DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
8 - Processo nº: 10980.720247/2014-17 - Recorrente: CSM CALDERARIA
SANEAMENTO E MONTAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10980.720248/2014-61 - Recorrente: CSM CALDERARIA
SANEAMENTO E MONTAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI
10 - Processo nº: 15578.720344/2018-17 - Recorrente: HOPE RECURSOS
HUMANOS - FALIDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10320.728052/2019-01 - Recorrente: MUNICIPIO DE
TURILANDIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
12 - Processo nº: 18050.003284/2008-21 - Recorrente: UCAR PRODUTOS DE
CARBONO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 18050.003293/2008-12 - Recorrente: GRAFTECH BRASIL
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER
14 - Processo nº: 37311.000424/2004-11 - Recorrente: NEUMAYER TEKFOR
AUTOMOTIVE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Dia 10 de Julho de 2024, às 09:00 horas
TEMA 3: IRPF - OMISSÃO DE RENDIMENTOS/DIVERSOS
Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER
15 - Processo nº: 18470.722223/2018-98 - Recorrente: HERACLITO DE BRITO
GOMES JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10830.722790/2013-91 - Recorrente: JOSE ANTONIO
APARECIDO GENARI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
17 - Processo nº: 12448.736191/2012-13 - Recorrente: ROCCO MARUCA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 18183.728528/2020-63 - Recorrente: JUVENIL MARCIANO
DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 14120.720003/2016-87 - Recorrente: MIRIAM REIS COSTA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER
20 - Processo nº: 10580.730235/2011-61 - Recorrente: JORGE LUIS BAHIA
NOVAIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
21 - Processo nº: 19515.006529/2008-21 - Recorrente: LUCILA ESTEVE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 10380.013781/2007-11 - Recorrente: JOSE CLAUDIO
CAMELO TIMBO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Dia 10 de Julho de 2024, às 14:00 horas
TEMA 4: CS - ENTIDADE BENEFICENTE/DIVERSOS
Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI
23 - Processo nº: 10314.720041/2019-54 - Recorrentes: INSTITUTO SAB e
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
24 - Processo nº: 13136.720127/2020-15 - Recorrentes: FUNDACAO SAUDE
DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA - FUNDASUS e FAZENDA NACIONAL
25
- Processo
nº: 15940.720085/2013-26
-
Recorrente: HOSPITAL
E
MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER
26
- Processo
nº: 15940.720086/2013-71
-
Recorrente: HOSPITAL
E
MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27
- Processo
nº: 15940.720087/2013-15
-
Recorrente: HOSPITAL
E
MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
28 - Processo nº: 13210.000178/2007-10 - Recorrente: FRIGORIFICO
EXTREMO NORTE INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 35166.001049/2006-75 - Recorrente: FRIGORIFICO
EXTREMO NORTE INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI
30 - Processo nº: 10872.720099/2019-72 - Recorrente: CEVA FINISHED
VEHICLE LOGISTICS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
31 - Processo nº: 12269.000072/2010-75 - Recorrente: RUDDER SEGURANCA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 15540.720465/2013-73 - Recorrente: CULINARIA ALEMA
BAR E RESTAURANTE - FALIDA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Dia 11 de Julho de 2024, às 10:00 horas
TEMA 5: IRPF - DIVERSOS
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
33 - Processo nº: 13771.000855/2010-31 - Recorrente: ANDRE LUIZ GOMES
PALHANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER
34 - Processo nº: 13771.000856/2010-86 - Recorrente: ANDRE LUIZ GOMES
PALHANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
35 - Processo nº: 16592.725093/2015-91 - Recorrente: ELIANA RODRIGUES
CARLESSI MAYOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER
36 - Processo nº: 10880.725600/2011-31 - Recorrente: ELIANA RODRIGUES
CARLESSI MAYOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 16592.725094/2015-35 - Recorrente: ELIANA RODRIGUES
CARLESSI MAYOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 16592.725095/2015-80 - Recorrente: ELIANA RODRIGUES
CARLESSI MAYOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 16592.725096/2015-24 - Recorrente: ELIANA RODRIGUES
CARLESSI MAYOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
40 - Processo nº: 11070.720584/2017-82 - Recorrente: FERNANDO GERALDO
DA ROSA PALMEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Dia 11 de Julho de 2024, às 13:00 horas
TEMA 6: IRPF - CONHECIMENTO
Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER
41 - Processo nº: 18471.000459/2007-15 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: ISABEL CRISTINA DUTRA PINHEIRO MAIA
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
MIRIAM DENISE XAVIER
Presidente da Turma
2ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTOS
Período da Reunião de 09 a 11/07/2024.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara
da 2ª Seção, em sessões síncronas híbridas, a serem realizadas nas datas a seguir
mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito
Fe d e r a l .
Observações:
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes
do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o
processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova
publicação;
4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como
paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos
do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
.
Item
Processo
ITENS REPETITIVOS
.
2
17227.720434/2021-19
3 a 8
.
Dia 9 de Julho de 2024, às 08:30 horas
Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ
1 - Processo nº: 36630.005316/2005-31 - Recorrente: CBCC PARTICIPACOES LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA
2 - Processo nº: 17227.720434/2021-19 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado:
CONCRETE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA
Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ
3 - Processo nº: 10480.727109/2023-91 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado:
EMPREL EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA
4 - Processo nº: 15746.721981/2021-19 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado:
HARDBALL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
5 - Processo nº: 19396.720025/2017-10 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado:
SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
6 - Processo nº: 19613.725667/2021-71 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado:
MUNICIPIO DE MOGI-GUACU
7 - Processo nº: 19613.729882/2021-41 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado:
MUNICIPIO DE CACAPAVA
8 - Processo nº: 19613.732761/2021-87 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado:
MUNICIPIO DE MOGI-GUACU
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
9 - Processo nº: 23034.022587/2002-96 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
PETROLEO IPIRANGA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO
10 - Processo nº: 10120.721044/2014-78 - Recorrente: ELIAS REPRESENTACAO CO M E R C I A L
EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA
11 -
Processo nº:
10680.720990/2020-08 -
Recorrente: TABOCAS
PARTICIPACOES
EMPREENDIMENTOS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO
12 - Processo nº: 15504.729433/2013-70 - Recorrente: FUNDACAO EDUCACIONAL DONA
ALBERTINA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13
-
Processo
nº:
12571.720050/2011-82 -
Recorrente:
G2M
INVESTIMENTOS
E
PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE
14 - Processo nº: 23034.036548/2002-76 - Recorrente: RIPASA S A CELULOSE E PAPEL e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Dia 9 de Julho de 2024, às 14:00 horas
Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO
15 - Processo nº: 10508.720431/2017-95 - Recorrente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
ITABUNA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10508.720432/2017-30 - Recorrente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
ITABUNA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA
17 - Processo nº: 10166.731055/2014-30 - Recorrente: JORLAN SA VEICULOS AUT O M OT O R ES
IMPORTACAO E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10166.731056/2014-84 - Recorrente: JORLAN SA VEICULOS AUT O M OT O R ES
IMPORTACAO E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO
19 - Processo nº: 14098.720019/2019-67 - Recorrente: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC
- ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ
20 - Processo nº: 15586.000618/2008-79 - Recorrente: HOSPITAL SAO LUIZ LTDA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 15586.000620/2008-48 - Recorrente: HOSPITAL SAO LUIZ LTDA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 15586.000623/2008-81 - Recorrente: HOSPITAL SAO LUIZ LTDA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 15586.000622/2008-37 - Recorrente: HOSPITAL SAO LUIZ LTDA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 15586.000625/2008-71 - Recorrente: HOSPITAL SAO LUIZ LTDA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 15586.000621/2008-92 - Recorrente: HOSPITAL SAO LUIZ LTDA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Dia 10 de Julho de 2024, às 08:30 horas
Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO
26 - Processo nº: 15504.018780/2008-14 - Recorrente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 15504.018781/2008-51 - Recorrente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA
28 - Processo nº: 10120.724086/2013-80 - Recorrente: SERVI BOX - BENEFICIAMENTO LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO
29 - Processo nº: 10865.721398/2012-47 - Recorrente: SANA AGRO AEREA SOCIEDA D E
SIMPLES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR