DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº112  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, o qual passa a integrar este instrumento 
independentemente de transcrição, e, de acordo com a proposta de preços apresentada pela CONTRATADA, para os procedimentos abaixo descritos. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as 
seguintes cláusulas e condições: FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 211.815,56 
( duzentos e onze mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4322 -24200074.10.302.171.10883.03.3390
39.01.5009100000.0 DATA:03/06/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antonio Arnaud Lopes
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 605/2024
NUP 24001.034652/2024-81
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ELFA MEDI-
CAMENTOS S.A; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, com recursos oriundos da 
Portaria nº 3.389/2020, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado 
a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 57.931,20 (cinquenta e sete mil e novecentos e trinta e um reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira 
Rocha Filho e FELIPE DE ARAÚJO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 606/2024
PROCESSO Nº24001.018017/2024-57
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Fornecimento de equipamento 
médico hospitalar, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$742.070,25 (setecentos e quarenta e dois mil e setenta reais e vinte e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457 DATA: 06/06/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO 
BRASIL E VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 609/2024
NUP 24001.031814/2024-20
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
204.996,00 (duzentos e quatro mil e novecentos e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500910
0000.0; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA 
GOMES DOS SANTOS e VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 620/2024
NUP 24001.036200/2024-34
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: E. TAMUSSINO E CIA LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302
.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e LUZIELLE 
RAYANNA SILVA VASCONCELOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 633/2024
PROCESSO Nº24001.020280/2024-14
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE LTDA; OBJETO: a aquisição de Insumos de Laboratório, com equi-
pamento em comodato, para atender as necessidades do HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Ata de Registro de Preço 2023/17855 e seus anexos, fundamentado na Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 790.280,00 (setecentos e noventa mil, duzentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204.10.302.171.20
578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA: 10.06.2024 SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e ITIBERÊ FERNANDES VIANA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 638/2024
PROCESSO Nº24001.041273/2024-48
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA. CONTRATADA: HUB HEALTH 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: aquisições de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria da 
Saúde do Estado referente ao cumprimento das decisões judiciais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.327.500,00 (dois 
milhões, trezentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0. DATA: 
07/06/2024. SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MARIO KANASHIRO FILHO.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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