DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061800093
93
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 5.164, DE 16 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830924/2024-10-TERO 
BM
MINERACAO 
LTDA
(Documento 
SEI:
13252212)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.165, DE 16 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48081.844032/2024-79-L E MINERADORA LTDA (Documento SEI: 13252214)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.166, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810310/2024-31-R 
M 
DE 
AZEVEDO
COMERCIO, 
EXTRACAO 
E
TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA (Documento SEI: 13252248)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.167, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810311/2024-86-R 
M 
DE 
AZEVEDO
COMERCIO, 
EXTRACAO 
E
TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA (Documento SEI: 13252250)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.168, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810313/2024-75-R 
M 
DE 
AZEVEDO
COMERCIO, 
EXTRACAO 
E
TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA (Documento SEI: 13252254)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.169, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810316/2024-17-R 
M 
DE 
AZEVEDO
COMERCIO, 
EXTRACAO 
E
TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA (Documento SEI: 13252268)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.170, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830856/2024-99-CONSULPLAG 
CONSULTORIA
E 
ASSESSORIA
PARA
ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA. (Documento SEI: 13252363)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.171, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846096/2024-23-FELIPE CRUZ PEDRI (Documento SEI: 13252380)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.172, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830943/2024-46-UARLO RODRIGUES DIAS SOUSA (Documento SEI: 13252435)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.173, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48052.810317/2024-53-DILAR DELMO ELLWANGER (Documento SEI: 13252869)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.174, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48052.810320/2024-77-DILAR DELMO ELLWANGER (Documento SEI: 13254139)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.175, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48052.810321/2024-11-DILAR DELMO ELLWANGER (Documento SEI: 13254346)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.176, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826168/2024-65-MINERADORA
CONCRELUZ 
LTDA
(Documento
SEI:
13254774)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.177, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860562/2024-01-MINERADORA
CONCRELUZ 
LTDA
(Documento
SEI:
13254813)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.178, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860565/2024-36-MINERADORA
CONCRELUZ 
LTDA
(Documento
SEI:
13255115)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.179, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860566/2024-81-MINERADORA
CONCRELUZ 
LTDA
(Documento
SEI:
13255146).
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.180, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860567/2024-25-MINERADORA
CONCRELUZ 
LTDA
(Documento
SEI:
13255171)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação Nº 27/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2410)
Barragens Rio Santa Cruz, Jacaré Médio, Igarapé Mutum-COOPERATIVA DOS
GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI N° 328/2019 (PAS
48075.986132/2023-70), 
329/2019
(PAS 
48075.986133/2023-14),
330/2019
(48075.986134/2023-69),331/2019(48075.986136/2023-58), 
348/2019 
(PAS
48075.986139/2023-91)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso:
20 dias(2414)
Barragens Rio Santa Cruz, Jacaré Médio, Igarapé Mutum-COOPERATIVA DOS
GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°328/2019 (PAS
48075.986132/2023-70), 
329/2019
(PAS 
48075.986133/2023-14),
330/2019
(48075.986134/2023-69),331/2019(48075.986136/2023-58), 
348/2019 
(PAS
48075.986139/2023-91)
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora