DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº112  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 400.596,92 (quatrocentos mil e quinhentos 
e noventa e seis reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.10895.03.449052.2.601.9200000.1.40-286665; 
DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024; SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Leonardo Rodrigues da Cunha.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 461/2024
PROCESSO Nº03292802/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: D F S DE MELO LOPES; OBJETO: Aquisição de Material de Consumo 
(descartáveis), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20231292 - SESA e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 295.860,00 (duzentos e noventa e cinco mil e oitocentos e 
sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.171.20578.03.339030
.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e Diego Flavio 
Soares de Melo Lopes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 480/2024
PROCESSO Nº24001.020850/2024-68
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: NORDESTE CORDIS LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, com fornecimento de equipamento 
em regime de comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de data da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 234.000,00 (duzentos e trinta 
e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 7879.24200204.10.302.171.20
578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 06/06/2024; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Ricardo Sérgio Medeiros Fontenele.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 541/2024
PROCESSO Nº24001.012238/2024-11
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA; OBJETO: aquisição de Insumos de Laboratório, 
com equipamento em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20230225 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 851.737,00 (oitocentos e cinquenta e um mil e setecentos e trinta e sete reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; 7879.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.50
0.9100000.0.3.01; DATA: 10.06.2024 SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e ITIBERÊ FERNANDES VIANA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 562/2024
NUP 24001.037732/2024-99
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL 
DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E 
HOSPITALAR LTDA - COAPH; OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de em horas/ano, nas Áreas de FARMACÊUTICO 
HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20220665 - SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 755.233,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e trinta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.30
2.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024; SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e JOSÉ NEWTON 
LACERDA CARNEIRO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 564/2024
NUP 24001.021370/2024-14
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: SELLENE 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 72/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 
com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 242.784,00 (duzentos e quarenta e dois mil e setecentos e oitenta 
e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 31/05/2024; 
SIGNATÁRIOS:LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e DANIELLE BALREIRA FONTENELLE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 565/2024
PROCESSO Nº24001.045611/2023-30
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: FUNDAÇÃO ANTÔNIA 
MARIA DA CONCEIÇÃO (Hospital Geral Santé Cariri); OBJETO: Prestação de serviços na área da saúde, em conformidade com as necessidades da 
Secretaria da Saúde do Estado, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, objetivando a redução da fila de espera 
de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado