DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº112  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
GRUPO
OCUPAÇÃO/
USO
DIVISÃO
DESCRIÇÃO
TIPIFICAÇÃO
B-2
Hotel residencial
Hotéis e assemelhados com cozinha própria nos apartamentos (incluem-se 
apart-hotéis, flats, hotéis residenciais) e assemelhados
C
Comercial
C-1
Comércio com baixa carga de incêndio
Armarinhos, artigos de metal, louças, artigos hospitalares e outros
C-2
Comércio com média e alta carga de incêndio
Lojas de departamentos, magazines, supermercados em geral, mercados e outros
C-3
Shoppings centers
Centro de compras em geral, edifícios de lojas ou escritórios, galerias 
comerciais, feiras permanentes, shopping centers e outros
D
Serviço profissional
D-1
Local para prestação de serviço 
profissional ou condução de negócios 
e administração pública em geral
Escritórios administrativos ou técnicos, instituições financeiras (que não estejam incluídas 
em D-2), cartórios, cabeleireiros, centros profissionais e assemelhados, repartições 
públicas (edificações dos poderes executivo, legislativo e judiciário) e assemelhados
D-2
Agência bancária
Agências bancárias e assemelhadas
D-3
Serviço de reparação (exceto 
os classificados em G-4)
Lavanderias, assistência técnica, reparação e manutenção de aparelhos 
eletrodomésticos, chaveiros, pintura de letreiros e outros
D-4
Laboratório
Laboratórios de análises clínicas sem internação, laboratórios químicos, fotográficos e assemelhados
E
Educacional e 
cultura física
E-1
Escola em geral
Escolas de ensino fundamental, médio e superior, cursos 
supletivos, pré-universitários e assemelhados
E-2
Escola especial
Escolas de artes e artesanato, de línguas, de cultura geral, de 
cultura estrangeira, religiosas e assemelhados
Grupo
Ocupação/Uso
Divisão
Descrição
Tipificação
E
Educacional e 
cultura física
E-3
Espaço para cultura física
Locais de ensino e/ou práticas de artes marciais, ginástica, artística, dança, 
musculação, tênis e outros, esportes coletivos como futebol e os que não 
estejam incluídos em F-3, sauna, casas de fisioterapia e assemelhados
E-4
Centro de treinamento profissional
Escolas profissionais em geral.
E-5
Educação infantil
Creches, escolas maternais e de educação infantil e assemelhados
E-6
Escola para pessoas com deficiência
Escolas para pessoacom deficiência e assemelhados
F
Local de Reunião 
de Público
F-1
Local onde há objeto de valor inestimável
Museus, centro de documentos históricos, bibliotecas e assemelhados
F-2
Local religioso e velório
Igrejas, capelas, sinagogas, mesquitas, templos, cemitérios, 
crematórios, necrotérios, salas de funerais e assemelhados
F-3
Centro esportivo e de exibição
Estádios, ginásios e piscinas com arquibancadas, rodeios, autódromos, 
sambódromos, arenas em geral, pista de patinação e assemelhados
F-4
Estação e terminal de passageiro
Estações rodoferroviárias, metrô, aeroportos, heliponto, 
estações de transbordo em geral e assemelhados
F-5
Arte cênica e auditório
Teatros em geral, cinemas, óperas, auditórios de estúdios de rádio 
e televisão, auditórios em geral e assemelhados
F-6
Boates
Casas Noturnas, danceterias, restaurantes dançantes, pubs e assemelhados.
F-7
Eventos Temporários
Eventos temporários com concentração de público
F-8
Local para refeição
Restaurantes, lanchonetes, bares, cafés, refeitórios, cantinas e assemelhados
F-9
Recreação pública
Jardim zoológico, parques recreativos e assemelhados, instalados em edificações permanentes
F-10
Exposição de objetos ou animais
Salões e salas de exposição de objetos ou animais, show-room, galerias de arte, 
aquários, planetários e assemelhados em edificações permanentes
F-11*
Clubes sociais e salões de Festas
Salões de festas (buffet), clubes em geral, bingo, bilhares, tiro ao alvo, boliche e assemelhados
G
Serviço automotivo 
e assemelhados
G-1
Garagem sem acesso de público 
e sem abastecimento
Garagens automáticas
G-2
Garagem com acesso de público e 
sem abastecimento decombustível
Garagens coletivas sem automação, em geral e sem abastecimento 
(exceto veículos de carga e coletivos)
Grupo
Ocupação/Uso
Divisã o
Descrição
Tipificação
G
Serviço automotivo 
e assemelhados
G-3
Local de abastecimento de combustível
Postos de abastecimento de combustível e serviço, garagens (exceto veículos de carga e coletivos).
G-4
Serviço de conservação, manutenção e reparos
Oficinas de conserto de veículos, borracharias (sem recauchutagem), oficinas e garagens de 
veículos de carga e coletivos, máquinas agrícolas e rodoviárias, retificadoras de motores
G-5
Hangares
Abrigos para aeronaves com ou sem abastecimento de combustível
G-6
Marinas, portos, garagens náuticas
Gestão e atividades auxiliares de transporte aquaviário
H
Serviço de saúde 
e institucional
H-1
Hospital veterinário e assemelhados
Hospitais, clínicas e consultórios veterinários e assemelhados 
(inclui-se alojamento com ou sem adestramento)
H-2
Local onde pessoas requerem cuidados 
especiais por limitações físicas ou mentais
Asilos, orfanatos, abrigos geriátricos, hospitais psiquiátricos, reformatórios, 
tratamento de dependentes de drogas, álcool e assemelhados (todos sem celas)
H-3
Hospital e assemelhado
Hospitais, casa de saúde, prontos-socorros, clínicas com internação, ambulatórios e postos de 
atendimento de urgência, postos de saúde e puericultura e assemelhados com internação
H-4
Quartéis, unidades de segurança 
pública e assemelhados
Quartéis, centrais de polícia, delegacias, postos policiais, postos de bombeiros e assemelhados
H-5
Local com restrição de liberdade
Hospitais psiquiátricos, manicômios, reformatórios, prisões em geral (casa de detenção, 
penitenciárias, presídios) e instituições assemelhadas (todos com celas)
H-6
Clínica e consultório médico e odontológico
Clínicas médicas, consultórios em geral, unidades de hemodiálise, 
ambulatórios e assemelhados (todos sem internação)
I
Indústria
I-1
Indústrias com carga de incêndio de risco baixo
Atividades que manipulem materiais com baixo risco de incêndio, tais como fábricas em 
geral, onde os processos não envolvem a utilização intensiva de materiais combustíveis (aço, 
aparelhos de rádio e som, armas, artigos de metal, gesso, esculturas de pedra, ferramentas, 
fotogravuras, joias, relógios, sabão, serralheria, suco de frutas, louças, metais, máquinas)
I-2
Indústrias com carga de incêndio de risco médio
Atividades que manipulam materiais com médio risco de incêndio, tais como 
artigos de vidro, automóveis, bebidas destiladas, instrumentos musicais, 
móveis, alimentos, marcenarias, fábricas de caixas e assemelhados
Grupo
Ocupação/Uso
Divisão
Descrição
Tipificação
I
Indústria
I-3
Indústrias com carga de incêndio de risco alto
Fabricação de explosivos e atividades industriais que envolvam líquidos e gases inflamáveis, 
materiais oxidantes, destilarias, refinarias, ceras, espuma sintética, tintas, borracha eassemelhados
J
Depósito
J-1
Depósitos de material incombustível
Edificações sem processo industrial que armazenem tijolos, cimentos, 
metais e outros materiais incombustíveis (todos sem embalagem)
J-2
Depósitos com carga de incêndio de risco baixo
Todo tipo de depósito
J-3
Depósitos com carga de incêndio de risco médio
Todo tipo de depósito
J-4
Depósitos com carga de incêndio de risco alto
Todo tipo de depósito
L
Explosivos
L-1
Comércio
Comércio em geral de fogos de artifício e assemelhados
L-2
Indústria
Indústria de material explosivo
L-3
Depósito
Depósito de material explosivo
M
Especial
M-1
Túnel
Túnel rodoferroviário, destinado a transporte de passageiros ou cargas diversas
M-2
Líquido ou gás, inflamáveis ou combustíveis
Edificação destinada à produção, manipulação, armazenamento e 
distribuição de líquidos ou gases combustíveis e inflamáveis
M-3
Central de comunicação e energia
Central telefônica, centros de comunicação, centrais de transmissão 
ou de distribuição de energia e assemelhados
M-4
Propriedade em transformação
Locais em construção ou demolição e assemelhados
M-5
Silos
Armazéns de grãos e assemelhados
M-6
Terra Selvagem
Floresta de reserva ecológica, parque florestal e assemelhados
M-7
Pátio de Contêiner
Armazenamento de contêiner em área Aberta
M-8
Torres de telefonia móvel
Torre metálica com armários para equipamentos de telefonia