DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Conforme quadro acima, o resultado do valor apurado da conta de exercícios anteriores, deduzindo os valores dos dividendos da reserva especial, as perdas nas obrigações atuariais, e,
por fim compensando os saldos das reservas, resulta em prejuízos acumulados de R$ 4.723 para o exercício de 2023.
30. RECEITAS, CUSTOS E DESPESAS
O lucro líquido do período em 31 de dezembro de 2023 foi de R$ 15.208, enquanto em 31 de dezembro de 2022 houve lucro de R$ 14.855. A variação apresentada foi maior em R$ 353,
equivalente a 2%, e corresponde aos seguintes fatores: a) aumento das receitas operacionais brutas no valor de R$ 11.867, principalmente nos serviços prestados na permissão remunerada de uso
R$10.124 e na armazenagem que variou R$ 8.808 relacionado ao índice de ocupação que se deve, em parte, ao trabalho de prospecção de clientes, vide nota explicativa nº 30.1; b) redução de
R$17.428 de despesas financeiras, cerca de 85%, relacionadas principalmente à atualização das parcelas do IPTU de 2019 e 2020, conforme nota explicativa nº 30.6; c) aumento de R$ 10.514 nos
custos dos serviços prestados, cerca de 14% provenientes principalmente de R$ 5.064 nos gastos com pessoal e encargos, e, R$ 4.353 com serviços de terceiros, vide nota explicativa nº 30.2; d)
redução em despesas gerais e administrativas, no valor de R$ 37.612, cerca de 39% com destaque para as provisões, nota explicativa nº 30.3.
30.1. Receita Operacional Líquida
01.01.2023 a 31.12.2023
01.01.2022 a 31.12.2022
Serviços Prestados
182.840
170.763
Venda de Produtos
135
346
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
182.976
171.109
DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
Impostos Incidentes sobre Serviços Prestados e Vendas
(26.555)
(24.365)
(-) Cofins/pasep sobre faturamento
(24.903)
(23.086)
(-) Impostos sobre serviços
(1.545)
(1.279)
(-) Outros
(107)
-
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
156.421
146.744
01.01.2023 a 31.12.2023
01.01.2022 a 31.12.2022
Permissão Remunerada de Uso
94.995
86.187
Serviços Prestados na Armazenagem
65.810
61.397
Autorização de Uso
10.985
14.194
Concessão Remunerada de Uso
5.936
4.700
Receitas Diversas
4.827
4.004
Parcelamento
285
280
Venda de Produtos
133
309
Resíduos e Varreduras
3
37
Taxa Administrativa
0
1
182.974
171.109
Em atendimento às diretrizes da OCDE - "Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico" sobre Governança Corporativa de Empresas Estatais, as receitas são
contabilizadas de forma segregada, em alinhamento com a Carta Anual de Políticas Públicas da Companhia.
As arrecadações são provenientes da prestação de serviços na rede armazenadora e de entrepostos.
30.1.1. Permissão e Concessão Remunerada de Uso
Corresponde à cessão de áreas e instalações que possibilitam o desenvolvimento de atividades típicas de entrepostagem e atípicas precedidas de licitação. E em comparação com o
exercício de 2022 houveram aumentos tanto na Permissão Remunerada de Uso de R$ 8.808, quanto na receita de Concessão Remunerada de Uso de R$ 1.236.
30.1.2. Serviços Prestados na Armazenagem
Os serviços prestados na rede armazenadora são: armazenagem, limpeza, secagem, expurgo, classificação vegetal, recepção, ad-valorem, embarque e serviços complementares. Houve
aumento na prestação de serviços no valor de R$ 4.413 em relação ao exercício de 2022, que está relacionado ao aumento do faturamento decorrente da captação de clientes, dos serviços de
processamento de grãos e a manutenção da cessão de áreas ociosas. Produtos que são estocados nas unidades armazenadoras: trigo, soja, milho, algodão, sorgo, açúcar e outros.
30.1.3. Autorização de Uso
Receita proveniente da disponibilização para uso provisório de áreas vagas dos entrepostos a concessionários, permissionários, produtores rurais e pessoas físicas com a finalidade de
comercialização, desenvolvimento de atividades típicas ou atípicas. A variação em relação ao exercício de 2022 foi uma redução de R$ 3.209 decorrente principalmente de ocupação de áreas vagas
nos entrepostos do interior e no ETSP com variações menores de R$ 3.750 e R$ 611 respectivamente, bem como, com variações maiores de R$ 1.153 na armazenagem.
30.1.4. Receitas Diversas
Correspondem às taxas de emissão de crachá, cadastro, liberação de carrinho, retorno de atividade, pedido de transferência, autorizações de uso, atribuição, pedido de alteração
cadastral, autorizações de débito, autorizações provisórias, diárias, multas operacionais e pesagem avulsa. O aumento registrado foi de R$ 823 em relação ao exercício de 2022 relacionado às taxas
de alteração cadastral.
30.1.5. Venda de Produtos
Consiste na venda de resíduos e varreduras de produtos armazenados. Houve redução de R$176 em relação ao exercício de 2022.
30.2. Custos dos Serviços Prestados e Produtos Vendidos
01.01.2023 a 31.12.2023
01.01.2022 a 31.12.2022
Pessoal e Encargos
(38.663)
(33.600)
Serviços de Terceiros
(19.994)
(15.642)
Materiais de Consumo
(7.694)
(6.719)
Depreciações e Amortizações
(6.755)
(8.707)
Utilidades e Serviços
(4.846)
(3.622)
Manutenção e Reparos
(3.820)
(1.626)
Gastos Diversos
(3.405)
(4.726)
Honorários da Administração
(425)
(448)
Propaganda e Publicidade
(6)
(4)
(85.608)
(75.094)
30.2.1. Custos com Pessoal e Honorários
Contemplam os honorários, remunerações, encargos sociais, benefícios, outros encargos com pessoal e a conta de recuperação de custos com pessoal. O aumento nesta nomenclatura
foi de R$ 5.040, cerca de 4% em relação ao exercício de 2022, sendo: a) as remunerações aumentaram R$ 8.478, aproximadamente 22%; b) os benefícios com pessoal aumentaram cerca de 21%, ou
R$3.346; c) a recuperação de custos com pessoal, conta redutora que registra o rateio desses custos aos clientes da rede de entrepostagem, variou positivamente em R$ 8.027, ou 22%; d) houve
aumento em encargos sociais de R$ 1.653, ou 11%; e) houve redução com outros encargos com pessoal de R$ 386, e, em honorários no valor de R$ 23, cerca de 63% ou 5% respectivamente.
30.2.2. Custos com Serviços de Terceiros
Foi registrado nesta rubrica aumento de R$ 4.352, cerca de 28% de variação em relação ao exercício de 2022: a) serviços de vigilância e segurança, limpeza, encargos sociais - empregados
terceirizados, serviços de mão de obra produção, processamento de dados, locação de condomínios imóveis, estágio, auxílio refeição - estagiário tiveram aumento de R$ 18.226, cerca de 29% de
variação maior em relação ao exercício de 2022. O valor total de serviços de limpeza no exercício de 2023 foi de R$ 51.684, já, no exercício de 2022 foi de R$ 39.458, um aumento de R$12.226, cerca
de 31% de variação a maior; b) serviços de portaria, terceiros, locação de móveis e equipamentos, auxílio transporte - estagiário, e, honorários profissionais tiveram redução de R$ 1.994, ou 22%; c)
as recuperações tiveram aumento de R$ 11.909, cerca de 21%.
30.2.3. Custos com Materiais de Consumo
Correspondem aos materiais aplicados direta e indiretamente na prestação de serviços da CEAGESP. Houve aumento em relação ao exercício de 2022, no valor de R$ 975, ou 15%, a saber:
a) aumento com materiais para secagem e expurgo de R$ 616 e R$ 133, ou 41% e 16% respectivamente. Somente neste período os custos com mercadorias vendidas foram de R$ 36 e não ocorreram
movimentações significativas em 2022; b) aumento de R$ 52, ou 32% para os custos com material de limpeza e higiene, e, materiais de informática; c) houve redução na conta com energia elétrica
de R$ 77, ou 0,24%, e, aumento na conta com água e esgoto de R$ 918, ou 7%; d) redução de R$ 883 nas recuperações, equivalente a 2%, R$ 1.590 com recuperação dos custos com energia; e)
redução de R$ 1.587 ou 57% com materiais para manutenção e reparos, ferramentas e peças, materiais de escritório, combustíveis para veículos, materiais auxiliares de consumo, e, materiais para
copa e cozinha.
30.2.4. Gastos Diversos
São registrados os custos com seguros de bens próprios, de riscos diversos, de mercadorias, custo com telefone, fretes, condução, malotes, dentre outros. O aumento total em relação ao
exercício de 2022 foi de R$ 1.225, aproximadamente 34%, dos quais, R$ 1.291, registrada no custo com seguros em virtude de novos contratos.
30.2.5. Custos com Utilidades e Serviços
Foi registrado um aumento de 135% ou R$ 2.194, no comparativo com o exercício de 2022, principalmente em manutenções civil.
30.2.6. Custos com Manutenção e Reparos
Neste grupo são registrados os custos com IPTU e taxas, viagens, contribuições para associação de classe e outros custos gerais. O redução total em relação ao exercício de 2022 foi de
R$ 1.322, aproximadamente 28%, dos quais, R$ 17.998, ou, 89% registrado no custo com IPTU. Ocorreu redução de R$ 21.310 na conta de (-) recuperação de custo com impostos e taxas, 98% em
relação ao exercício de 2022.
30.3. Despesas Gerais e Administrativas
01.01.2023 a 31.12.2023
01.01.2022 a 31.12.2022
Pessoal e Encargos
(38.643)
(35.653)
Provisões
(13.064)
(50.371)
Serviços de Terceiros
(3.542)
(3.226)
Despesas Gerais
(2.300)
(6.014)
Materiais de Consumo
(1.020)
(1.038)
Depreciações e Amortizações
(506)
(461)
Utilidades e Serviços
(297)
(331)
Manutenção e Reparos
(281)
(171)
(59.653)
(97.265)