DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº112  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 639/2024
NUP 24001.033158/2024-08
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA -EPP; OBJETO: A aquisição de Órtese e Prótese, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 
2022/2295 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 598.778,64 
(quinhentos e noventa e oito mil e setecentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171
.20578.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e ALEXANDRE 
GADELHA FELIX JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 649/2024
PROCESSO Nº24001.019380/2024-90
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: MASTERMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA –EPP; OBJETO: Aquisição 
de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.128.000,000 (hum milhão e cento e vinte e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457 DATA: 10/06/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E MARCOS 
LEANDRO SILVA MENEZES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 659/2024
NUP 24001.031409/2024-10
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE SAÚDE MEIRELES – 
CSM/SESA; CONTRATADA: SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico 
hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da ETICE e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação); VALOR GLOBAL: 
R$ 2.948.032,80 (dois milhões e novecentos e quarenta e oito mil e trinta e dois reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10
.302.171.20585.03.339032.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024; SIGNATÁRIOS: MONALIZA ARAÚJO DE SOUZA e Jeronimo 
Augusto do Monte Rosado.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 668/2024
NUP 24001.031162/2024-23
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: MEDI GLOBE BRASIL LTDA.; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações 
discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência do Pregão Eletrônico º 20230288, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10..339030.1.600302.171.20578.03.9200000.1.30-15457; DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA 
CANITO BRASIL e MARTIN RASSBACH.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 669/2024
PROCESSO Nº24001.034462/2024-64
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTA-
LEZA - SESA/HGF; CONTRATADA: UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº8.666/1993, COM SUAS ALTERAÇÕES; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO; VALOR GLOBAL: R$ 305.500,00 (TREZENTOS E 
CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 11/06/2024; 
SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E PAULO MARÇAL SATTIN CURITIBA CHIARELLI
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220719
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COMINT COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS MEDICOS INTENSIVISTAS DO CEARA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras 
e eventuais aquisições de “SERVIÇO ESPECIALIZADO ”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
Edital de Pregão Eletrônico nº 20220719 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GRUPO 01: COMINT COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
MEDICOS INTENSIVISTAS DO CEARA LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 34.484; VALOR UNITÁRIO: R$ 187,0800; VALOR TOTAL: R$ 6.451.266,72; 
ITEM: 2; QUANT.: 24.546; VALOR UNITÁRIO: R$ 203,9200; VALOR TOTAL: R$ 5.005.420,32; ITEM: 3; QUANT.: 15.852; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 237,5900; VALOR TOTAL: R$ 3.766.276,68; ITEM: 4; QUANT.: 14.353; VALOR UNITÁRIO: R$ 258,9700; VALOR TOTAL: R$ 3.716.996,41; 
ITEM: 5; QUANT.: 8.759; VALOR UNITÁRIO: R$ 224,4900; VALOR TOTAL: R$ 1.966.307,91; ITEM: 6; QUANT.: 3.513; VALOR UNITÁRIO: R$ 
285,1200; VALOR TOTAL: R$ 1.001.626,56; ITEM: 7; QUANT.: 8.759; VALOR UNITÁRIO: R$ 224,4900; VALOR TOTAL: R$ 1.966.307,91; ITEM: 
8; QUANT.: 3.513; VALOR UNITÁRIO: R$ 285,1200; VALOR TOTAL: R$ 1.001.626,56; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 
24.875.829,07; VI – DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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