DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº112 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
2.12.362.231.11767.12.335085.2.5449200000.1 22100022.12.362.231.11767.13.335085.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.11767.13.335085.2.5449
200000.1 22100022.12.362.231.11767.14.335085.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.11767.14.335085.2.5449200000.1; X - DA VIGÊNCIA: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 07 de Junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela Secretária da Educação Contratante José
Acrísio Sena Presidente do CENTEC Contratada TESTEMUNHAS: 1. TEMIS JEANNE FILIZOLA BRANDAO DOS SANTOS 2. MEIRILENE SOUSA
DO ROSARIO Fortaleza, 13 de junho de 2024..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04013770/2023 PRE RESERVA : 132336000
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2023,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0759-90, crede 7 - CARIDADE/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu DIRETORA, Sra. Ana Cristina Luiz Soares; III - ENDEREÇO: CARIDADE/
CE; IV - CONTRATADA: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA inscrita no CNPJ sob n.º
35.714.256/0001-45, representado neste ato pela sua procuradora legal o Sr. GLAUDEMIR DE SOUSA MATIAS; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20230001, publicado no DOE
de 26/05/2023, de acordo com o processo nº 04013770/2023, e Art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 regulamentado suas alterações, mediante e a
Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: CARIDADE/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE, , da EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, conforme ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato
Nº 06/2023, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de Maio 2024 até 23 de Julho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO:; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Cristina
Luiz Soares - CONTRATANTE, GLAUDEMIR DE SOUSA MATIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR ,
02 - BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.069210/202421 PRE RESERVA : 1322926
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0440-92, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. Gestor de Compras, Sr. Rogers Sousa de Oliveira; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAUCAIA - COOPERCAU, inscrita no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001-7, representada neste ato pelo
(a) Francisco Carlos Mesquita Alves; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Chamada Pública de n° 03/2023 publicado no D.O.E de 03/07/2023 e de acordo com o processo nº 22001.069210/2024-21 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objeto o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA MERENDA ESCOLAR da Escola EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de julho de 2024 a 28 de dezembro
de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originalE, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogers Sousa
de Oliveira - CONTRATANTE, Francisco Carlos Mesquita Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA MARIA SILVA, 02 - : FRANCISCO
CLEBE NOBRE DA SILVA. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.076329/202450 PRE RESERVA : 1323047
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DEPRAZODEEXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PROFESSOR JOSE OSMAR PLÁCIDO DA SILVA inscrita no CNPJ sobonº07.954.514/0768-
81, com o endereço CREDE 20 Barro/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Firmino Tavares
Neto; III - ENDEREÇO: BARRO/CE; IV - CONTRATADA: HORUS ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.129.511/0001-55, neste
ato representada pelo(a) Sr. (a) Benedito José Gonçalves Bisneto; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 14/2023 publicado no DOE de 14/03/2024 e de acordo com o processo nº
22001.076329/2024-50 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BARRO/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DA COBERTA DO BLOCO DE SALAS DE AULA E HALL DE ENTRADA, da escola EEEP PROFESSOR JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA –
CREDE 20 – BARRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO :O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de maio de 2024 até 23 de julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 DE MAIO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Firmino Tavares Neto - CONTRATANTE , Benedito
José Gonçalves Bisneto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Esmeraldina Marques Medeiros Neta, 02 - Ana Cristina Mendes Fernandes. Fortaleza,
12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.075356/202413 PRE RESERVA :1323317
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 001/2024; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0054-37, CREDE 8 - Aracoiaba/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor
Geral, Sr. João Davi de Sousa Queiroz; III - ENDEREÇO: ARACOIABA/CE; IV - CONTRATADA: DINAMI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.822.181/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sr. Francisco de Assis da Costa
Mendes; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de Vigência e Execução de
acordo com a Carta Convite nº 07/2023 publicado no DOE de 07/02/2024 e de acordo com o processo nº 22001.075356/2024-13, fundamentação legal para que
passe a constar: “artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ARACOIABA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato nº01/2024, que tem por objeto a REFORMA GERAL DA COZINHA em
favor da EEM ALMIR PINTO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos
e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 06 de JULHO de 2024 até o dia 03 de SETEMBRO de
2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 (SESSENTA) dias, a partir de 21 de ABRIL de 2024 até o dia 19 de JUNHO de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 22 de
maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE, Francisco de Assis da Costa Mendes - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - LUIZA DUQUEZA ELOI GARANTIZADO, 02 - FRANCISCO DIEGO DA SILVA LOPES . Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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