DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº112  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0715/2024 – GAB, DE 07 DE JUNHO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30310713
DIEGO FREDERICO BEZERRA DE SOUZA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
19/04/2024
22001.062929/2024-31
*** *** ***
PORTARIA Nº0728/2024-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.079753/2024-56, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0728/2024 – GAB, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A 
PARTIR
PROCESSO
1
30541111
MARCUS VINICIUS CANDIDO DA COSTA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
04/06/2024
22001.079753/2024-56
*** *** ***
PORTARIA Nº0740/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, 
inciso I, do Decreto nº 33.376, de 28 de novembro de 2019, publicado no DOE de 02/12/2019, RESOLVE INDICAR a OCUPANTE do cargo de Secretária 
Executiva de Ensino Médio e Profissional da Secretaria da Educação, para substituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Secretária da Educação, no período 
de 16 a 21 de junho de 2024, no qual se encontrará afastada para participar da 2ª Missão Juntos pelo Direito de Aprender, em, Lisboa, Portugal, a convite 
do Centro de Políticas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora – CAED/UFJF, em colaboração com o Conselho Nacional de 
Secretários de Educação – CONSED, Frente do Fórum de Avaliação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0743/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo Nº 22001.079509/2024-93, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações 
posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidora MARIA IRANILDA 
MENESES ALMEIDA, matrícula 15950315, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 
37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 04 de junho de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0745/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo Nº 22001.072925/2024-61, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações 
posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidora EDYLLA MARIA 
PEREIRA COSTA, matrícula 4805031X, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 
37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 14 de maio de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0746/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 22001.078409/2024-40, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com 
fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 
1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0746/2024 – GAB, DATADA EM 12 DE JUNHO DE 2024
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
22001.078409/2024-40
FRANCISCA PRENDA DE 
ANDRADE SALES
Professor
22000104287029
22/05/2024
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
24/05/2024
22001.077048/2024-14
FRANCISCA RIBEIRO DE LIMA
Professor 
Especializado
22000105647010
04/05/2024
Registro Civil do Crato
15/05/2024
22001.077924/2024-11
MARIA SALETE GOMES FERNANDES
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000105602319
14/09/2023
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
14/09/2023
22001.080289/2024-41
MARIA ERENILDA DA CUNHA CORDEIRO
Professor
22000104161114
09/05/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
10/05/2024
22001.077999/2024-93
FRANCISCA MACELINO DE MIRANDA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000103876810
22/04/2024
NICODEMOS FEITOSA DO 1º 
OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL
14/05/2024
22001.078329/2024-94
MARIA DA PENHA JUCA MAIA
Professor Pleno I
22000104808118
27/02/2024
DO REGISTRO CIVIL DE MISSÃO VELHA - CE
30/04/2024
22001.078329/2024-94
MARIA DA PENHA JUCA MAIA
Professor Pleno I
22000106506615
27/02/2024
DO REGISTRO CIVIL DE MISSÃO VELHA - CE
30/04/2024
22001.080177/2024-90
ANTONIO ALIRIO HOLANDA LIMA
Professor
22000112069219
17/05/2024
PINHEIRO NOGUEIRA
24/05/2024
22001.080094/2024-09
FRANCISCA AMANCIO ROCHA
Professor
2200010511831X
13/05/2024
DO REGISTRO CIVIL DO 
DISTRITO DE SÃO MIGUEL
14/05/2024
22001.081128/2024-74
TEREZA PACHECO DOS SANTOS
Professor 
Iniciante I
22000105141311
08/05/2024
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
08/05/2024
*** *** ***
PORTARIA Nº0747/2024 – A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR 
pelos relevantes serviços prestados junto à Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria – ASCOV-SEDUC, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, com exercício na Sede da Secretaria da Educação – SEDUC/CE, nas Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE’s 
e nas Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR’s, pela obtenção da 5ª colocação da Avaliação de Desempenho das Ouvidorias do 
Estado, referente ao ano de 2023, emitido anualmente pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, aos 12 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO