DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº112 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
ÁREA OCUPADA (M²) NO(S)
SUBSOLO(S)
OCUPAÇÃO DO
SUBSOLO
MEDIDAS DE SEGURANÇA ADICIONAIS NO SUBSOLO
DivisõesF-1, F-3, F-5,
F-6, F-10 e F-11
● Detecção automática de incêndio em todo o subsolo, Controle de Fumaça4 e duas saídas de emergência em lados opostos6,
ouChuveiros automáticos3 de resposta rápida em todo o subsolo e Controle de Fumaça4, ouControle de fumaça nos ambientes ocupados.
Outras ocupações
● Detecção automática de incêndio em todo o subsolo e Controle de Fumaça4 ouChuveiros automáticos3 de resposta rápida em todo
o subsolo e Controle de Fumaça4, ouControle de fumaça nos ambientes ocupados.
Área > 500m²
Depósito5
Depósitos individuais1, em edificações residenciais, com área máxima até 5m² cada, ouChuveiros automáticos3 de resposta rápida
e Detecção automática de incêndio em todo o subsolo, duas saídas de emergência em lados opostos e Controle de Fumaçanos
ambientes ocupados.
Outras ocupações
● Chuveiros automáticos3 de resposta rápida e Detecção automática de incêndio em todo o subsolo, duas saídas de emergência em
lados opostos e Controle de Fumaça nos ambientes ocupados.
Nos demais subsolos
Área ≤ 100m²
Depósito
● Depósitos individuais1 com área máxima até 5m² cada, ouDepósitos individuais1 com área máxima até 25m² cada e detecção automática
de incêndio no depósito, ouChuveiros automáticos2 de resposta rápida no depósito, ouControle de fumaça nos ambientes ocupados.
DivisõesF-1, F-3, F-5,
F-6, F-10 e F-11
● Detecção automática de incêndio em todo o subsolo, Controle de Fumaça4 e duas saídas de emergência6 ouChuveiros automáticos3
de resposta rápida em todo o subsolo e Controle de Fumaça4, ouControle de fumaça nos ambientes ocupados.
Outras ocupações
● Detecção automática de incêndio nos ambientes ocupados e Controle de Fumaça4, ouChuveiros automáticos2 de resposta rápida
nos ambientes ocupados e Controle de Fumaça4, ouControle de Fumaça nos ambientes ocupados.
Área > 100m²
Depósito5
● Depósitos individuais1, em edificações residenciais, com área máxima até 5m² cada, ouChuveiros automáticos3 de resposta rápida
e detecção automática de incêndio, em todo o subsolo, e Controle de Fumaça4.
Outras ocupações
● Chuveiros automáticos3 de resposta rápida e detecção automática de incêndio, em todo o subsolo, duas saídas de emergência6 em
lados opostos e controle de fumaça nos ambientes ocupados.
NOTAS ESPECÍFICAS:
1. As paredes e as portas dos compartimentos devem ser construídas com TRRF igual ao da edificação e, no mínimo, 60 minutos;
2. Pode ser interligado à rede de hidrantes pressurizada, utilizando-se da bomba e da reserva de incêndio dimensionada para o sistema de hidrantes;
3. Pode ser interligado à rede de hidrantes pressurizada, utilizando-se da reserva de incêndio dimensionada para o sistema de hidrantes, entretanto a bomba
de incêndio deve ser dimensionada considerando o funcionamento simultâneo de seis bicos e um hidrante. Havendo chuveiros automáticos instalados no
edifício, não há necessidade de trocar os bicos de projeto por bicos de resposta rápida;
4. Controle de Fumaça nos ambientes ocupados, com as regras prescritas da edificação sem janelas da Norma Técnica específica
5. Somente depósitos situados em edificações residenciais. 6. Se a rota de fuga estiver fora do ambiente ocupado, as proteções exigidas nessa tabela devem
ser prescritas em todo subsolo
NOTAS GERAIS:
a. Ocupações permitidas nos subsolos (qualquer nível) sem necessidade de medidas adicionais: garagem de veículos, lavagem de autos, vestiários até 100m²,
banheiros, áreas técnicas não habitadas (elétrica, telefonia, lógica, motogerador) e assemelhados;
b. Entende-se por medidas adicionais àquelas complementares às exigências prescritas ao edifício;
c. Além do contido nesta Norma Técnica, os subsolos devem também atender às exigências contidas nos respectivos Códigos de Obras Municipais,
principalmente quanto à salubridade e ventilação;
d. Para área total ocupada de até 500 m², se houver compartimentação de acordo com a Norma Técnica específica de Compartimentaçã o entre os ambientes,
as exigências desta tabela poderão ser consideradas individualmente para cada compartimento;
e. O sistema de controle de fumaça será considerado para os ambientes ocupados. f. Para estações metroferroviárias não se aplica esta Tabela, devendo ser
consultada a Tabela 6F.2.
MEMORIAL DESCRITIVO
A aprovação deste processo somente terá validade com a apresentação do respectivo Certificado de Aprovação, o qual será disponibilizado no sítio do Corpo
de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CBMCE (www.bombeiros.ce.gov.br).
As informações relativas a este processo e a autenticidade de sua aprovação poderão ser consultados no sítio do CBMCE, de acordo com os dados e orien-
tações constantes no Certificado de Aprovação.
Notas Importantes:
1. O preenchimento dos campos deste memorial descritivo, bem como a elaboração de cálculos, dimensionamentos e prestação de informações inerentes
aos sistemas e medidas preventivas de segurança contra incêndio e pânico serão de responsabilidade do responsável técnico pela elaboração e apresentação
do processo junto ao CBMCE.
2. Deverão ser preenchidos somente os itens e enviadas as páginas referentes aos sistemas preventivos presentes na edificação e/ou área de risco.
1 – Responsável pelo Projeto
Nome:
E-mail:
CREA/CAU:
ART/RRT:
Telefone: (
)
-
2 – Dados do Proprietário/Responsável pela Edificação
Razão Social:
CNPJ/CAEPF:
3. – Armazenamento/Revenda de GLP
Classe:
Tipo de Recipiente:
Quantidade:
Tipo de Recipiente:
Quantidade:
Capacidade Total (Kg):
3.1 – Informações Complementares
No ato da inspeção de habite-se a ser realizada pelo CBMCE, toda a instalação de gás deve estar instalada e com os devidos testes de estanqueidade realizados,
inclusive com os medidores, recipientes de gás e registro geral de corte.
MEMORIAL DESCRITIVO – LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS
4 – Líquidos Combustíveis e Inflamáveis
4.1 – Classificação do armazenamento
Tanques Estacionários
Área Aberta
Área Fechada
Tanques Verticais Tanques Horizontais
Tanque Subterrâneo
Armazenamento Fracionado
Área Aberta Área Fechada
4.2 - Identificação do material
TQ*
PRODUTO
PF (ºC)
PE (ºC)
CLASSE
RISCOS ESPECÍFICOS
INSTÁVEL
SUJEITO A EBULIÇÃO
TURBILHONAR
TIPO DE LÍQUIDO
1-
SIM
NÃO
SIM
NÃO
Hidrocarboneto
Solvente Polar
2-
SIM
NÃO
SIM
NÃO
Hidrocarboneto
Solvente Polar
3-
SIM
NÃO
SIM
NÃO
Hidrocarboneto
Solvente Polar
4-
SIM
NÃO
SIM
NÃO
Hidrocarboneto
Solvente Polar
5-
SIM
NÃO
SIM
NÃO
Hidrocarboneto
Solvente Polar
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