DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3484

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 05.06.05/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº
2024.05.24.01. Partes: o Município de Barbalha, através daSecretaria
de Governo e o INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA,
EMPREENDEDORISMO E GESTAO. Objeto: Contratação de
serviços especializados para realização de Estudo Técnico Preliminar
de Viabilidade Econômico-financeira – EVEF, nos termos do que
dispõe o inciso XX do art. 6º c/c o art. 18 da Lei nº 14.133/21, para
estimar o melhor valor a ser pago pelos serviços referentes à gestão
bancária da folha de pagamento dos servidores e funcionários ativos,
nativos, pensionistas, crédito consignado, pagamento de fornecedores,
arrecadação das receitas diversas e outros serviços, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência Contratual:
12 (doze) meses. Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira
Nogueira e Wilson Wladimir de Alencar Mendes.

Data de Assinatura do Contrato: 05 de Junho de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9B903A25

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato
de
aditivo
de
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 05.01.13/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.11.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Governo e a empresa JOSE EDIVAN DA
SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Governo de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato
Administrativo firmado em 05 de janeiro de 2024. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio
contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores
contratuais com referência contábil a partir de maio de 2024.
Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e José Edivan
da Silva.
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de maio de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:03473256

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato
de
aditivo
de
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 05.01.29/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.11.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a
empresa JOSE EDIVAN DA SILVA. Objeto: Aquisição de materiais
de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos
(DEMUTRAN) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato
Administrativo firmado em 05 de janeiro de 2024. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio
contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores
contratuais com referência contábil a partir de maio de 2024.
Signatários: Arodo de Castro Macêdo e José Edivan da Silva.
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de maio de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:01355C17

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato
de
aditivo
de
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 05.01.31/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.11.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a
empresa JOSE EDIVAN DA SILVA. Objeto: Aquisição de materiais
de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato
Administrativo firmado em 05 de janeiro de 2024. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio
contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores
contratuais com referência contábil a partir de maio de 2024.
Signatários: Arodo de Castro Macêdo e José Edivan da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 24 de maio de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:45A13D0E

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.06.01/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 14.06.01/2024. Pregão Eletrônico Nº
2024.04.10.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa A AMARO F DA
SILVA. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem
prestados na implantação, treinamento e locação de sistema
gerenciamento de site oficial, e elaboração do fluxo de contratações,
incluindo integração ao PNCP, envio de PCA, destinados à Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 30.448,00 (trinta mil quatrocentos e quarenta e oito
reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Marlya
Julia de Oliveira Mota e Armando Amaro Fragoso da Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 14 de Junho de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B66BE404

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato
de
aditivo
de
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 05.01.33/2024. Pregão Eletrônico Nº