DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº112 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 345 (Trezentos e Quarenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
28.564,22 (vinte e oito mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO CONTRATADA - FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA e
TESTEMUNHAS: 1 - LEVY BARBOSA FERREIRA 2 - LUIS VALDIVINO DA SILVA NETO, Fortaleza 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059528/2024-01 - IG: 1317514
CONTRATANTE: A E.E.M.T.I. DONA CARLOTA TÁVORA, situada(o) na Rua Antônio Nunes de Alencar, nº 326, Araripe/CE – CEP: 63.170-000,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0610-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rafael Martins da Silva
CONTRATADA: DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR 03348195390, com sede na Rua São Sebastião, Conjunto Ana Loiola Salatiel de Alencar,
nº 620, Araripe/CE, CEP nº 63.170-000, Fone: (88) 9945-34436, inscrita no CNPJ sob o nº 34.761.532/0001-63, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo sr. Damião Honório de Lima Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo – gêneros
de alimentação – água mineral, destinado a atender as necessidades da EEMTI Dona Calota Távora, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/08695, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08695 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023 FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
32.405,06 (Trinta e dois mil, quatrocentos e cinco reais e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 5009 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Rafael Martins da Silva -
CONTRATANTE – Damião Honório de Lima Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andressa Kelly Nogueira de Carvalho, 02- Maria de
Fátima da Silva Pereira. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063611/2024-77/IG:1319284
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR, situada na Rua Cel. Manoel Dias, nº 250, Centro,
Massapê/CE, CEP: 62.140-000, Fone: (88) 3643 -1505, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0083-71, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. Luciana Cláudia de Castro Olímpio CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, com sede na Rua Maestro José Vieira, nº 143,
Bairro Exposição, Granja - CE, CEP: 62.430-000, Fone: (88) 99602-6959, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
de Gás Engarrafado nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10835, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10835 e Termo de
Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Massapê - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (CENTO E OITENTA ) dias, contado do(a) publicação no D.O.E,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 120 (cento e vinte dias) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente..
VALOR GLOBAL: R$ 8.895,00 (oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 7813. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Luciana
Cláudia de Castro Olímpio CONTRATANTE Karine da Costa Oliveira CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-Francisco Julivando Rocha Frota 2-Maria
José Ferreira Gomes. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054143/2024-40 - IG: 1322013
CONTRATANTE: A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE situada na Av. Vereador Edmilson Marques, S/N, Bairro Conjunto Timbó, Mara-
canaú-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora, Sra. Sheila
Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, com sede na 908, nº 46 4ª etapa, CEP: 60.532-500, Fone: 85992301493,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. João Luís dos Santos da Silva.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/08996, Termo de Participação nº 2024/11, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08996 e Termo de Participação nº 2024/11, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 26.940,00 (Vinte e seis mil, novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares
- CONTRATANTE – João Luís dos Santos da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sheila Pinto Lopes Linhares, 02- João Luís dos Santos da
Silva. Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066055/2024-91 - IG: 1322506
CONTRATANTE: A (O) DA EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA , situada(o) na av. Francisco Torres da Gama , 161, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0058-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. JOÃO PAULO VIANA DA SILVA
CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.824.232/0001-80, com sede à Rua Felix Pereira Nº 485 Bairro
Centro Município Barreira-ce., representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUIFEITO DE COZINHA BOTIJÃO DE 13KG PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR , nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/0016, Termo de Participação nº 2024/10822, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/0016 e Termo de Participação nº 2024/10822, e
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