DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº112  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181089833 - NOME SUBSTITUÍDO: STEFANNE 
DA SILVA DIOGENES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 23/05/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.848,32 ( CINCO MIL E OITOCENTOS 
E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS e os Professores constantes 
neste extrato
LOTE 66/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132507 - EEMTI MARIA DE LOURDES OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FLAVIA FERNANDA NOGUEIRA - CPF: 61811025315 - MATRÍCULA: 22200181444404 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148071015 - NOME SUBSTITUÍDO: 
NADIALUCIA LIMA XAVIER - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 46.560,42 ( 
QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132507 - EEMTI MARIA DE LOURDES 
OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 67/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23127821 - EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA GLEICIANE NUNES DA COSTA SILVA - CPF: 06445789390 - MATRÍCULA: 22200181104832 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011684831X - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE EVANIO ALMEIDA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/04/2024 a 29/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
14.804,12 ( QUATORZE MIL E OITOCENTOS E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23127821 - EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 68/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23255528 - EEEP JEOVÁ COSTA LIMA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSE RODRIGO SABINO NOBRE - CPF: 06953792329 - MATRÍCULA: 2220018131389X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181040737 - NOME SUBSTITUÍDO: KARLLA TAYNARA DO 
CARMO CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/05/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.619,18 ( SEIS MIL E 
SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255528 - EEEP JEOVÁ COSTA LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 69/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ISIS MAIA ZARANZA PIRES DE ARAUJO - CPF: 70715971387 - MATRÍCULA: 22200181219990 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112095414 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO JEAN 
NASCIMENTO HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/05/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;MAIRA OLIVEIRA 
DE SOUSA - CPF: 08061760320 - MATRÍCULA: 2220018122000X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130240812 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO JEAN NASCIMENTO HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 21/05/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.927,16 ( OITO MIL E NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZESSEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 70/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23127430 - EEM MANUEL SÁTIRO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): GISELE IARA DE OLIVEIRA - CPF: 02338406303 - MATRÍCULA: 22200181220581 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130158911 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA KILVIA SILVA 
- JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/06/2024 a 10/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 110,51; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 706,08 ( SETECENTOS E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23127430 - EEM MANUEL SÁTIRO e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 71/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA TATIANA DE MATOS QUEIROZ - CPF: 02115296303 - MATRÍCULA: 22200181314101 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112201613 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCA FRANCI DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 13/04/2024 a 10/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;FRANCISCA 
TATIANA DE MATOS QUEIROZ - CPF: 02115296303 - MATRÍCULA: 2220018131411X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112201613 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA FRANCI DA SILVA - JUSTI-
FICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 13/04/2024 a 10/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4659,90; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.013,95 ( VINTE E NOVE MIL E TREZE REAIS E 
NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 72/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23127430 - EEM MANUEL SÁTIRO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA - CPF: 06273371393 - MATRÍCULA: 22200181314756 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130282418 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIANA MONTEIRO MAIA