DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº112  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
3 E 4, com o valor unitário de R$ 44,00 a quantidade de 2.000 unidades; ITENS 5 E 6, com o valor unitário de R$ 39,00 a quantidade de 4.000 unidades; 
ITENS 7 E 8, com o valor unitário de R$ 53,00 a quantidade de 2.000 unidades; ITENS 9 E 10, com o valor unitário de R$ 48,00 a quantidade de 4.000 
unidades; ITENS 11 E 12, com o valor unitário de R$ 66,00 a quantidade de 600 unidades; ITENS 13 E 14, com o valor unitário de R$ 62,00 a quantidade 
de 2.000 unidades; ITENS 15 E 16, com o valor unitário de R$ 94,00 a quantidade de 2.000 unidades; ITENS 17 E 18, com o valor unitário de R$ 105,00 a 
quantidade de 600 unidades; ITENS 19 E 20, com o valor unitário de R$ 158,00 a quantidade de 200 unidades; ITENS 21 E 22, com o valor unitário de R$ 
180,00 a quantidade de 400 unidades; ITENS 23 E 24, com o valor unitário de R$ 160,00 a quantidade de 1.000 unidades; ITEM 25, com o valor unitário 
de R$ 111,90 a quantidade de 200 unidades; ITEM 26, com o valor unitário de R$ 129,90 a quantidade de 200 unidades e ITEM 27, com o valor unitário 
de R$ 150,00 a quantidade de 200 unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão 
de Serviços Compartilhados da Cagece e Onofre Ferreira Lima, Procurador da Empresa NÉLIA MARIA CYRINO LEAL INDÚSTRIA DE MATERIAIS 
FUNDIDOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº086/2024
PROCESSO NÚMERO 06828479/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de REDUÇÃO E 
TE FOFO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000092/2023-73, no Pregão Eletrônico nº 20230144 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 086/2024, ANGOLINE & ANGOLINE LTDA (CNPJ: 
44.829.653/0001-53) – GRUPO 1 – Item 1 com o valor unitário de R$ 722,00 a quantidade de 45 unidades; Item 2 com o valor unitário de R$ 455,00 a 
quantidade de 300 unidades; Item 3 com o valor unitário de R$ 547,00 a quantidade de 165 unidades; Item 4 com o valor unitário de R$ 516,00 a quantidade 
de 120 unidades e Item 5 com o valor unitário de R$ 952,00 a quantidade de 60 unidades. GRUPO 5 – Item 15 com o valor unitário de R$ 1.313,14 a quan-
tidade de 90 unidades; Item 16 com o valor unitário de R$ 1.535,00 a quantidade de 75 unidades; Item 17 com o valor unitário de R$ 1.558,00 a quantidade 
de 60 unidades; Item 18 com o valor unitário de R$ 1.695,96 a quantidade de 90 unidades; Item 19 com o valor unitário de R$ 3.326,00 a quantidade de 45 
unidades e Item 20 com o valor unitário de R$ 3.949,52 a quantidade de 45 unidades. – GRUPO 7 – Item 27 com o valor unitário de R$ 262,00 a quantidade 
de 90 unidades; Item 28 com o valor unitário de R$ 364,00 a quantidade de 90 unidades e Item 29 com o valor unitário de R$ 568,00 a quantidade de 60 
unidades. – GRUPO 9 – Item 33 com o valor unitário de R$ 1.814,00 a quantidade de 60 unidades; Item 34 com o valor unitário de R$ 2.765,00 a quantidade 
de 45 unidades; Item 35 com o valor unitário de R$ 534,00 a quantidade de 150 unidades; Item 36 com o valor unitário de R$ 976,00 a quantidade de 45 
unidades; Item 37 com o valor unitário de R$ 944,00 a quantidade de 120 unidades; Item 38 com o valor unitário de R$ 692,00 a quantidade de 60 unidades; 
Item 39 com o valor unitário de R$ 1.153,06 a quantidade de 60 unidades; Item 40 com o valor unitário de R$ 1.180,00 a quantidade de 60 unidades; Item 
41 com o valor unitário de R$ 1.218,00 a quantidade de 90 unidades; Item 42 com o valor unitário de R$ 1.220,00 a quantidade de 60 unidades; Item 43 
com o valor unitário de R$ 1.932,00 a quantidade de 45 unidades e Item 44 com o valor unitário de R$ 2.884,00 a quantidade de 60 unidades. - GRUPOS 
11 E 12 - Itens 57 e 60 com o valor unitário de R$ 1.148,00 a quantidade de 32 unidades; Itens 58 e 61 com o valor unitário de R$ 872,00 a quantidade de 
40 unidades e Itens 59 e 62 com o valor unitário de R$ 790,00 a quantidade de 80 unidades. - ITEM 77 - Com o valor unitário de R$ 574,00 a quantidade de 
120 unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da 
Cagece e George Ary Moraes Lima, Representante da Empresa ANGOLINE & ANGOLINE LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
- CAGECE, em Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº090/2024
PROCESSO NÚMERO 06852345/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de REFLETOR 
/ PROJETOR LED, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
27/05/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0700.000032/2023-23, no Pregão Eletrônico nº 20230145 nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento 
de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 090/2024, LIFE TECH COMÉRCIO 
SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA - EPP (CNPJ: 32.576.437/0001-64) – ITENS 1 E 2 – Com o valor unitário de R$ 716,06 a quantidade de 132 unidades. 
Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite 
Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e 
Luis Carlos Fernandes Costa, Representante da Empresa LIFE TECH COMÉRCIO SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA – EPP. COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº091/2024
PROCESSO NÚMERO 06852345/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de REFLETOR / 
PROJETOR LED, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da 
Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0700.000032/2023-23, no Pregão Eletrônico nº 20230145 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações 
e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 091/2024, IDEALUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
DE LUMINÁRIAS LTDA (CNPJ: 29.014.726/0001-65) – ITENS 3 E 4 – Com o valor unitário de R$ 898,98 a quantidade de 132 unidades. Signatários: 
Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Leandro Vinicius 
Galarza, Gerente Comercial da Empresa IDEALUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUMINÁRIAS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 06/2019; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Governo do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.642.415/0001-32; 
III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA – ME, inscrita no CNPJ n.º 12.329.660/0001-08; V - ENDEREÇO: Rua Graça 
Aranha, n.º 1291, Bairro Alvaro Weyne, CEP: 60.336-350, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no 
artigo 57, inciso II e §4º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e no processo NUP: 31001.000309/2024-07; VII- FORO: Fortaleza - CE; 
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a modificação das Cláusulas Quinta e Oitava, visando a prorrogação do prazo de vigência do 
Contrato original, por 12 (doze) meses, a partir de 07 de junho de 2024, com valor global na quantia de R$ 31.139,88 (trinta e um mil, cento e trinta e nove