DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº112 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202414862
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230759 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº 00359990/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA:
ITEM: 5; 972362 - PINCA, DIMENSAO 20CM VARIAVEL +/- 2CM, COAGULACAO ELETROCIRURGICA, BIPOLAR, BAIONETA, PONTA RETA
DE DIAMETRO 0,5MM, CONECTOR PARA CABO FORMATO PINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$
1.893,0000; ITEM: 6; 972352 - PINCA, DIMENSAO 20CM +/- 2CM, COAGULACAO ELETROCIRURGICA, BIPOLAR, BAIONETA, PONTA RETA
DE DIAMETRO 0,5MM, CONECTOR PARA CABO FORMATO CHAPA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 38; VALOR UNITÁRIO:
R$ 495,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230759; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados a partir da
data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202415179
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA;
ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando
futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231827 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 20001.018195/2023-05. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS
E ITENS; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 10; 375509 - SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA, 400MG + 80MG,
COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 2.626.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1675; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 1; 378660 - ACICLOVIR, 200MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 1.022.726;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1700; ITEM: 2; 1097440 - AMPICILINA, SODICA FRASCO/AMPOLA, 1G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE
1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 42.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1783; ITEM: 6; 386643 - CEFUROXIMA SODICA, FRASCO AMPOLA,
750 MG, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 17.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4864; ITEM:
7; 394708 - NORFLOXACINO, 400MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 3.100; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,3459; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 8; 377239 - OFLOXACINO, 3 MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA,
FRASCO 5 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 1.110; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,2800; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA: ITEM: 4;
1134608 - CEFALEXINA, 500MG, CAPSULA GELATINOSA DURA OU COMPRIMIDO REVESTIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:
8.574.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5900; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: ITEM: 5; 1207506 - CEFOTAXIMA SODICA, 500MG, PO PARA
SOLUCAO INJETAVEL IM/IV, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 21.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0400;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231827; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202415305
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA e FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231922 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.029710/2023-74.Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS
LTDA: ITEM 3: 620565 - SOLUCAO ANTISSEPTICA, PVPI A 10%,1% DE IODO, ALCOOLICA, ATOXICA HIPOALERGENICA, ACONDICIO-
NADA EM RECIPIENTE PLASTICO FOSCO, FRASCO 1L, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:.QUANT.: 2.938; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,4300. FORTAL
DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: 620565 - SOLUCAO ANTISSEPTICA, PVPI A 10%,1%
DE IODO, ALCOOLICA, ATOXICA HIPOALERGENICA, ACONDICIONADA EM RECIPIENTE PLASTICO FOSCO, FRASCO 1L, UNIDADE 1.0
FRASCO- obs:. QUANT.: 979; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,8000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231922. VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 264/2024
NUP 24001.000587/2024-91
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS -
SESA/HGCC; CONTRATADA: SIMPRESS, COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Os serviços de impressão, cópia, digitalização,
caracterizados como “outsourcing de impressão”, com fornecimento de equipamentos reprográficos digitais, novos e de primeiro uso, monocromáticos
e policromáticos, em linha de fabricação, compreendendo, ainda, a alocação de técnicos residentes, a entrega/instalação e assistência técnica, fornecimento
de suprimentos (exceto papel), além do fornecimento de sistema de gerenciamento de cópias/impressões e o treinamento para operação, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/1993, o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da ETICE e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução contratual serão de 48 (quarenta e oito) meses, a partir do recebimento da
ordem de serviço; VALOR GLOBAL: R$1.377.800,68 (Um milhão e trezentos e setenta e sete mil e oitocentos reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.126.171.20579.03.339040.1.6009200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024; SIGNATÁRIOS: Adriano
Veras Oliveira e Fernando José Coutinho Martins.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 435/2024
NUP 24001.012321/2024-91
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
– SESA/HGF; CONTRATADA: STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAÚDE
LTDA; OBJETO: A aquisição de Equipamento hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230420 - SESA/COSUP e seus anexos, os
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