DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 230/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(1971)
850.261/2018-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da Suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial
850.382/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial
850.722/2016-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da Suspensão de Título por 180 dias -
Decisão Judicial
850.975/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da Suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial
850.974/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da Suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial
850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da Suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial
850.202/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da Suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial
850.004/2017-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão do Título por 180 dias -
Decisão Judicial
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 231/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
850.385/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão
Judicial
851.742/2021-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da Suspensão de análise processual e do
Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão Judicial
851.741/2021-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da Suspensão de análise processual e do
Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão Judicial
851.443/2021-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da Suspensão de análise processual e do
Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão Judicial
850.260/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão
Judicial
850.370/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão
Judicial
850.371/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão
Judicial
850.269/2017-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da Suspensão de análise processual e do
Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão Judicial
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 232/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.461/2019-JKIMSAB MINERAIS LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação Nº 173/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.811/2021-JAIRO DA SILVA NETTO
810.566/2020-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
811.609/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.240/2014-RUBENS CALCING-OF. N°22091/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.157/2023-AIRTON DIHL
810.427/2022-ANDREETTA & CIA LTDA
810.429/2022-ANDREETTA & CIA LTDA
810.430/2022-ANDREETTA & CIA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.843/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Piratini e Santana da Boa
Vista/RS
811.109/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-AREIA-Viamão/RS
811.106/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-AREIA-Viamão/RS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
811.104/2021-ALIAN EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°10395/2021
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
811.162/2021-DANIEL BRITTO DOS SANTOS -Alvará N°1876/2022
810.548/2021-DEPOSITO E
EXTRACAO DE
AREIA CAPELA
LTDA -Alvará
N°6893/2021
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.299/1986-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Prazo:01 ANO
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.148/2014-INDUSTRIAL BOITUVA DE BEBIDAS S/A- 1. Rótulo da Fonte
Santuário das Mães (LAMIN nº 265/2023): Santuário das Mães - Água Mineral Natural
de 1 L sem gás.? 2. Rótulo da Fonte Santuário das Mães (LAMIN nº 265/2023):
Aqualeve - Água Mineral Natural de 5 L sem gás.- NOVO HAMBURGO/RS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.362/2020-CERÂMICA RIGON LTDA ME-OF. N°21266/2024
810.080/2021-CERÂMICA RIGON LTDA ME-OF. N°21311/2024
810.728/2020-CERÂMICA RIGON LTDA ME-OF. N°21308/2024
810.497/2020-CERÂMICA RIGON LTDA ME-OF. N°21270/2024
810.438/2022-CERÂMICA RIGON LTDA ME-OF. N°21317/2024
810.948/2021-CERÂMICA RIGON LTDA ME-OF. N°21315/2024
810.046/2009-MARCELO GROSS-OF. N°21698/2024
810.593/2016-JANDIR FRANCISCO CORREA-OF. N°21746/2024
811.081/2017-CAROLINA BORBA DA SILVA-OF. N°21967/2024
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
810.235/2015-JAZIDA DE AREIA RINCAO EIRELI - Registro de Licença N°
2087/2001 - Publicado no DOU de 26/12/2001
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 174/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
810.044/2018-MTS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1063/2024
810.045/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1064/2024
810.050/2018-RL MINERADORA LTDA ME-AI N°1065/2024
810.317/2015-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-AI N°1066/2024
810.599/2016-CARLOS ALBERTO ZOLIN-AI N°1067/2024
811.062/2014-ALYA CONSTRUTORA S/A-AI N°1068/2024
811.103/2017-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-AI N°1069/2024
811.234/2016-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-AI N°1070/2024
810.069/2018-JOSÉ EDUARDO BORBA-AI N°1075/2024
810.070/2018-J
A
SILVEIRA
CONSTRUÇÕES
E
COMÉRCIO
LTDA-AI
N°1076/2024
810.072/2018-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI
N°1077/2024
810.074/2018-SERRA
LEOA
MINERACAO
E
CONSTRUCAO
LTDA-AI
N°1078/2024
810.102/2018-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-AI N°1079/2024
810.679/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA-AI N°1080/2024
811.653/2015-RICARDO FLORES PINTO-AI N°1081/2024
811.654/2015-RICARDO FLORES PINTO-AI N°1082/2024
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
810.732/2019-MOISES TEIXEIRA PEIXOTO- AI N°1084/2024
810.071/2020-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA- AI N°1085/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 175/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.359/2023-JOHRMANN
MINERACAO
E
TERRAPLENAGEM
EIRELI-OF.
N°21789/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.805/2007-OLARIA IRMAOS MAGAGNIN LTDA-OF. N°21561/2024
811.075/2007-JOHRMANN
MINERACAO
E
TERRAPLENAGEM
EIRELI-OF.
N°21582/2024
810.282/1991-JOHRMANN
MINERACAO
E
TERRAPLENAGEM
EIRELI-OF.
N°21796/2024
810.166/2011-JOHRMANN
MINERACAO
E
TERRAPLENAGEM
EIRELI-OF.
N°21801/2024
810.274/2020-AVM EXTRACAO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°22248/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.029/2018-REGIPEDRAS EXTRACAO DE BASALTO LTDA- Cessionário:Js
Industria de Britas Eireli- CNPJ 04.684.191/0001-09- Registro de Licença N° 122/2019-
Vencimento da Licença: 12/12/2032
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação Nº 93/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.268/2022-FRD
MINERACAO
EIRELI-OF.
N°Ofício
nº
2 2 4 5 5 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M .
866.298/2022-FRD
MINERACAO
EIRELI-OF.
N°Ofício
nº
2 2 4 5 5 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M .
866.299/2022-FRD
MINERACAO
EIRELI-OF.
N°Ofício
nº
2 2 4 5 5 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M .
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 5.108, DE 15 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815081/2024-92-MINERACAO
TALISMA
LTDA
(Documento
SEI:
13243202)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.109, DE 15 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870692/2024-33-ELIZANGELA MENDONCA DE SOUSA (Documento SEI: 13243193)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
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