DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº112  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
Nº DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
20230323091907
ANTONIO DA SILVA MORAES
9,500
288º
20230320141020
JOAO PAULO MARQUES
9,444
289º
20230323083129
JOAO ROSA DE OLIVEIRA NETO
9,444
290º
20230320143731
SAMUEL VASCIMON CAVALCANTE NOGUEIRA
9,444
291º
20230320182747
ELISSON JORGE DE BRITO BEZERRA
8,833
292º
20230321131532
SERGIO LAZLO DE SOUSA**
9,278
293º
20230322165225
VIVIANNE DUARTE FRAGA**
9,222
294º
** Discentes classificados conforme art. 51, da Instrução Normativa nº 01/2022 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022.
Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE 
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº585/2024 NUP 10041.002223/2024-64 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONI-
TORAR INSTRUIR E MINISTRAR NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA 
POLICIA MILITAR DO CEARÁ – CFPCO PM/2024, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002223/2024-64, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2024. 
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº585/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024
FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PÂMELA COSTA 
LANDIM SABOYA
15183810
COORDENADOR
MESTRE
R$ 102,23
FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE 
OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ (CFPCO... GRUPO - 1
40
02/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 4.089,20
CLÁUDIO MARCIO 
SOARES DA SILVA
09942319
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE 
OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ (CFPCO... GRUPO - 1
40
02/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
ANTONIO WLADEMIR 
BEZERRA SOMBRA
15528613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR - I
10
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 730,20
LÁZARO DE SOUSA 
MOREIRA
10631017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL - I
12
03/05/2024 a 
22/05/2024
R$ 700,92
FRANCISCO 
CARLOS PINTO SÁ
15529717
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL - I
6
03/05/2024 a 
22/05/2024
R$ 438,12
LEANDRO 
GOMES PIRES
300.404-3-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
20
03/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.460,40
NATANAEL MARTINS 
PONTES LIMA
300.403-4-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR - I
24
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.752,48
FRANCISCO JOSE 
FREITAS GADELHA
00009318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO ADMINISTRATIVO
3
29/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 219,06
EDEMIR BARROS 
MAIA
00030813
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
16
03/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 1.635,68
GIOVANE MARTINS 
DE SOUZA
09867414
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 
DE CONTRATOS
2
27/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 146,04
GIOVANE MARTINS 
DE SOUZA
09867414
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
HISTÓRIA DA POLICIA MILITAR DO 
ESTADO DO CEARÁ (CFPCO)
16
02/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 1.168,32
VICTOR SOUZA 
DOS SANTOS
09794115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FINANÇAS E ORÇAMENTO PÚBLICOS
6
22/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 438,12
PRISCYLLA DOS 
SANTOS FONTENELE
84398020
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREITO CONSTITUCIONAL (CFPCO)
21
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.226,61
FRANCISCO RICARDO 
DO CARMO PAULA
03702316
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL
21
06/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.533,42
ALINE VASCONCELOS 
DE OLIVEIRA
30085612
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITOS HUMANOS (CFPCO)
33
03/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 2.409,66
TOTAL DE H/A PORTARIA: 270
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.869,03 
*** *** ***
PORTARIA Nº586/2024 NUP 10041.002247/2024-13 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, 
TURMA I - GRUPO 31, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002247/2024-13, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°586/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SILVIO SILVA DE SOUSA
300.300-1-X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 146,04
WILDNEY DOS 
SANTOS COSTA 
303963-1-6
MONITOR
MÉDIO
R$ 29,20
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 31
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.168,00
CARLOS LEANDRO 
RIBEIRO DE SOUSA
125.196-1-3
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 31
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.336,40
JORGE ANDRÉ 
RIBEIRO DA SILVA
12557612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
9
20/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 657,18
JORGE ANDRÉ 
RIBEIRO DA SILVA
12557612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
18
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 1.314,36