DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº112  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DO ADITIVO Nº11/2024 TERMO DE AJUSTE Nº85/2021
NUP 24001.030508/2024-76
I - Doc. Nº 11/2024 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 85/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará 
e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE; II – OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº85/2021, que tem como objeto transferência de recursos 
financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, na localidade de Grossos, no Município de Várzea Alegre/CE; 
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela 
Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os 
preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; 
IV – VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de junho de 2024 e findando em 09 de dezembro de 2024; V - FORO: Fortaleza/CE; VI– DATA: 
22/05/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Helder Máximo de Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº21/2024 TERMO DE AJUSTE Nº037/2022
NUP 24001.034551/2024-19
I - Doc. Nº 21/2024 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 037/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE; II – OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº037/2022, que tem como objeto a aquisição de móveis, 
máquinas e equipamentos para o município de Pedra Branca; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 
119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual 
nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações 
técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; IV – VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09 de junho de 2024 e findando em 06 de 
dezembro de 2024; V - FORO: Fortaleza/CE; VI– DATA: 05/06/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Matheus Pereira Mendes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº18/2024 AO TERMO DE FOMENTO Nº08/2022
NUP 24001.028320/2024-68
I - Doc. Nº18/2024 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 08/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - SESA, e a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – ITAPIPOCA/CE; II – OBJETO: prorrogação de prazo do Termo 
de Fomento nº 08/2022, que tem por objeto aquisição de equipamentos para 20 (vinte) leitos de UTI para o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, 
no Município de Itapipoca/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que 
altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 
de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis; 
IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 23 de junho de 2024 e findando em 20 de dezembro de 2024; VI 
– DATA: 30.05.2024 VII – SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Juliano Ragnini
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202414334
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): CENTRO ORTOPEDICO LTDA e FISIOLIFE 
SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aqui-
sições de ÓRTESE E PRÓTESE (OPME FISIO- CADEIRA DE RODAS E OUTROS), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Parcial nº 20231304 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.040756/2024-25 oriundo do Processo VIPROC nº 
01003188/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro 
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); CENTRO ORTOPEDICO LTDA: ITEM 2: 
1739106 - APOIO, TORACICO LATERAL AO ENCOSTO DA CADEIRA DE RODAS, ATRAVES DE PECAS COM REGULAGENS DE ALTURA E 
LARGURA, REVESTIDO DE ESPUMA DE POLIURETANO OU DE DIFERENTES DENSIDADES E FORRADO DE TECIDO RESISTENTE MACIO 
E IMPERMEAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 50 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 499,0000. ITEM 3: 1739116 - APOIO, QUADRIL 
LATERAL, REVESTIDO DE ESPUMA DE POLIURETANO OU DE DIFERENTES DENSIDADES E FORRADO DE TECIDO RESISTENTE MACIO 
E IMPERMEAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 824,9900. ITEM 5: 512720 - BOTA ORTOPEDICA, 
SUSTENTACAO NO ARCO PLANTAR,CORRECAO DE APOIO DA PALMILHA, SALTO DE THOMAS, ATACAS DE AJUSTES, FEITO SOB 
MEDIDA DO PACIENTE, COM ELEVACAO DOS ARCOS LONGITUDINAIS INTERNOS ELEVACAO DO BORDO INTERNO DOS RETRO E 
ANTE PES, COURO, ACOLCHOADO, MACIO, IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, GARANTIA MINIMO 06 MESES, EMBALAGEM 1.0 PAR- 
obs:.QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 599,0000. FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA: ITEM 7: 674209 - CADEIRA 
DE RODA, HIGIENICA PARA OBESO, TUBOS DE ACO CARBONO REFORCADO, ESTRUTURA MONOBLOCO OU X DUPLO, ACOPLAR AO 
VASO SANITARIO, APOIO DE BRACO FIXO, FREIOS BILATERAIS DIANTEIROS, APOIO DE PE FIXO OU ESCAMOTEAVEL, RODAS DIAN-
TEIRAS 6” +/-1”, RODAS TRASEIRAS 6” +/-1” DIRECIONAL, GARFO EM ACO CARBONO, ENCOSTO EM NAPA RESISTENTE, ACABAMENTO 
PINTURA EPOXI, CAPACIDADE 130KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 359,0000. V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO PARCIAL Nº 20231304. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 13/06/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202414704
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de ÓRTESE E 
PRÓTESE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231989 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo Suite nº 24001.024465/2023-17 .Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); MEDICAL LIFE 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 946836 - COMPONENTE, AUMENTO FEMORAL PARA REVISAO DE PROTESE 
TOTAL DE JOELHO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.850,0000 . ITEM 2: 946846 - COMPONENTE, 
AUMENTO TIBIAL PARA REVISAO DE PROTESE TOTAL DE JOELHO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 2.131,6700. ITEM 3: 937500 - COMPONENTE, PATELAR DE POLIETILENO CIMENTADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.. QUANT.: 52; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 480,0000. ITEM 4: 946856 - COMPONENTE, TIBIAL DE POLIETILENO PARA REVISAO DE JOELHO, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.200,0000. ITEM 5: 946866 - COMPONENTE, TIBIAL DE METAL PARA REVISAO DE 
JOELHO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.706,3300. ITEM 6: 946900 - COMPONENTE, FEMORAL DE 
REVISAO PARA PROTESE DE JOELHO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.600,0000 . ITEM 7: 946876 - 
HASTE, FEMORAL METALICA PARA REVISAO DE PROTESE DE JOELHO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 4.000,0000 . ITEM 8: 946886 - HASTE, TIBIAL METALICA PARA REVISAO DE PROTESE DE JOELHO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. 
.QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.000,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231989 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA COEXE
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