DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº112 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
MEMORIAL INDUSTRIAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO
1.IDENTIFICAÇÃO
Empresa:
N.º do PSCIP:
CNPJ:
Atividade industrial:
Endereço:
Município:
e-mail:
2. MATÉRIA(S)-PRIMA(S) UTILIZADA(S)
3. PRODUTO(S) ACABADO(S)
4. PROCESSO INDUSTRIAL
(Obs.: pode ser anexado também o fluxograma de produção)
5. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
6. ESPECIFICAR QUANTIDADE DO PROCESSO DE LÍQUIDOS E GASES INFLAMÁVEIS
ASS. DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
ASS. DO PROPRIETÁRIO OU RESP. P/ USO
TERMO DE RESPONSABILIDADE DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIA
Visando a concessão do Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Estado do Ceará, atestamos que as PORTAS
DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA da edificação situada na
(Endereço),....................... (Cidade) .....,
(Município), que possui Projeto Técnico
aprovado nessa Corporação sob o n
,permanecerão abertas durante a realização do evento ou permanência de pessoas na edificação.
Dessa maneira, assumo toda a responsabilidade civil e criminal quanto à permanência das portas abertas.
..........................................(cidade), ......... de................................de (data).
...................................................................................................
(Assinatura do responsável conforme documento de identificação oficial*)
* Cópia da documentação deverá ser anexada junto com o termo de responsabilidade
TERMO DE RESPONSABILIDADE DE LOTAÇÃO MÁXIMA
Eu,...................................................................................(Nome do responsável) CPF/CNPJ n................................................., responsável pela
realização do Evento .................................(nome do evento), com data de realização do dia
/
/
ao dia / / , visando a concessão
do Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, atesto que o evento realizado na ,..........................................................
.........................(Endereço do evento), Município de ..................................., terá controle de lotação máxima por recinto e/ou setor conforme especificado no
Projeto Técnico para Ocupação Temporária aprovado nessa Corporação sob o n. ....................
Dessa maneira, assumo toda a responsabilidade civil e criminal sobre a responsabilidade assumida neste termo.
Fortaleza, ..........de............................................de................
........................................................................................................
(Assinatura do responsável conforme documento de identificação oficial*)
* Cópia da documentação deverá ser anexada junto ao termo
ATESTADO DE BRIGADA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO
Atesto, para os devidos fins, que as pessoas abaixo relacionadas participaram com bom aproveitamento do treinamento de “Brigada Contra Incêndio
e Pânico”, ministrado na edificação localizada na ...................................................................................................................................(Endereço da Edificação),
Município de ........................................................, e estão aptas ao manuseio dos equipamentos de prevenção e combate a incêndio da edificação:
NOME
RG
NÍVEL DE TREINAMENTO
DATA DE CONCLUSÃO DE CURSO
________________________,_______ de_________ de ________.
________________________________________________________________________________
(nome completo) (qualificação profissional) (Registro n. __________)
(Só é válido com a comprovação da capacitação técnica do signatário) (anexar cópia da credencial)
________________________________________________________________________________
(nome completo) (responsável legal da empresa)
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_001_0306/2024
CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA OBJETO: Aquisição de Cabine de Segurança Biologica FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 20230024, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao
cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 77.982,00 (setenta e sete mil e novecentos e oitenta e dois reais) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10200014.06.181.196.11245.03.449052.2.7139200000.1. DATA DA ASSINATURA: 13.06.2024 SIGNATÁRIOS: Átila
Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Jeferson de Mendonça Almeida - Representante legal do CONTRATADO.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº587/2023 - AESP|CE NUP N.º 10041.001343/2023-63 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o
Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou
contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social
do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000173/2023-08; CONSIDERANDO o processamento
das informações contidas a Comunicação Interna nº 000118/2023/AESP/CE/CEDIS de 17 de julho de 2023, através do NUP N.º 10041.001343/2023-63
e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE:
Desligar, a partir de 30 de abril de 2023, os DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE
B - (PERÍODO 10/04 A 30/04/2023), conforme exposto abaixo: 1. - Desligados conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/
AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
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