DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Dica da Semana: É um Programa de Políticas Públicas que auxilia o consumidor na tomada de decisão de compra, com a divulgação dos produtos que estão favoráveis para compras na
semana, o "Dica da Semana" tem dois formatos de publicação, um gráfico e textual, com publicação semanal no portal e traz todos os produtos favoráveis para compra; e outro formato que são
vídeos produzidos semanalmente pela CEAGESP apresentando o produto destaque, com o objetivo de promover o consumo de frutas e hortaliças frescas através da apresentação de curiosidades
sobre a produção e comercialização (preços, sazonalidade e melhor época de compra), orientações para compra, armazenamento e consumo, informações sobre os benefícios nutricionais, dicas
para uma alimentação saudável.
COOPERAÇÃO TÉCNICA: firmada entre a CEAGESP e a Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba (EMTS), formalizada através de Acordo de Cooperação Técnica - Processo
CEAGESP 168/2021, possui a missão de desenvolver ações para a promoção do desenvolvimento agrícola e o acesso dos produtores rurais a novas tecnologias.
Novos Produtos e Serviços
A CEAGESP conta hoje com uma área específica para cuidar de novos negócios: a SECAL - Seção Comercial, que iniciou seus trabalhos em 18/07/2023, subordinada à CODGI -
Coordenadoria de Governança Corporativa e Integridade, a área comercial desempenha um papel fundamental no crescimento da empresa, sendo responsável por impulsionar os novos negócios,
conquistar novos clientes e garantir a satisfação do público em geral.
Devido ao início das atividades da Seção Comercial somente no segundo semestre do ano de 2023, as atividades realizadas não apresentaram resultados significativos para o ano ora
avaliado, pois, durante o período, se encontrou na maior parte do tempo em construção das diretrizes, planos e estratégias.
A Seção se empenhou nos preparos de construir uma base de dados e informações necessárias de todas as Unidades da CEAGESP, na capital e interior, com intuito de ter o auxílio
necessário, tanto documental, como de apoio das áreas, dos funcionários e gerentes para auxiliar o plano de ação e a tomada de decisões estratégicas para o sucesso de cada negócio.
As principais atividades realizadas em 2023 foram:
- Balança da CEASA de Araraquara: Visando a promoção de novos negócios para aumentar os índices de ocupação e receita do Entreposto de Araraquara, a SECAL realizou reunião com
o DEINT - Departamento de Entrepostos do Interior e a referida Unidade. Na ocasião, foi sugerido a instalação de uma balança, tendo em vista os valores de arrecadação nas Unidades
Armazenadoras e demais Entrepostos do Interior.
- Concessão de área - passarela do MLP: A MXM Assessoria comunicou a intenção de transformar a área da passarela do MLP em espaço de gastronomia e mirante turístico. A SECAL
iniciou os procedimentos prévios de licitação, solicitando que a empresa informasse Plano e Valores de investimento, Cronograma de implantação e Apresentação de proposta que relacione o
projeto com a prestação de serviços conexos às atividades fins desta Companhia.
- Concessão de área - Quadra do Armazém Silo Jaguaré: A SECAL recebeu 2 projetos de empresas distintas com interesse na Concessão de Área ao lado do Armazém Silo Jaguaré onde
encontra uma quadra desativada. Tão logo, a SECAL promoveu uma consulta ao DEJUR, em relação a possibilidade de efetuar um Chamamento Público para exploração da área. Em resposta, o
Departamento Jurídico orientou sobre a realização de um PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse.
- Concessão de área para Feira Gastronômica - PBCF: A SECAL elaborou projeto para que sejam promovidas feiras gastronômicas temáticas com ênfase em alimentação saudável aos
sábados no PBCF, visando contribuir para a divulgação positiva da Companhia e fortalecer a imagem institucional da organização. Logo, iniciou-se a busca por parcerias e, com isso, foi realizada a
primeira reunião com o Sr. Rogério Dezembro, CEO da Live Park. Receber empresas com expertise na área de eventos permite à Seção agregar informações mais assertivas na elaboração dos
documentos preliminares à licitação. A empresa se manifestou favorável à idealização do projeto. Ante o exposto, esta Seção deu início aos procedimentos para a elaboração dos documentos
necessários à realização de um PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse.
- Exploração de Mídia - Mobiliários Urbanos Capital e Interior: A pedido do Entreposto de Araraquara - CEARA, a SECAL interveio no processo de contratação do serviço de instalação de
um outdoor na unidade, visando expor ao público os informativos de comercialização, como dias e horários de funcionamento, além de outras informações relevantes. Infelizmente, o pedido foi
indeferido pela Diretoria Operacional devido a preocupações orçamentárias, considerando o valor elevado para pagamento. No entanto, a Seção Comercial assumiu o compromisso de realizar um
procedimento licitatório abrangendo não apenas o Entreposto de Araraquara, mas todas as demais unidades do Interior e a Capital. Este projeto será realizado sem custo para a CEAGESP e incluirá
um percentual de repasse das publicidades à COMPANHIA, gerando assim uma receita adicional. Recentemente, recebemos duas empresas para explorar o que o mercado externo tem a oferecer
e avaliar a viabilidade do projeto diante das condições do mercado. Estamos comprometidos em buscar soluções que beneficiem a empresa e que estejam alinhadas com nossos objetivos
estratégicos.
- Parceria Roda Rico - Concessão de Descontos Para Funcionários: A Roda Rico declarou interesse em firmar parceria de instalação um totem no ETSP por 3 (três) meses, com a intenção
de oferecer descontos para quem efetuar compras através dessa ferramenta. Assim sendo, primeiramente, a SECAL acompanhou visita da referida empresa para definir o local da instalação do
totem. Após, foi solicitado o encaminhamento da proposta de parceria e informado que a Chefe da SEBEN, Sra. Andrea Ramos, dará prosseguimento na parte contratual e documental.
- Parceria Multipla Corretoras - Instalação de Ambulância: As empresas AJA Corretagem de Seguros e Múltipla Corretora de Saúde comunicaram o interesse em utilizar áreas do ETSP para
a instalação de ambulância, objetivando a divulgação de seus produtos e de sua parceria com o Sincaesp - Sindicato dos Permissionários em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de
São Paulo.
- Montagem De Estande - Econ Vendas: A ECON Vendas encaminhou solicitação para que realizada divulgação de um empreendimento imobiliário ao público em geral do ETSP.
Realizados os devidos procedimentos pela SECAL, DEPEC/SECME e DEPEC/SAEXE, houve a assinatura da "Declaração de Autorização de Uso".
Tendência
A CEAGESP manteve-se superavitária em 2023, obtendo um lucro líquido na ordem de R$15.208 milhões. Para o próximo exercício seguiremos os objetivos traçados no planejamento
estratégico da Cia., atualmente elaborado com um foco mais amplo e diversificado. Sendo uma empresa pública federal, a CEAGESP seguirá na busca por resultados mais lucrativos e sociais. As
iniciativas definidas na perspectiva financeira do nosso plano de negócios, foram traçadas com base no desempenho operacional dos segmentos de atuação: Armazenagem e Entrepostagem.
Os principais objetivos estratégicos nesta perspectiva são: i) aumentar receitas, e ii) reduzir despesas, criando assim, um ambiente favorável para os investimentos, tanto nas estruturas
físicas, como também nos projetos, tudo isso, em perfeita consonância com a política de nosso Ministério supervisor - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com
alinhamento integral junto ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, em seu Objetivo de Desenvolvimento Social (ODS) de transformar o Brasil em um país livre das mazelas da fome e da insegurança
alimentar.
Um dos principais objetivos em nosso Planejamento Estratégico, voltado para a esfera social, é incentivar atividades que reforcem o compromisso da empresa com a sociedade e, para
atingir este objetivo, as principais iniciativas estão voltadas para i) o cumprimento de plano de trabalho de acordos firmados com instituições públicas e privadas; ii) doação de alimentos, e iii)
qualificação das entidades cadastradas no Banco CEAGESP de Alimentos, por meio da realização de cursos voltados para o aproveitamento, a manipulação e a higiene dos alimentos.
Voltando à esfera financeira, em 2023, a Companhia começou a receber os valores referentes a imunidade recíproca (IPTU), prevista no art. 150, VI, "a", da Constituição Federal, perante
o município de São Paulo, inclusive, com o reconhecimento do direito à devolução dos valores quitados de 2017 a 2022. Em 2023 foi recebido R$12.686 milhões, em janeiro de 2024 recebemos R$
65.514 milhões, e ainda estão previstos mais R$ 8.160 milhões para este exercício. Salientamos que, dos totais recebidos, 91,57% deverão ser devolvidos aos permissionários do ETSP. Quanto ao
Armazém de Vila Anastácio, o total a ser devolvido será equivalente a 77,77% (R$ 1.569 milhão), ambos devidamente atualizados.
Na área operacional, há previsão de investimentos importantes, como: construção de novo Pavilhão do Produtor nos Entrepostos de Ribeirão Preto e Bauru; construção de Plataforma
de Carga e Descarga nos Entrepostos de Ribeirão Preto, Bauru e São José do Rio Preto; Ampliação do Pavilhão Flores de Bauru, Ribeirão Preto e São José dos Campos, e implantação de
estacionamento em Sorocaba, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, medidas que vão reforçar os ingressos de receitas operacionais na Rede de Entrepostagem. No Entreposto da Capital,
manteremos o foco na ocupação de áreas, a fim de melhorar a porcentagem deste importante indicador estratégico.
Nossa Rede Armazenadora, frente aos resultados que vêm sendo alcançados nos últimos exercícios, tem previsto para o presente exercício o investimento de R$ 2.240 milhões em
medidas que busquem a minimização dos riscos na operação de armazenagem, de acordo com os trabalhos desenvolvidos por um Grupo de Trabalho criado para este fim. Há estimativa também
de investimentos previamente orçados para o exercício no valor de R$ 8.544 milhões, principalmente, relacionados a investimentos na modernização e reaparelhamento das Unidades
Armazenadoras.
Importante inovação com objetivo de estimular a preservação ambiental, com contrapartida financeira prevista em nossa estratégia de longo prazo é a implantação de mercado livre de
energia nas Unidades do Interior.
Por fim, manteremos as tratativas com nosso Ministério supervisor com objetivo de retirar a CEAGESP do Plano Nacional de Desestatização, a fim de facilitar os investimentos e melhorar
o desempenho operacional da Cia.
.
BALANÇOS PATRIMONIAIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022
.
(Em milhares de reais)
.
Nota
31.12.2023
31.12.2022
Nota
31.12.2023
31.12.2022
.
.
AT I V O
PASSIVO + Patrimônio líquido
.
.
Ativo Circulante
Passivo Circulante
.
.
Caixa e equivalentes de caixa
4
36.943
34.081
Fo r n e c e d o r e s
17
7.880
5.312
.
Aplicaçãções financeiras para garantia
5
11.698
-
Empréstimos e financiamentos
18
295
201
.
Clientes
6
28.545
25.635
Férias e encargos a pagar
19
10.532
8.875
.
Impostos a recuperar / compensar
7
6.459
6.459
Contribuições sociais a recolher
20
4.861
4.066
.
Estoques
8
1.550
1.316
Obrigações fiscais a recolher
21
6.397
4.919
.
Outros valores
9
3.754
13.284
Obrigações trabalhistas a pagar
22
128
311
.
Despesas antecipadas
10
2.685
2.467
PLR e Dissídio a pagar
23
1.643
4.293
.
Total do ativo circulante
91.634
83.242
Contas a pagar
24
2.790
5.202
.
Dividendos a pagar
25
-
8.197
.
Ativo não circulante
Total do passivo circulante
34.526
41.376
.
Realizável a longo prazo
.
Depósitos judiciais e contas a receber
11
3.490
3.259
Passivo não circulante
.
Ativo fiscal diferido
12
54.337
23.497
.
Valores a receber - IPTU
13.1
72.522
72.522
Obrigações fiscais a recolher
21
-
1.059
.
Outros valores
13.2
2.192
2.051
Provisões judiciais
26
12.971
12.029
.
Impostos a recuperar / compensar
7
1.551
1.551
Benefício a empregado
27
98.738
9.056
.
Total do realizável a longo prazo
134.092
102.880
Contas a pagar
28
115.578
111.770
.
Total do passivo não circulante
227.287
133.913
.
Investimentos
14
86
86
.
Imobilizado
15
187.428
185.382
Patrimônio líquido
.
Intangível
16
51
89
Capital social
29.1
142.235
142.235
.
Total do ativo não circulante
321.657
288.437
Reserva de lucros
29.2
-
39.619
.
Ajuste de avaliação patrimonial
29.3
13.966
14.536
.
Prejuízos acumulados
29.4
(4.723)
-
.
Total do patrimônio líquido
151.478
196.390
.
.
TOTAL DO ATIVO
413.291
371.679
TOTAL DO PASSIVO + PL
413.291
371.679
.
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.

                            

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