DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº112  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
THIAGO SEABRA 
PINTO BEZERRA
30028813
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
8
22/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 584,16
JOSE RICARDO DA 
COSTA SERAFIM
104493-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL
21
06/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.226,61
TOTAL DE H/A PORTARIA: 226
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.305,67 
*** *** ***
PORTARIA Nº598/2024 NUP 10041.002224/2024-17 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, 
MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFO QOPM/2024, GRUPO III, 
REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002224/2024-17, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 
16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº598/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCHEZAN 
NACARATO ROCHA
00014613
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 3
40
02/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
RAFAEL CARLOS 
CAMPOS
843.959-9-4
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 3
40
02/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
CLEBERSON 
ASSUNÇÃO TAVARES
000030414
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DOUTRINA DE POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
9
09/05/2024 a 
14/05/2024
R$ 657,18
LÁZARO DE SOUSA 
MOREIRA
10631017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - I.
9
09/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 525,69
FRANCISCO CARLOS 
PINTO SÁ
15529717
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - I.
9
09/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 657,18
JAIRO SEVERINO DE 
SOUSA BRASIL
300.406-0-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I;
15
06/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.095,30
THIAGO FELIPE 
HOLANDA ARAUJO
30089219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I.
12
16/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 700,92
MARCONDES DE 
AGUIAR SOUZA
30855019
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - I
20
06/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.460,40
ROBERTO BARBOSA 
DE AZEVEDO
84398969
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
7
07/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 511,14
METON MEIRELES 
SOARES DE ALENCAR
30843118
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I.
12
16/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 876,24
JOSÉ HALLYS FREITAS
30040481
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I;
15
06/05/2024 a 
22/05/2024
R$ 1.095,30
MARCUS ALLEN 
FREIRE MONTEIRO
00050415
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO CONSTITUCIONAL - I
9
07/05/2024 a 
14/05/2024
R$ 657,18
MARCUS ALLEN 
FREIRE MONTEIRO
00050415
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO CIVIL
14
07/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.022,28
DYEGO GALDINO 
BARCELOS
15185112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
6
06/05/2024 a 
07/05/2024
R$ 438,12
DYEGO GALDINO 
BARCELOS
15185112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO PENAL
11
17/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 803,22
ARLETE GONÇALVES 
SILVEIRA
19882616
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREITOS HUMANOS
5
20/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 292,05
WDEMBERG FREIRE 
MACHADO
30855213
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PLANEJAMENTO OPERACIONAL.
14
06/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 817,74
VANDERSON SOUSA 
DA COSTA
843.957-8-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
14
07/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.022,28
TOTAL DE H/A PORTARIA: 261
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 18.473,82 
*** *** ***
PORTARIA Nº599/2024 NUP 10041.002232/2024-55 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONI-
TORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFO QOPM/2024, GRUPO 05, 
REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002232/2024-55, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 
16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°599/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALEXANDRE 
BESERRA TORRES
15133112
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 4
40
02/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
IDERLANE BARBOSA 
DA SILVA
843.966-1-3
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 4
40
02/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO MENDES 
MAGALHÃES
10431913
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I;
21
06/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.226,61
ANTONIO CARLOS 
NUNES FILHO
00060119
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - I
20
06/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.460,40
ROGER SHERMAN 
FERREIRA DE SOUSA
00050210
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
PLANEJAMENTO OPERACIONAL.
22
06/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.249,06