DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº112  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
TQ*
PRODUTO
PF (ºC)
PE (ºC)
CLASSE
RISCOS ESPECÍFICOS
INSTÁVEL
SUJEITO A EBULIÇÃO 
TURBILHONAR
TIPO DE LÍQUIDO
6-
SIM 
NÃO 
SIM 
NÃO 
Hidrocarboneto 
Solvente Polar
7-
SIM 
NÃO 
SIM 
NÃO 
Hidrocarboneto 
Solvente Polar
8-
SIM 
NÃO 
SIM 
NÃO 
Hidrocarboneto 
Solvente Polar
*Ou quadra, no caso de armazenamento fracionado.
4.3 – Identificação dos tanques no cenário de maior risco
TANQUE*
DIÂMETRO (M)
ALTURA (M) OU COMPRIMENTO PARA 
TANQUES HORIZONTAIS
VOLUME (M3)
TECNOLOGIA DE CONSTRUÇÃO
TANQUE EM 
CHAMAS*
EX: API 620, API 650, SOLDA FRAGILIZADA, PRESSÃO 
MAIOR OU MENOR QUE 17,2 KPA, TETO FLUTUANTE...
2-
3-
4-
5-
6-
7-
 
 
 
 
*Ou quadra de maior volume, no caso de armazenamento fracionado. Nesse caso, exclui-se a coluna “Tecnologia de Construção”
Sempre que a edificação fizer uso, a qualquer título, de líquidos inflamáveis ou perigosos, deverá ser anexada a FISPQ do produto e adotar suas medidas 
preventivas específicas.
4.4 – Proteção dos tanques
TANQUE*
RESFRIAMENTO
ESPUMA
VOLUME DA BACIA (M3)
1- (TANQUE EM 
CHAMAS)*
LINHA MANUAL, CANHÃO MONITOR 
OU ASPERSORES...
LINHA MANUAL, CANHÃO MONITOR, CÂMARA DE ESPUMA 
(OU APLICAÇÃO SUBSUPERFICIAL)
2-
3-
4-
5-
6-
7-
 
 
 
*Ou quadra, no caso de armazenamento fracionado.
4.5 – Especificação da espuma
Quantidade Total de Espuma Armazenada (L):
Razão da Solução de Espuma (%)
Tipo de Sistema Empregado:
Ex: Móvel, fixo, semifixo, portátil
4.6 – Informações Complementares
MEMORIAL DESCRITIVO – PRODUTOS PERIGOSOS
5 – Produtos Perigosos
5.1 – Classificação dos produtos perigosos na edificação
PRODUTO
QUANTIDADE. MASSA (KG)
LOCALIZAÇÃO NA EDIFICAÇÃO
RISCO PRINCIPAL*
1-
2-
3-
4-
5-
6-
7-
Nota:
Sempre que a edificação fizer uso, a qualquer título, de líquidos inflamáveis ou perigosos, deverá ser anexada a FISPQ do produto e adotar suas medidas 
preventivas específicas;
* Preencher com uma das opções conforme risco principal do produto: TÓXICO; RADIOATIVO; GÁS TÓXICO; COMBUSTÃO ESPONTÂNEA; SÓLIDO 
INFLAMÁVEL; OXIDANTE; CORROSIVO; INFECTANTE; EXPLOSIVO ou PERÓXIDO ORGÂNICO
**Para líquidos e gases combustíveis e inflamáveis deverá ser preenchido material do risco específico.
5.2 – Informações complementares
MEMORIAL DESCRITIVO – ESCADA DE INCÊNDIO
6 – Escada de Incêndio (no caso de mais de uma escada inserir identificação – Escada 1, Escada 2, etc)
6.1 – Edificação
Divisão/Grupo:
Altura:
6.2 – Tipo de Escada:
Quantidade:
* Caso a edificação possua mais de uma escada com características diferentes deverá ser preenchido um memorial para cada escada.
6.3 – Parede
Material:
Espessura:
6.4 – Lances
n. de lances
Largura:
Degraus:
Altura (espelho):
Largura (piso):