DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. OBJETIVO - PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O
RECEBIMENTO 
DO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO,
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
INDICADOR
T OT A L
.
ATINGIR META ESTABELECIDA
14.836.323,51
. Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Valor (R$)
. 8505
Auxílio-Alimentação
a 
Servidores
e
Empregados
Beneficiado
1.420
14.836.323,51
. OBJETIVO - PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O
RECEBIMENTO 
DO
AUXÍLIO-TRANSPORTE,
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
INDICADOR
T OT A L
.
ATINGIR META ESTABELECIDA
1.090.213,78
. Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Valor (R$)
. 8506
Auxílio-Transporte
aos 
Servidores
e
Empregados
Beneficiado
220
1.090.213,78
. Programa: 0101 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR
. OBJETIVO - QUALIFICAR O TRABALHADOR, VISANDO
AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E A
MELHORIA
DA 
PRODUTIVIDADE.
AMPLIAR
A
INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
A LV O.
INDICADOR
T OT A L
.
ATINGIR META ESTABELECIDA
502.324.326,83
. Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Valor (R$)
. 8000
Ações Presenciais
Produto (Unidade)
24.786.754
439.259.236,74
. 8001
Educação à Distância
Homem/Hora
Homem/Hora
14.803.338
13.859.468,97
. 7502
Ampliação e Melhoria da Rede Física
Unidade Atendida
e
Ampliação/Melhoria
55
49.205.621,12
ANEXO IV
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
. FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / P R O D U T O
VALOR (R$)
GRUPO DE DESPESA
DETALHAMENTO DO
V A LO R
.
8501
Apoio Administrativo/Manutenção de Serv Admin
25.886.225,76
3 - O.D.C.
25.886.225,76
.
8502
Apoio Administrativo/Pagamento Pessoal,Encargos Sociais e
Trabalhistas
23.951.317,34
1 
-
Pessoal 
e
Encargos
23.951.317,34
.
750
8501
Repasse - Conforme Lei 8.706/1993
69.090.789,91
3 - O.D.C.
69.090.789,91
.
8501
Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007
20.085.639,00
3 - O.D.C.
20.085.639,00
.
8501
Ações e Campanhas de Comunicação
20.613.166,77
3 - O.D.C.
20.613.166,77
.
8505
Auxílio ao Trabalhador/Auxílio Alimentação a Servidores e
Empregados
14.836.323,51
3 - O.D.C.
14.836.323,51
.
100
8506
Auxílio ao Trabalhador/Auxílio Transporte a Servidores e
Empregados
1.090.213,78
3 - O.D.C.
1.090.213,78
.
2004
Auxílio ao Trabalhador / Assistência Médica ao Colaborador 15.121.997,10
3 - O.D.C.
15.121.997,10
.
1 
-
Pessoal 
e
Encargos
182.989.605,15
.
8000
Qualificação Profissional do Trabalhador / Ações Presenciais 439.259.236,74
3 - O.D.C.
231.207.486,99
.
4 - Investimentos
25.062.144,60
.
101
8001
Qualificação
Profissional
do Trabalhador
/
Educação
à
distância
13.859.468,97
3 - O.D.C.
13.859.468,97
.
7502
Qualificação
Profissional
do Trabalhador
/
Ampliação
e
Melhoria da Rede Física - Unidades de Atendimento
49.205.621,12
1 
-
Pessoal 
e
Encargos 3 - O.D.C.
1.873.429,40
7.427.278,38
.
4 - Investimentos
39.904.913,34
.
Total
693.000.000,00
693.000.000,00
ANEXO V
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
. TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DA UNIDADE F U N Ç ÃO
T OT A L
S U B F U N Ç ÃO
PROGRAMA
T OT A L
. 693.000.000,00
693.000.000,00
04
Administração
693.000.000,00
122
Administração Geral
750
Apoio
Administrativo
159.627.138,78
.
10
Saúde
306
Alimentação e Nutrição
100
Auxílio 
ao
Trabalhador
14.836.323,51
.
11
Trabalho
331
Proteção e Benefícios ao
Trabalhador
100
Auxílio 
ao
Trabalhador
.
16.212.210,88
.
11
Trabalho
333
Empregabilidade
101
Qualificação
Profissional 
do
Trabalhador
502.324.326,83
ANEXO VI
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
. T OT A L
PESSOAL 
E 
ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS 
E
ENCARGOS DA
D Í V I DA
OUTRAS
D ES P ES A S
CO R R E N T ES
I N V ES T I M E N T O S
RESERVA 
DE
CO N T I N G Ê N C I A
A M O R T I Z AÇ ÃO DA D Í V I DA
. 693.000.000,00
208.814.351,89
-
419.218.590,17
64.967.057,94
-
ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
. R EC E I T A
D ES P ES A
. ES P EC I F I C AÇ ÃO
VALOR (R$)
ES P EC I F I C AÇ ÃO
VALOR (R$)
. Receitas Correntes
691.251.148,70
Despesas Correntes
628.032.942,06
. Receitas de Contribuições
576.217.405,32
Pessoal e Encargos sociais
208.814.351,89
. Receita Patrimonial
50.828.571,80
. Receita de Serviços
63.861.921,81
. Outras Receitas Correntes
343.249,77
Outras Despesas Correntes
419.218.590,17
.
. Receitas de Capital
1.301.791,95
Despesas de Capital
64.967.057,94
. Alienação de Bens
1.301.791,95
Investimentos
64.967.057,94
.
. Saldo Exercícios Anteriores
447.059,35
. Saldo Exercícios Anteriores
447.059,35
. T OT A L
693.000.000,00
T OT A L
693.000.000,00