DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3484 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Sessão para Abertura das Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
2023.11.23.35-CP-OBR, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA PARA O 
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. 1) CORREÇÃO NO 
VALOR GLOBAL DA EMPRESA SOLUT SOLUÇÕES E 
SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE E 
EIRELI-ME: ONDE LÊ-SE: “COM O VALOR GLOBAL DE R$ 
2.061.278,30”, LEIA-SE: “COM O VALOR GLOBAL DE R$ 
1.954.584,16”; 2) INCLUSÃO DA EMPRESA COLINAS NA 4ª 
(QUARTA) 
COLOCAÇÃO: 
“COLINAS 
CONSTRUÇÕES 
TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI- ME, COM O VALOR 
GLOBAL DE R$ 2.061.278,30 (DOIS MILHÕES SESSENTA E UM 
MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA 
CENTAVOS)”. 
  
LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES – 
Presidente da CPL –  
  
CAMPOS SALES-CE, 14 DE JUNHO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:A23814E7 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240506/0001-60 
CONTRATO Nº 01.2024.05.08.01-DL - ORIGEM: DISPENSA Nº 
2024.05.08.01-DL 
- 
CONTRATANTE: 
FUNDEB 
- 
CONTRATADA(O) 
INSTRUTIVA 
CONSULTORIA 
E 
SERVIÇOS 
EDUCACIONAIS 
LTDA: 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
DE 
CONSULTORIA 
EDUCACIONAL NA ORIENTAÇÃO DAS INSERÇÕES DOS 
DADOS 
DAS 
ETAPAS 
DO 
CENSO 
ESCOLAR 
E 
LEVANTAMENTOS 
ESTATÍSTICOS 
ATRAVÉS 
DE 
DIAGNÓSTICOS, MONITORAMENTO E ARTICULAÇÕES 
DE PROJETOS EDUCACIONAIS , JUNTO À SECRETARIA 
CAMPOS SALES/CE. - VALOR TOTAL: R$ 57.000,00 
(Cinquenta e sete mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0701.12.122.0402.2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no elemento de despesa 
33903503: Serviços de consultoria; - VIGÊNCIA: de 12 meses, 
Assina pela CONTRATANTE: Francisca Roberta Oliveira de 
Andrade, CONTRATADO: Instrutiva Consultoria e Serviços 
Educacionais LTDA 
  
Campos Sales- CE, 04 de junho de 2024 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:A3213B0F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 0605.01/2024/INEX.01 
 
OBJETO: Locação de um imóvel para funcionar como um Anexo da 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos, localizado à Rua Francisco 
Pereira Nau, S/N, Bairro: Centro, Catunda/CE – CEP: 62.297-000. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o 
prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua 
assinatura. 
  
VALOR MENSAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) 
  
VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) 
  
FONTE DE RECURSOS: As despesas correrão às custas do 
orçamento 
vigente 
na 
seguinte 
Dotação 
Orçamentária: 
0301.15.122.1501.2.005 - Manutenção da Secretaria de Obras e 
Serviços Públicos, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00. 
  
CONTRATADO: Roberta Kelly Magalhães Nunes 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira, 
Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Catunda/CE. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Roberta Kelly Magalhães Nunes 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de maio de 2024 
  
Catunda-CE, 07 de maio de 2024. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA  
Secretário de Obras e Serviços Públicos  
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:4E8AD135 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.06.14.03– Processo Originário: Dispensa 
de Licitação Eletrônica Nº 2024.04.29.01/DLE/PMC – Objeto: 
Aquisição e instalação de equipamentos para sistema de vídeo 
monitoramento nas unidades escolares da rede municipal de 
ensino junto a Secretaria de Educação do Município de 
Croatá/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
– 
Contratada: 
MILANO 
SOLUÇÕES 
INTEGRADAS LTDA, CNPJ/MF n.º 30.662.567/0001-94– Valor 
Estimado: R$ 57.050,00 (Cinquenta e sete mil e cinquenta reais)– 
Data da Assinatura do Contrato: 14/06/2024 – Vigência: 14/09/2024 – 
Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei 
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Nalva Marques Araújo 
Alves(CONTRATANTE); 
ANTONIO 
SERGIO 
DA 
SILVA 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:C20FF231 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação 
– Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 
2024.04.18.01/DLE/PMC 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO 
DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS DAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Tipo de 
Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 25/06/2024 – Horário da 
Sessão: 09H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – 
Link 
de 
Acesso 
ao 
Edital: 
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br 
| 
https://www.croata.ce.gov.br| 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
| 
https://pncp.gov.br 
– 
Link 
de 
Realização 
dos 
Lances: 
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br – 
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:9AEDE127