DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº112  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.702,29 ( 
QUATRO MIL E SETECENTOS E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 39/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164913 - EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ITALLO SILVA RIBEIRO - CPF: 02554911312 - MATRÍCULA: 22200181157812 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130451317 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA FRANCINEIDE CABRAL BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
3345,57; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 27.520,00 ( VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164913 - EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 40/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277548 - EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ROMULO FIDELES RIBEIRO - CPF: 01071461346 - MATRÍCULA: 22200181159068 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112098510 - NOME SUBSTITUÍDO: GENI-
VALDO DE MATOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;SOCORRO FERNANDES 
DA SILVA - CPF: 04937318306 - MATRÍCULA: 22200181159025 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112098510 - NOME SUBSTITUÍDO: GENIVALDO DE MATOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de 
Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 11/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.720,40 ( VINTE E SETE MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23277548 - EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 41/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244666 - EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): REBECA MARTINS MOURA OLIVEIRA - CPF: 06856869304 - MATRÍCULA: 22200181434107 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130433610 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DANNIELI ARAUJO DOS ANJOS SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 37.155,83 
( TRINTA E SETE MIL E CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244666 - EEEP DR. NAPOLEÃO 
NEVES DA LUZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 42/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164867 - EEMTI AMÁLIA XAVIER. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JULIANA RIBEIRO PEREIRA - CPF: 13072677778 - MATRÍCULA: 22200181612390 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130189515 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/05/2024 a 05/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.404,59 ( NOVE MIL E QUATROCENTOS 
E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164867 - EEMTI AMÁLIA XAVIER e os Professores constantes neste extrato
LOTE 43/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): EMANUELA GOMES BEZERRA - CPF: 00860359328 - MATRÍCULA: 22200181336636 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014809371X - NOME SUBSTITUÍDO: ELCIDES HELLEN 
FERREIRA LANDIM BARRETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;NELY NOGUEIRA 
RIBEIRO - CPF: 43130917349 - MATRÍCULA: 22200181303606 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014809371X - NOME SUBSTITUÍDO: ELCIDES HELLEN FERREIRA LANDIM BARRETO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 18/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.653,50 ( TRINTA MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS 
E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166100 - EEMTI TIRADENTES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 44/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA KAYSA DA SILVA FERREIRA - CPF: 05609822327 - MATRÍCULA: 22200181602344 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130286618 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA 
CAROLINA SILVA TORRES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 17/05/2024 a 15/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 331,54;MARIA SOLAINY 
BARROS GONCALVES - CPF: 65562852349 - MATRÍCULA: 22200181602409 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130286618 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CAROLINA SILVA TORRES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 17/05/2024 a 15/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;SIMONE CAMPOS OLIVEIRA - CPF: 96028165387 - MATRÍCULA: 
2220018160245X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130286618 
- NOME SUBSTITUÍDO: ANA CAROLINA SILVA TORRES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/05/2024 a 15/06/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2867,63; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.558,25 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164808 - EEM GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato