DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº112  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
SEIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 20/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDSON RODRIGUES SANTOS - CPF: 96169168315 - MATRÍCULA: 22200181624003 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011608591X - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIA 
DE ARAUJO SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;MARIA LAURENILIA 
DIAS FELIX BRANDAO - CPF: 56731680397 - MATRÍCULA: 22200181623996 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011608591X - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIA DE ARAUJO SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 22/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 37.452,58 ( TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS 
REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 21/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA MARIA ALVES NETA - CPF: 07419545324 - MATRÍCULA: 22200181628653 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181272247 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOSELANE 
ALEXANDRE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/06/2024 a 28/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;ANA MARIA ALVES NETA - CPF: 
07419545324 - MATRÍCULA: 2220018162867X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200181160473 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOSELANE ALEXANDRE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/06/2024 a 
28/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;LUCIAN ELAN LIMA SANTANA - CPF: 04963357313 - MATRÍCULA: 22200181628645 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181160473 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
JOSELANE ALEXANDRE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - 
CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/06/2024 a 28/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.321,94 ( CINCO MIL 
E TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº22001.082688/2024-46 - ADITIVO
LOTE 14/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23074701 - CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA VANUSA DE CARVALHO - CPF: 77608798300 - MATRÍCULA: 22200181608458 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 
a 07/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2867,63; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.515,16 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E QUINZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23074701 
- CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 15/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186488 - EEM DOUTOR CESAR CALS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DIEGO COSTA LIMA - CPF: 02583937340 - MATRÍCULA: 22200181312877 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 30/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.735,25 ( CINCO 
MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186488 - EEM DOUTOR CESAR CALS e os Profes-
sores constantes neste extrato
LOTE 16/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JEAN CARLOS DA SILVA PINHEIRO - CPF: 60442086300 - MATRÍCULA: 22200181297746 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 03/06/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 4.513,05 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS E TREZE REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075686 - EEFM PATRONATO 
SAGRADA FAMÍLIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 17/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
GENERAL EDGARD FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRENO ARAUJO BARBOSA - CPF: 03625228394 - MATRÍCULA: 
22200181313520 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/01/2024 a 
30/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.479,55 ( OITO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ e os Professores constantes neste extrato SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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