DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

245
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº112 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
NOTAS ESPECÍFICAS:
1. Fica dispensado quando houver acesso a partir do passeio público com mangueiras de 60m.
2. Somente para áreas edificadas.
3. Para edificações com área superior a 750m2.
4. Para edificações com mais de 3 pavimentos.
5. Luminárias à prova de explosão nas áreas de risco.
6. A área máxima de compartimentação deve abranger as áreas dos pavimentos e mezaninos interligados sem compartimentação.
7. Somente para líquidos inflamáveis e combustíveis, conforme exigências da Norma Técnica específica (proteção para líquidos inflamáveis e combustíveis);
8. Inclui Bombeiro Civil, quando exigido pela Norma Técnica específica.
9. Ver Norma Técnica específica.
NOTAS GERAIS:
a. Devem ser verificadas as exigências quanto ao armazenamento e processamento ( produção, manipulação etc.) constante das Normas Técnicas específicas
do item manipulado;
b. considera-se para efeito de gases inflamáveis a capacidade total do volume em água que o recipiente pode comportar, expressa em m³ (metros cúbicos);
c. as instalações elétricas, o SPDA e o controle das fontes de ignição, devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais.
d. Os pavimentos ocupados devem possuir aberturas para o exterior (por exemplo: janelas, painéis de vidro, etc) ou controle de fumaça, dimensionados
conforme o disposto na Norma Técnica específica;
NOTA ESPECÍFICA:
1. O sistema de chuveiros automáticos pode ser substituído por sistema de gases, através de supressão total do ambiente.
2. A área máxima de compartimentação deve abranger as áreas dos pavimentos e mezaninos interligados sem compartimentação.
3. Inclui Bombeiro Civil, quando exigido pela Norma Técnica específica.
4. Ver Norma Técnica específica;
NOTAS GERAIS:
a. as instalações elétricas, o SPDA e o controle das fontes de ignição, devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais.
b. Os subsolos das edificações devem ser compartimentados em relação aos demais pisos contíguos. Para subsolos ocupados ver Tabela 7;
c. Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas Instruções Técnicas.
d. Os pavimentos ocupados devem possuir aberturas para o exterior (por exemplo: janelas, painéis de vidro, etc) ou controle de fumaça, dimensionados
conforme o disposto na Norma Técnica específica;