DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº112 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2023 A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do
Termo de Homologação e Adjudicação referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2023 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSS (TRATAMENTO SUPERFICIAL SIMPLES) DAS ESTRADAS DE ACESSO
AO DISTRITO DO CODIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO,
PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO
LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 33.313.191/0001-09, pelo valor global de R$ 4.844.216,61 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil,
duzentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos). Homologado e Adjudicado pelo Sr. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS – Secretário de
Infraestrutura, em 17.06.2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato
do Instrumento Contratual nº SI-CP002/2023-01-SEINFRA, decorrente da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM TSS (TRATAMENTO SUPERFICIAL SIMPLES) DAS ESTRADAS DE ACESSO AO DISTRITO DO CODIA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE
PROCESSO. CONTRATADA: DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 33.313.191/0001-09, pelo valor
global de R$ 4.844.216,61 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos). Assina pela
Contratante: Sr. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS – Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: SR. DIEGO VENÂNCIO
RIBEIRO DO NASCIMENTO. Data de Assinatura do Contrato: 17.06.2024. Vigência: 300 (trezentos) dias, a partir da data da assinatura da
Ordem de Serviços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 05.003/2024 PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 18 de junho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos
de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 28 de junho de 2024 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento
de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de
habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435
- Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 14 de junho de 2024. Paulo Roberto
da Silva Lopes - Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, através de seu pregoeiro, torna público que realizará as
09h00min, do dia 01 de julho de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Pregão n° 07.002/2024-PERP. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção, Elétricos, Hidráulicos, Bombas Hidráulicas, Madeiramento, Esquadrias, Aço, Pintura,
Epi’s, Equipamentos de uso permanente, Ferramentas e Mudas de Plantas para uso nas Atividades de Manutenção de Vias (Pavimentações, Esgotos,
Galerias, Asfalto, etc.), Praças, Prédios e Espaços Públicos no Município de Quixadá, Executadas pelas Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano,
Meio Ambiente e Serviços Públicos, de responsabilidade da mesma. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.
m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Travessa Jorge Matias n° 13, Bairro Campo Velho. Quixadá-CE, 18 de junho
de 2024. José Ivan de Paiva Júnior – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, que no próximo dia 02 de julho de 2024, às 09:00hs, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, nº. 1206.01/2024 - SRP, com o Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL, SUPLEMENTOS E FÓRMULAS INFANTIS DESTINADOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NUTRICIONAL JUNTO A
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Informações na sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº
770, Centro, GROAÍRAS, Ceará ou site: https://www.licitamaisbrasil.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às
12:00h. Groaíras/CE, 17 de junho de 2024. Rita de Cássia Lopes Matos – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo de Adesão - Carona
nº 001/2024-SEINFRA, em decorrência da adesão da Ata de Registro de Preços nº 015/2024, gerenciada pela Secretaria de Educação e Desporto Escolar
de Russas/CE, oriunda da Concorrência Pública nº 001.11.08.2023-SEMED. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO EM DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA
A PRODUÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, MONTAGEM,
COLOCAÇÃO EM OPERAÇÃO E TODAS AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA ENTREGA FINAL DAS USINAS
SOLARES FOTOVOLTAICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE. Empresa Detentora:
ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 31.276.477/0001-28. Valor Aderido: R$ 2.383,819,20. Ratifico a adesão na forma da Lei.
Groaíras/CE, 14 de junho de 2024. Maria Roseane Oliveira Chaves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1306.01/2024. Torna-
se público o Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 1306.01/2024 resultante ao Pregão Eletrônico nº 2603.01/2024-PE. Unidades Administrativas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Dotação Orçamentária: 1801.12.306.0250.2.014 Manutenção das Ações do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Aquisições de Gêneros Alimentícios do PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da
Secretaria da Educação do Município de Pacujá/CE. Contratado: Elias de Paula Junior. Valor Global: R$ 2.034.815,18 (dois milhões, trinta e quatro
mil, oitocentos e quinze reais e dezoito centavos). Fundamento Legal: Processo de Pregão Eletrônico nº 2603.01/2024-PE, pautado na Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, devidamente Ratificados pela Secretaria Municipal de Educação. Assina pela Contratada: Elias de Paula
Junior. Assina pela Contratante: Breno de Abreu Lopes. Pacujá - CE, 13 de junho de 2024. Breno de Abreu Lopes - Secretário Municipal de Educação
- Ordenador de Despesa - Contratante.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1306.04/2024. Torna-se
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante ao Pregão Eletrônico nº 2603.01/2024-PE. Unidades Administrativas: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. Dotação Orçamentária: 1801.12.306.0250.2.014 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios
do PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município
de Pacujá/CE. Contratado: Aurimar Barbosa Fernandes. Valor Global: R$ 163.364,94 (cento e sessenta e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e
noventa e quatro centavos). Fundamento Legal: Processo de Pregão Eletrônico nº 2603.01/2024-PE, pautado na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e
suas alterações posteriores, devidamente Ratificados pela Secretaria Municipal de Educação. Assina pela Contratada: Aurimar Barbosa Fernandes. Assina
pela Contratante: Breno de Abreu Lopes. Pacujá - CE, 13 de junho de 2024. Breno de Abreu Lopes - Secretário Municipal de Educação - Ordenador de
Despesa - Contratante.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1224PE. Processo Administrativo Nº
00003.20240415/0002-44 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 12/24/PE- Órgão Gerenciador: Sec. de Planejamento e Administração - Detentor da ARP: Asp
Automacao Servicos e Produtos de Informatica LTDA. Objeto: Locação de sistema integrado de informação para a Administração Municipal da Prefeitura
Municipal de Ipaporanga. - Valor Total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da assinatura: 13 de junho de 2024.
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