DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº112  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
Governador
ELMANO DE FREITAS DA COSTA
Vice-Governadora
JADE AFONSO ROMERO
Casa Civil
MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE 
MEDEIROS
Procuradoria Geral do Estado
RAFAEL MACHADO MORAES
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria da Articulação Política
AUGUSTA BRITO DE PAULA
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO
Secretaria da Cultura
GECÍOLA FONSECA TORRES, RESPONDENDO
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
MOISÉS BRAZ RICARDO
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
JOÃO SALMITO FILHO
Secretaria da Diversidade
MITCHELLE BENEVIDES MEIRA
Secretaria dos Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FABRIZIO GOMES SANTOS
Secretaria da Infraestrutura
HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO
Secretaria da Igualdade Racial
MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA
Secretaria da Juventude
ADELITTA MONTEIRO NUNES
Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima
VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS
Secretaria das Mulheres
JADE AFONSO ROMERO
Secretaria da Pesca e Aquicultura
ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO
Secretaria da Proteção Animal
DAVID ANDRADE RATTACASO, RESPONDENDO
Secretaria do Planejamento e Gestão
ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI
Secretaria dos Povos Indígenas
 JULIANA ALVES
Secretaria da Proteção Social
ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA
Secretaria dos Recursos Hídricos
MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO 
Secretaria das Relações Internacionais
ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS
Secretaria da Saúde
TÂNIA MARA SILVA COELHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ
Secretaria do Trabalho
VLADYSON DA SILVA VIANA
Secretaria do Turismo
YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
9.344.424,5556, deste, segue com azimute de 358º01’53’’ e distância de 10,00 m, até o Vértice P-44 com coordenadas Leste 452.527,2241 e Norte 
9.344.434,5462, deste, segue com azimute de 2º58’59’’ e distância de 9,01 m, até o Vértice P-45 com coordenadas Leste 452.527,6930 e Norte 9.344.443,5445, 
deste, segue com azimute de 5º19’47’’ e distância de 4,37 m, até o Vértice P-46 com coordenadas Leste 452.528,0989 e Norte 9.344.447,8954, deste, segue 
com azimute de 3º25’15’’ e distância de 10,00 m, até o Vértice P-47 com coordenadas Leste 452.528,6955 e Norte 9.344.457,8758, deste, segue com azimute 
de 359º36’02’’ e distância de 10,00 m, até o Vértice P-48 com coordenadas Leste 452.528,6258 e Norte 9.344.467,8737, deste, segue com azimute de 
355º46’51’’ e distância de 10,00 m, até o Vértice P-49 com coordenadas Leste 452.527,8902 e Norte 9.344.477,8447, deste, segue com azimute de 351º57’42’’ 
e distância de 10,00 m, até o Vértice P-50 com coordenadas Leste 452.526,4921 e Norte 9.344.487,7446, deste, segue com azimute de 348º08’29’’ e distância 
de 10,00 m, até o Vértice P-51 com coordenadas Leste 452.524,4375 e Norte 9.344.497,5294, deste, segue com azimute de 344º19’18’’ e distância de 10,00 
m, até o Vértice P-52 com coordenadas Leste 452.521,7356 e Norte 9.344.507,1556, deste, segue com azimute de 340º30’08’’ e distância de 10,00 m, até o 
Vértice P-53 com coordenadas Leste 452.518,3985 e Norte 9.344.516,5804, deste, segue com azimute de 336º40’57’’ e distância de 10,00 m, até o Vértice 
P-54 com coordenadas Leste 452.514,4410 e Norte 9.344.525,7619, deste, segue com azimute de 332º51’46’’ e distância de 10,00 m, até o Vértice P-55 com 
coordenadas Leste 452.509,8806 e Norte 9.344.534,6594, deste, segue com azimute de 329º02’35’’ e distância de 10,00 m, até o Vértice P-56 com coorde-
nadas Leste 452.504,7376 e Norte 9.344.543,2334, deste, segue com azimute de 325º13’22’’ e distância de 10,00 m, até o Vértice P-57 com coordenadas 
Leste 452.499,0348 e Norte 9.344.551,4456, deste, segue com azimute de 321º17’53’’ e distância de 10,55 m, até o Vértice P-58 com coordenadas Leste 
452.492,4368 e Norte 9.344.559,6807, deste, segue com azimute de 319º16’54’’ e distância de 18,47 m, até o Vértice P-59 com coordenadas Leste 452.480,3850 
e Norte 9.344.573,6832, deste, segue com azimute de 229º16’54’’ e distância de 40,00 m, até o Vértice P-60 com coordenadas Leste 452.450,0679 e Norte 
9.344.547,5896, deste, segue com azimute de 139º16’54’’ e distância de 18,47 m, até o Vértice P-61 com coordenadas Leste 452.462,1197 e Norte 
9.344.533,5871, deste, segue com azimute de 141º28’17’’ e distância de 8,40 m, até o Vértice P-62 com coordenadas Leste 452.467,3549 e Norte 9.344.527,0123, 
deste, segue com azimute de 146º15’54’’ e distância de 10,00 m, até o Vértice P-63 com coordenadas Leste 452.472,9065 e Norte 9.344.518,6990, deste, 
segue com azimute de 151º28’24’’ e distância de 10,00 m, até o Vértice P-64 com coordenadas Leste 452.477,6805 e Norte 9.344.509,9161, deste, segue 
com azimute de 156º40’57’’ e distância de 10,00 m, até o Vértice P-65 com coordenadas Leste 452.481,6374 e Norte 9.344.500,7360, deste, segue com 
azimute de 161º53’27’’ e distância de 10,00 m, até o Vértice P-66 com coordenadas Leste 452.484,7446 e Norte 9.344.491,2346, deste, segue com azimute 
de 167º05’59’’ e distância de 10,00 m, até o Vértice P-67 com coordenadas Leste 452.486,9764 e Norte 9.344.481,4903, deste, segue com azimute de 
172º18’31’’ e distância de 10,00 m, até o Vértice P-68 com coordenadas Leste 452.488,3143 e Norte 9.344.471,5837, deste, segue com azimute de 177º31’03’’ 
e distância de 10,00 m, até o Vértice P-69 com coordenadas Leste 452.488,7473 e Norte 9.344.461,5965, deste, segue com azimute de 182º43’33’’ e distância 
de 10,00 m, até o Vértice P-70 com coordenadas Leste 452.488,2719 e Norte 9.344.451,6113, deste, segue com azimute de 185º19’47’’ e distância de 4,37 
m, até o Vértice P-71 com coordenadas Leste 452.487,8660 e Norte 9.344.447,2604, deste, segue com azimute de 183º25’13’’ e distância de 10,00 m, até o 
Vértice P-72 com coordenadas Leste 452.487,2695 e Norte 9.344.437,2800, deste, segue com azimute de 179º36’04’’ e distância de 10,00 m, até o Vértice 
P-73 com coordenadas Leste 452.487,3391 e Norte 9.344.427,2821, deste, segue com azimute de 175º46’51’’ e distância de 10,00 m, até o Vértice P-74 com 
coordenadas Leste 452.488,0747 e Norte 9.344.417,3111, deste, segue com azimute de 171º57’40’’ e distância de 10,00 m, até o Vértice P-75 com coorde-
nadas Leste 452.489,4729 e Norte 9.344.407,4112, deste, segue com azimute de 168º08’31’’ e distância de 10,00 m, até o Vértice P-76 com coordenadas