DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Área de abrangência: Município de Vassouras, estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 06 (seis) meses
02-Processo nº 01450.015245/2012-48.
Projeto: Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial da Duplicação da
Rodovia BR-116/MG (trecho entre os km 409+935 a 421+627)
Arqueólogo Coordenador: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Municípios de Alpercata e Governador Valadares, estado
de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01- Processo nº 01514.000435/2022-41
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica junto às Obras de restauração
integral e ampliação do Museu do Diamante. Município de Diamantina, Estado de Minas
Gerais
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Fagundes e Thaisa Dayanne Almeida
Macedo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Diamantina, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Central Geradora Hidrelétrica Pérola Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Pérola
Processo nº 01510.000013/2021-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Ampliação da CGH Pérola, municípios de Curitibanos e São José do Cerrito/SC
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de
Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Municípios de Curitibanos e São José do Cerrito, estado
de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rôgga S.A. Construtora e Incorporadora
Empreendimento: Empreendimento Imobiliário Rex
Processo nº 01510.000922/2023-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Empreendimento Imobiliário Rex, município de Penha/SC
Arqueólogo Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz da
Universidade do Extremo Sul Catarinense (LAPIS/UNESC)
Área de Abrangência: Município de Penha, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Brazil Iron Mineração Ltda
Empreendimento: Planta de beneficiamento de ferro para produção de Pellet
Fe e d
Processo nº 01502.000255/2022-06
Projeto: Avaliação de Impacto no Patrimônio Arqueológico - PAIPA - Projeto
Pellet Feed Abaíra, Jussiape, Mucugê e Piatã/BA
Arqueóloga Coordenadora: Sofia Magali Civitella
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Greciane Neres Nascimento
Apoio Institucional: NEPAB/UESC
Área de Abrangência: Municípios de Abaíra, Jussiape, Mucugê e Piatã, estado
da Bahia
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Viver Bem Invest Ltda
Empreendimento: Residencial Dona Genesi
Processo nº 01516.000637/2022-72
Projeto:
Avaliação de
Impacto
ao
Patrimônio Arqueológico
Loteamento
Residencial Dona Genesi, município de Senador Canedo-GO
Arqueóloga Coordenadora: Thayná Janaina Soares Nazareth.
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Thayná Janaina Soares Nazaretha
Apoio Institucional: Museu Antropológico - Universidade Federal de Goiás
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ábaco Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Josapar
Processo nº 01512.000701/2023-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área de
Implantação do Loteamento Josapar
Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariana Costa de Moraes Fernandes
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica - NPA da Prefeitura do
Rio Grande
Área de Abrangência: Município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: UFV GY Catolândia I e II Instalação Fotovoltaica Ltda
Empreendimento: Usina
Fotovoltaica Catolândia
I e
Usina Fotovoltaica
Catolândia II
Processo nº 01502.000609/2024-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio UFV Catolândia I e II
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Natália Gomes de Sousa
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia
(NEPAB) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Município de Catolândia, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Raposa 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamento Fechado The One
Processo nº 01494.000202/2024-95
Projeto: 
Avaliação
de 
Impacto
ao 
Patrimônio
Arqueológico 
do
Empreendimento Loteamento Fechado "The One"
Arqueólogo Coordenador Geral: Welington Lage
Arqueólogo Coordenador de Campo: Danyel Douglas Miranda de Almeida
Área de Abrangência: Município de Raposa, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marcelo Nicodemos Varlese
Empreendimento: UFV Cristalina I
Processo nº 01516.001068/2023-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico UFV Cristalina I
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Antônio Lucas Vitorino de Sousa
Apoio Institucional: Museu Histórico de
Jataí - Francisco Honório de
Campos
Área de Abrangência: Município de Cristalina, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.
Empreendimento: Atendimento de Energia Elétrica na Terra Indígena Cerco
Grande
Processo nº 01508.001140/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
Atendimento de Energia Elétrica na Terra Indígena Cerco Grande
Arqueólogo coordenador Geral: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo coordenador de Campo: Fernando José Cantele
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Guaraqueçaba, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A
Empreendimento: Parque Termoelétrico GasLub: UTE's, Subestação e Linha de
Transmissão
Processo nº 01450.004532/2022-02
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no
Parque Termoelétrico Gaslub: Linha de Transmissão 500kV até a subestação existente SE
Lagos, localizada nos municípios de: Rio Das Ostras, Araruama, Cabo Frio, Casimiro de
Abreu, Itaboraí, Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá, estado do Rio de Janeiro.
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marina Souza Barbosa
Área de abrangência: Municípios de Rio Das Ostras, Araruama, Cabo Frio,
Casimiro de Abreu, Itaboraí, Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá, estado do Rio de
Janeiro.
Prazo de validade: 06 (seis) meses
PORTARIA Nº 43, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no
Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a
Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos
administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar:
01- Autorização nº 27, Seção I, Anexo V, Pág. 20, da Portaria nº 16/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024,
processo nº
01421.000223/2022-01, em nome do Sr. Crisvanete de Castro Aquino, Coordenadora
Geral, Projeto:
Programa de
Gestão do
Patrimônio Arqueológico
na Área
de
Implantação do Complexo solar fotovoltaico Cristo Rei.
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 03, de 19 de janeiro de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 09,
Autorização nº 07, processo nº 01516.000092/2023-85, publicada em 22/01/2024, onde
se lê "Arqueólogo coordenador Geral: Evair Corrêa de Moura", leia-se "Arqueóloga
coordenadora Geral: Thayná Janaina Soares Nazareth".
Na Portaria nº 22, de 19 de abril de 2024, Seção I, Anexo V, Página 39,
Autorização nº 31, processo nº 01502.000554/2022-32, publicada em 22/04/2024, onde
se lê "Arqueólogo de Campo: Aline Reinaldo de Freitas", leia-se "Arqueólogos de
Campo: Aline Reinaldo de Freitas e Yan Dias Ferreira".
Na Portaria nº 18, de 04 de abril de 2024, Seção 1, Anexo IV, Página 35,
Autorização nº 02, processo nº 01496.000498/2022-62, publicada em 05/04/2024, onde
se lê "Arqueóloga de campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa", leia-se "Arqueólogos
coordenadores de campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa e Felipe Rocha Carvalho
Lima".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
Diretora