DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3484 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
2023.04.11.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa JOSE 
EDIVAN DA SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e 
higiene, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do 
contrato original. Contrato Administrativo firmado em 05 de janeiro 
de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de 
Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, 
ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência 
contábil a partir de maio de 2024. Signatários: Marlya Julia de 
Oliveira Mota e José Edivan da Silva. 
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de maio de 2024. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:E3CD233B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.06.01/2024. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.06.11.01 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 12.06.01/2024. Dispensa de Licitação Nº. 
2024.06.11.01. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso IV, 
alínea “a” da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de 
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 
TERRA SANTA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA inscrita no 
CNPJ nº. 15.195.911/0001-99. Objeto: Contratação de empresa 
concessionária autorizada Renault para prestação de serviços de 
revisão programada de 70.000 km e manutenção de 02 (dois) veículos 
oficiais modelo Renault Kwid Zen 1.0, ano 2022/2023, cor branca, 
placas RIG - 1I55 e SBB - 4C55, pertencentes à frota da Secretaria 
Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais). Vigência do 
Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Paulo Marcio Sampaio 
Filgueira e Emanoela Saldanha Tabosa. 
  
Barbalha/CE, 12 de junho de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:196BEE94 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.06.02/2024. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.06.11.01 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 12.06.02/2024. Dispensa de Licitação Nº. 
2024.06.11.01. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso IV, 
alínea “a” da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de 
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 
TERRA SANTA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA inscrita no 
CNPJ nº. 15.195.911/0001-99. Objeto: Contratação de empresa 
concessionária autorizada Renault para prestação de serviços de troca 
de peças e acessórios de 02 (dois) veículos oficiais modelo Renault 
Kwid Zen 1.0, ano 2022/2023, cor branca, placas RIG - 1I55 e SBB - 
4C55, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de 
Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 16.095,96 (dezesseis mil 
noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). Vigência do 
Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Paulo Marcio Sampaio 
Filgueira e Emanoela Saldanha Tabosa. 
  
Barbalha/CE, 12 de junho de 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:8DA3F21F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.06.03/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 14.06.03/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2024.04.10.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresaA AMARO F DA SILVA. Objeto: 
Contratação de serviços especializados a serem prestados na 
implantação, treinamento e locação de sistema gerenciamento de site 
oficial, e elaboração do fluxo de contratações, incluindo integração ao 
PNCP, envio de PCA, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 30.448,00 (trinta mil 
quatrocentos e quarenta e oito reais). Vigência Contratual: 12 (doze) 
meses. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Armando 
Amaro Fragoso da Silva. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 14 de Junho de 2024. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:1DB6FDBB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO  
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO  
  
Extrato 
de 
aditivo 
de 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 05.01.35/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2023.04.11.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JOSE EDIVAN DA 
SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde (Gestão Administrativa da Secretaria) de Barbalha/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório e nos 
termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 05 
de janeiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas 
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei 
de Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, 
ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência 
contábil a partir de maio de 2024. Signatários: Paulo Marcio Sampaio 
Filgueira e José Edivan da Silva. 
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de maio de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:50005FA9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO  
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO  
  
Extrato 
de 
aditivo 
de 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 05.01.37/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2023.04.11.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JOSE EDIVAN DA 
SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde (Atenção Básica) de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório e nos termos do contrato original. 
Contrato Administrativo firmado em 05 de janeiro de 2024. O 
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais 
precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o 
reequilíbrio 
contratual. 
ASSIM 
SENDO, 
ACORDAM 
em