DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº112  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº609/2019
PROCESSO Nº24001.028189/2024-39
I – ESPÉCIE:DOC: Nº 267/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 609/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 2406, Aldeota, CEP 60.120-
021, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC; V – ENDEREÇO: 
Rua Professor Carlos Lobo, nº 260, Sala 213, Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP: 60.821-740; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do 
artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº609/2019, que 
tem como objeto serviços em horas/ano na área de Psicólogo; VIII – VALOR GLOBAL: R$48.900,60 (quarenta e oito mil, novecentos reais e sessenta 
centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de junho de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII– DATA: 03/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e Helena Gomes Vieira e Andrea Leandro Studart.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº628/2019
NUP 24001.020733/2024-02
I – ESPÉCIE: Doc nº 207/2024 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 628/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; III – ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; 
IV – CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA – COOPSIC; V – ENDEREÇO: Rua Afonso 
Celso, nº 1096, Meireles, sala 04, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e 
acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº628/2019, que tem como objeto a contratação 
dos serviços em hora/ano na área de Psicólogo, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO; IX – VALOR 
GLOBAL: R$ 514.154,88 (quinhentos e quatorze mil, cento e cinquenta e quatro reais, oitenta e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 19 de junho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 24/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano 
Veras Oliveira e HELENA GOMES VIEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº430/2020
PROCESSO Nº24001.018561/2024-07
I – ESPÉCIE: DOC: 229/2024 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº430/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM/SESA); III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, Nº3480, Bairro: Cajazeiras, 
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ELETRÔNICA MÉDICA DE SERVIÇOS LTDA - ELETROMED; V – ENDEREÇO: Rua Guilherme Rocha, 
nº1380, sala 103, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666 e suas alterações posteriores. VII – 
OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva de sistemas de Holter (30 gravadores) e Mapa (dez gravadores), ambos da 
marca CARDIOS, equipamentos médico hospitalares, pertencentes ao HM/SESA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de 
Referência e na proposta da Contratada; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, 
a partir do dia 15/05/2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); XII– DATA: 15/05/2024; XIII – 
SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Evonio Machado Soares Neto e Jorge Luiz de Souza Ribeiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº590/2020
NUP 24001.015461/2024-11
I – ESPÉCIE: Doc nº 264/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 590/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ); III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, 
nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: INSYTEM CONSULTORIA E SISTEMAS EM SAÚDE LTDA.; V – ENDEREÇO: 
rua Dr. Alberto Eloy da Costa, nº 86, 1º Andar, São Gerardo, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas 
registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto 
a contratação, pela modalidade de Inexigibilidade de Licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, 
contemplando a implementação, customização e suporte técnico, para o sistema integrado de gestão para unidades de saúde - GUARDIÃO, para o hospital 
São José - HSJ/SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 85.357,20 (oitenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos); X – DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir do dia 04/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 03/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: 
Francisco Edson Buhamra Abreu e Evandro Pinheiro Chaves.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº598/2020
PROCESSO Nº24001.028261/2024-28
I – ESPÉCIE: DOC Nº 258/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 598/2020 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HMJMA); III 
– ENDEREÇO: rua Princesa Isabel, n° 1526, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFIS-
SIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA. (COOSAÚDE); V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/
CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos 
preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: 
prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços, em horas/ano, na área de Fonoaudiologia, para atender as necessidades 
do HMJMA, nos termos e condições previstas no termo de referência e proposta da contratada; VIII – VALOR GLOBAL: O mesmo; IX – DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir do dia 08/06/2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 04.06.2024 
XIII – SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e José Rogério Gomes Pereira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº614/2020
NUP 24001.011375/2024-39
I – ESPÉCIE: Doc nº 219/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 614/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – 
CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA 
SAÚDE (COOPEN-CE); V – ENDEREÇO: Rua Ministro Joaquim Bastos, nº 117, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do art 57, e no inciso XI, do art. 40, c/c §8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do