DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.211/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA.-AREIA-ITAPEMIRIM/ES
Autoriza
transformação
do
regime de
Autorização
de
Pesquisa
para
Licenciamento(1823)
896.011/2023-N JUNIOR BELIZARIO VARGAS SERVICOS DE TRANSPORTES E
T E R R A P L A N AG E N S
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.011/2023-N JUNIOR BELIZARIO VARGAS SERVICOS DE TRANSPORTES E
T E R R A P L A N AG E N S
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
896.429/2004-CBR MINERACAO LTDA-MÁRMORE
896.154/2009-MARCEL MINERACAO LTDA-GRANITO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.350/2010-R D M MINERACAO LTDA-OF. N°20918/2024/SEFIS-ES/ANM
890.484/1989-MINERACAO CORREGO
AZUL LTDA-OF.
N°20742/2024/SEFIS-
ES / A N M
896.814/2008-GM GRANITOS
MARILANDIA LTDA-OF.
N°21080/2024/SEFIS-
ES / A N M
896.777/2006-MINERAÇÃO UBATUBA LTDA-OF. N°21084/2024/SEFIS-ES/ANM
890.246/1983-MINERACAO G2 LTDA-OF. N°20921/2024/SEFIS-ES/ANM
896.154/2009-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°21617/2024/SEFIS-ES/ANM
806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°22359/2024/SEFIS-ES/ANM
810.392/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°22355/2024/SEFIS-ES/ANM
890.145/1978-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES
DO BRASIL LTDA-OF.
N ° 2 2 1 6 7 / 2 0 2 4 / ES F I S - ES / A N M
890.220/1988-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA EPP-OF.
N ° 2 2 0 5 1 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.158/2016-RAVY CREMASCO RECEPURI-OF. N°16692/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.124/2023-N JUNIOR BELIZARIO VARGAS SERVICOS DE TRANSPORTES E
TERRAPLANAGENS-OF. N°22065/2024/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 218/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5181/2024-850.240/2024-ADALTO QUARESMA LEMOS FILHO-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação Nº 219/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
850.204/2023-CERAMICA XINGUARA LTDA
850.705/2023-FORT BRITAS LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
851.221/2023-MINERACAO S.A LTDA
Despacho publicado(256)
850.936/2023-HENRIQUE
DE
CARVALHO
MACHADO-Indefiro
os
requerimentos protocolados por terceiro interessado em 13/05/2024 e em 03/06/2024,
uma vez que o presente processo não se enquadra na hipótese de indeferimento de
plano do caput do artigo 17 do Código de Mineração.
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
850.616/2012-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Área
reduzida de 48,78 para 34,13
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.304/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO MINERAL
DA REGIAO DO
TAPAJOS-COOPERTRAM - Ofício N° Ofício nº 21250/2024/DIOUT-PA/ANM
850.919/2022-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO
PARÁ - Ofício N° 22100/2024/DIOUT-PA/ANM
850.419/2023-VANILDA
FRANCISCA
BORGES
-
Ofício
N°
Ofício
nº
21500/2024/DIOUT-PA/ANM
850.401/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC - Ofício N° Ofício nº 21940/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.991/2022-MINERAL
COOP -
COOPERATIVA
DOS GARIMPEIROS
DA
PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA
850.575/1999-ALTAMIRO CORTES TONACO
850.283/2024-SAMY DOS ANJOS MEDEIROS
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.553/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.279/2023-F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF.
N°Ofício nº 20962/2024/DIOUT-PA/ANM
850.246/2024-EXTRATORA SM LTDA-OF. N°22257/2024/DIOUT-PA/ANM
850.246/2024-EXTRATORA SM LTDA-OF. N°22258/2024/DIOUT-PA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
850.288/2024-MINERACAO S.A LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.295/2024-FABIO BENTES DE FREITAS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.303/2023-MINERAL
COOP -
COOPERATIVA
DOS GARIMPEIROS
DA
PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.303/2023-MINERAL
COOP -
COOPERATIVA
DOS GARIMPEIROS
DA
PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA
851.479/2020-VALE S.A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.559/2005-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
850.240/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.749/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.841/2012-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
851.086/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.085/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA-OF. N°21449/2024/DIOUT-PA/ANM
850.922/2023-LITIO DO BRASIL LTDA-OF. N°22104/2024/DIOUT-PA/ANM
850.298/2024-JEANE
DO
SOCORRO
MACIEL
LISBOA
MACHADO-OF.
N°22123/2024/DIOUT-PA/ANM
850.951/2022-COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
ALUMINIO-OF.
N°22124/2024/DIOUT-PA/ANM
850.087/2001-CODELCO
DO
BRASIL
MINERACAO
LTDA.-OF.
N°22365/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
852.725/1995-CONSTRUTORA SERVIMINAS LTDA
852.727/1995-CONSTRUTORA SERVIMINAS LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 225/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
850.087/2001-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°6831/2023/DIOUT-
PA/ANM-DOU de 30/03/2023.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 227/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
850.627/2023-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da análise processual por 180
dias - Decisão Judicial
850.407/2019-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da análise processual por 180
dias - Decisão Judicial
850.826/2017-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da análise processual por 180
dias - Decisão Judicial
850.825/2017-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da análise processual por 180
dias - Decisão Judicial
851.597/2020-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da análise processual por 180
dias - Decisão Judicial
851.320/2020-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da análise processual por 180
dias - Decisão Judicial
851.312/2020-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da análise processual por 180
dias - Decisão Judicial
850.643/2016-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da análise processual por 180
dias - Decisão Judicial
850.516/2016-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da análise processual por 180
dias - Decisão Judicial
850.740/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial
850.919/2022-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial
850.203/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial
850.434/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 228/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
850.407/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial
850.205/2019-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão de análise processual por 180 dias - Decisão Judicial
850.939/2022-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da análise processual por 180
dias - Decisão Judicial
850.612/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial
850.809/2019-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 229/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(1971)
850.261/2018-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão da Lavra por 180 dias - Decisão Judicial
850.382/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão da Lavra por 180 dias - Decisão Judicial
850.722/2016-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E
REGIAO - COOPEROURI-Término da Suspensão de Lavra por 180 dias - Decisão Judicial
850.975/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão da Lavra por 180 dias - Decisão Judicial
850.974/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão da Lavra por 180 dias - Decisão Judicial
850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão da Lavra por 180 dias - Decisão Judicial
850.202/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão da Lavra por 180 dias - Decisão Judicial
850.004/2017-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E
REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da Lavra por 180 dias - Decisão Judicial
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
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