DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3484

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reequilibrar os valores contratuais com referência contábil a partir de
maio de 2024. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e José
Edivan da Silva.
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de maio de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:530F7148

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato
de
aditivo
de
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 05.01.15/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.11.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a
empresa JOSE EDIVAN DA SILVA. Objeto: Aquisição de materiais
de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato
Administrativo firmado em 05 de janeiro de 2024. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio
contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores
contratuais com referência contábil a partir de maio de 2024.
Signatários: Tiago Silva de Morais e José Edivan da Silva.
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de maio de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E02B52D2

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 18.06.001/2024 De 18 de junho de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA
DE
MEIO
AMBIENTE
E
RECURSOS
HÍDRICOS
NOME
CARGO
CPF
Raimundo Samuel Leite Sampaio
Secretário
Adjunto
do
Meio
Ambiente e Recursos Hídricos
004.899.833-83

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
18 de junho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:CC58384B

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.06.04/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 14.06.04/2024. Pregão Eletrônico Nº
2024.04.10.1. Partes: o Município de Barbalha, através daSecretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos e a empresaA AMARO F DA SILVA. Objeto: Contratação
de serviços especializados a serem prestados na implantação,
treinamento e locação de sistema gerenciamento de site oficial, e
elaboração do fluxo de contratações, incluindo integração ao PNCP,
envio de PCA, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 30.448,00 (trintamil
quatrocentos e quarenta e oito reais). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e
Armando Amaro Fragoso da Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 14 de Junho de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:951B286D

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato
de
aditivo
de
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 05.01.27/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.11.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos e a empresa JOSE EDIVAN DA SILVA.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (CRAS) de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato
Administrativo firmado em 05 de janeiro de 2024. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio
contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores
contratuais com referência contábil a partir de maio de 2024.
Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e José Edivan da
Silva.
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de maio de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:EBCDDDE6

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato
de
aditivo
de
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 05.01.23/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.11.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos e a empresa JOSE EDIVAN DA SILVA.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Casa de
Acolhimento) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato
Administrativo firmado em 05 de janeiro de 2024. O presente