 97373435220
CNPJ/CPF: 29.829.767/0001-00
Processo: 01400011457202485
Cidade: Autazes - AM;
Valor Aprovado: R$ 150.697,80
Prazo de Captação: 18/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Presente Projeto visa a realização da segunda edição
de um Mine Festival de (artes integradas), inserido na programação de aniversário do
Município de Autazes. A programação proposta é realizar: Exposição de Artes Visuais
Indígenas (obras já prontas), Oficina de Grafismo Corporal ancestral, Exposição de
Biojóias e oficina de beneficiamento de sementes e produção das biojóias, Oficina de
teatro, Oficina de escrita literária e leitura dramática com autor amazonense, Dj/música
para abertura oficial do projeto/sonoplasta, show da Cantora local Elen Fernandes,
Homenagem ao escritor ancião Flávio de Souza pelo legado construído para o Amazonas
e autor do hino oficial do município. A proposta contempla sorteios de livros e
certificação aos alunos das oficinas que terão CH. de 8h.
243050 - Nortear - Projeto de Formação e Fomento das Artes Visuais em
Roraima
NUCLEO DE APOIO A VIDA DE BOA VISTA/RR
CNPJ/CPF: 26.208.188/0001-51
Processo: 01400011459202474
Cidade: Boa Vista - RR;
Valor Aprovado: R$ 199.935,00
Prazo de Captação: 18/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto tem por finalidade a formação e fomento
das Artes Visuais no estado de Roraima através do desenvolvimento de ações de
Formação, Promoção, Assessoramento e Constituição de Redes nos municípios de Boa
Vista (capital), Caracaraí, Rorainópolis, Bomfim (fronteira com Guiana) e Pacaraima
(fronteira com Venezuela), possibilitando o envolvimento dos artistas, gestores culturais
e empreendedores no desenvolvimento da arte e da economia criativa no estado. Para
tanto serão realizadas ações de formação artística, mediação cultural e curadoria;
assessoramento
técnico
em economia
criativa
e
direitos
culturais com
apoio
à
elaboração de projetos e formação de parcerias; mobilização do setor artístico nos
municípios atendidos; residência artística e; a constituição de uma rede artística
colaborativa voltada para o desenvolvimento e empoderamento dos artistas locais.
244465 - Elos - Partilha e Saberes
RENOVARTE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 11.732.444/0001-38
Processo: 01400015329202419
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 920.700,00
Prazo de Captação: 18/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto objetiva impulsionar e fomentar a geração de
renda criativa por meio das artes visuais; oficinas, diálogos, exposição e/ou intervenção
cultural, com ênfase especial às mulheres periféricas. Fundamentada em uma
abordagem inclusiva, considerando todas as interseções que moldam as experiências
das mulheres, a iniciativa reside na convicção de oferecer ciclos de formação livre
guiadas pelos princípios da economia criativa - abrangendo a diversidade cultural,
inovação
técnica/social
e
sustentabilidade
-
voltada
para:
percepção
fotográfica/estéticas, comunicação e diálogos inclusivos. Por fim, contempla um espaço
de acolhimento às crianças, onde será realizado atividades culturais simultaneamente,
com temas que promovem a brincadeira sustentável e a cultura. Dessa forma, todas as
participantes podem se envolver sem a preocupação com local adequado para deixar
suas crianças durante as atividades.
244468 - Espelho
COLETIVO FORA DA CAIXA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 16.553.106/0001-52
Processo: 01400015375202418
Cidade: Camaçari - BA;
Valor Aprovado: R$ 93.581,02
Prazo de Captação: 18/06/2024 à 27/12/2024
Resumo do Projeto: Voltada à cidades de Camaçari, Simões Filho e Lauro de
Freitas, reg. metropolitana de Salvador, 2 delas figuram entre as 5 mais violentas do
país. Realizado em escolas públicas das periferias dessas cidades, o projeto visa
promover a transformação social através de oficinas gratuitas de fotografia para alunos
do ensino médio. Os participantes serão imersos em um programa abrangente, que
inclui aulas práticas de fotografia com celulares, dinâmicas para o reconhecimento de
seus potenciais individuais e coletivos, além de palestras sobre temas relevantes como
identidade, direitos, história regional e biodiversidade. Como conclusão do projeto será
a criação de um mosaico visual, produzido em formato de lambe-lambe, que expressará
as diversas perspectivas e riquezas presentes nas comunidades.
244470 - LEGADO BURLE MARX E A NATUREZA VIVA
Instituto Burle Marx
CNPJ/CPF: 33.379.241/0001-42
Processo: 01400015380202412
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.285.486,61
Prazo de Captação: 18/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na criação, confecção e circulação
por 03 cidades da exposição "Legado Burle Marx e a Natureza Viva", que terá como
recorte curatorial os projetos públicos e icônicos desenvolvidos pelo paisagista Roberto
Burle
Marx e
a
sua
equipe, traçando
um
diálogo
com as
questões
sociais
contemporâneas sobre território e meio ambiente, alinhando-se ao debate sobre novas
alternativas para as cidades, mais verdes e inclusivas. A exposição contemplará além do
fac-símile dos desenhos e projetos, a apresentação de fotografias e clippings históricos,
mostrando as excursões e o ativismo ambiental do paisagista, além de vídeos com
registro da história oral dos colaboradores de Burle Marx, ampliando o olhar sobre esse
rico legado.
244480 - FESTIVAL SSA MAPPING
Baluart Projetos Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 16.466.859/0001-20
Processo: 01400015390202458
Nº
8.877 -
Processo nº
53500.040192/2024-06.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Luiz
Gonzaga/RS.
Nº
8.878 -
Processo nº
53500.040208/2024-72.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Norte do Rgs Ltda, CNPJ 88.721.816/0001-55, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Soledade/RS.
Nº
8.879 -
Processo nº
53500.040220/2024-87.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Torres/RS.
Nº
8.880 -
Processo nº
53500.040625/2024-15.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Pombal/PB.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2024
Nº
9.027 -
Processo nº
53500.040660/2024-34.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
EDUCACIONAL E
CULTURAL
DE
IPANEMA,
CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Pedras de Fogo/PB.
Nº
9.028 -
Processo nº
53500.040661/2024-89.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
EDUCACIONAL E
CULTURAL
DE
IPANEMA,
CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Solânea/PB.
Nº
9.029 -
Processo nº
53500.040663/2024-78.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Guarabira/PB.
Nº
9.030 -
Processo nº
53500.040664/2024-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Cajazeiras/PB.
Nº
9.031 -
Processo nº
53500.040665/2024-67.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Guarabira/PB.
Nº
9.032 -
Processo nº
53500.041051/2024-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto
União/SC.
Nº
9.033 -
Processo nº
53500.041053/2024-91.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ 83.601.690/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rancho
Queimado/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 9.100, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53500.049033/2024-69. Expede autorização à LIGA CONSULTORIA E
GESTAO EM TELEFONIA LTDA, CNPJ/MF nº 27.811.733/0001-62, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
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