DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº112  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
R$ 2509,17; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.934,71 ( QUATRO MIL E NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071087 - EEMTI PRESIDENTE 
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 101/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ICARO JAEL MANDONCA MOURA - CPF: 04338811358 - MATRÍCULA: 2220018163128X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130378911 - NOME SUBSTITUÍDO: RAPHAEL 
GUILHERME ALVES HARTJE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/05/2024 a 27/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.269,62 ( UM MIL E 
DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 102/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067918 - EEM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): EVALDO RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - CPF: 77357779300 - MATRÍCULA: 22200181401632 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130340515 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMUEL 
PEREIRA QUEIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/04/2024 a 17/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.799,60 ( TRÊS MIL E 
SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067918 - EEM PROFESSORA DIVA CABRAL e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 103/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RENATA FREITAS COSTA - CPF: 73028401304 - MATRÍCULA: 22200181657130 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264263 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE PESSOA DE 
NEGREIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/05/2024 a 31/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 808,51; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 782,43 ( SETECENTOS E OITENTA E 
DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 104/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CRISTIANA BARBOSA DO CARMO GURGEL - CPF: 74464795315 - MATRÍCULA: 22200181673160 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130340515 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMUEL 
PEREIRA QUEIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/04/2024 a 17/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;IANARAH LIVIA BRAGA 
LOPES - CPF: 08732812337 - MATRÍCULA: 22200181651280 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130230310 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FABIO MOREIRA FIRMINO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
17/04/2024 a 15/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;JOAO NOGUEIRA LIMA NETO - CPF: 03583042379 - MATRÍCULA: 22200181673152 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130340515 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SAMUEL PEREIRA QUEIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/04/2024 a 17/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;MARIA MAFIZA 
GOMES - CPF: 38232332387 - MATRÍCULA: 22200181651264 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130230310 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FABIO MOREIRA FIRMINO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 17/04/2024 a 15/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;NACIA MARIA DA SILVA COSTA - CPF: 51133571387 - MATRÍCULA: 
22200181651272 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130230310 
- NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FABIO MOREIRA FIRMINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/04/2024 a 15/06/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2150,72;WELLBSON VIEIRA DE LIMA - CPF: 00147208335 - MATRÍCULA: 22200181635781 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130340515 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMUEL PEREIRA 
QUEIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/04/2024 a 17/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;WELLBSON VIEIRA DE LIMA - CPF: 
00147208335 - MATRÍCULA: 22200181673373 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130340515 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMUEL PEREIRA QUEIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/04/2024 a 
17/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.151,26 ( TREZE MIL E CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068566 - 
EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 105/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064676 - EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES DE MELO - CPF: 06695993360 - MATRÍCULA: 22200181605181 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116003611 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOAO PAULO PORTELA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/04/2024 a 21/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;MANUEL 
CASSIANO MARTINS NETO - CPF: 02098053312 - MATRÍCULA: 22200181663211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130455312 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE PESSOA DE NEGREIROS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/05/2024 a 31/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3927,06;MARIO ALVES FERREIRA JUNIOR - CPF: 62401297391 - 
MATRÍCULA: 22200181609608 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116003611 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO PAULO PORTELA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/04/2024 a 21/06/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 2150,72;PRISCILA MENESES RABELO - CPF: 00380798360 - MATRÍCULA: 2220018166319X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130455312 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE PESSOA DE 
NEGREIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: