DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3484 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio 
contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores 
contratuais com referência contábil a partir de maio de 2024. 
Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e José Edivan da 
Silva. 
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de maio de 2024. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:4003D556 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO  
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO  
  
Extrato 
de 
aditivo 
de 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 05.01.25/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2023.04.11.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos e a empresa JOSE EDIVAN DA SILVA. 
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Cozinha 
Comunitária) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato 
Administrativo firmado em 05 de janeiro de 2024. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio 
contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores 
contratuais com referência contábil a partir de maio de 2024. 
Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e José Edivan da 
Silva. 
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de maio de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:FA77F78C 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO  
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO  
  
Extrato 
de 
aditivo 
de 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 05.01.19/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2023.04.11.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos e a empresa JOSE EDIVAN DA SILVA. 
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Gestão 
Administrativa 
da 
Secretaria) 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do 
contrato original. Contrato Administrativo firmado em 05 de janeiro 
de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de 
Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, 
ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência 
contábil a partir de maio de 2024. Signatários: Francisco Sandoval 
Barreto de Alencar e José Edivan da Silva. 
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de maio de 2024. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:CD012E0E 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO  
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO  
  
Extrato 
de 
aditivo 
de 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 05.01.21/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2023.04.11.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos e a empresa JOSE EDIVAN DA SILVA. 
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Gestão do 
Bolsa Família) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes 
no Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato 
Administrativo firmado em 05 de janeiro de 2024. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio 
contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores 
contratuais com referência contábil a partir de maio de 2024. 
Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e José Edivan da 
Silva. 
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de maio de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:B7B884CF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ERRATA 
 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.23.35-CP-OBR 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – 
AVISO 
DE 
ERRATA 
–CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
2023.11.23.35-CP-OBR. O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para 
conhecimento dos interessados, que foi realizada correção na Lista de 
Presença dos Participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2023.11.23.35-CP-OBR, cujo objeto é a CONTRAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA PARA O MUNICÍPIO DE 
CAMPOS SALES-CE. ONDE LÊ-SE: “TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.11.23.35-CP-OBR”, LEIA-SE: “CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 2023.11.23.35-CP-OBR”. 
  
LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES – 
Presidente da CPL–  
  
CAMPOS SALES-CE, 14 DE JUNHO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:006F6F4E 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ERRATA 
 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.23.35-CP-OBR 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – 
AVISO 
DE 
ERRATA 
–CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
2023.11.23.35-CP-OBR. O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para 
conhecimento dos interessados, que foi realizada correção na Ata da 

                            

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