Ceará , 19 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3484 www.diariomunicipal.com.br/aprece 14 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de Ereré torna público o Extrato do Contrato Nº 2024.06.18.001- SEMED, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2023 - DIVERSAS, disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 – Lei que Regulamenta o Pregão e tem como subsidiaria a Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores – Lei de Licitações, da Lei nº 8.078, de 11/09/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto nº 6.204/07, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Lei Complementar nº 155/2016, de 27 de outubro de 2016, Lei Federal 12.440 de 07 de julho de 2011 que altera o título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 001/2018 de 15 de janeiro de 2018 e demais normas pertinentes e, ainda, pelas disposições estabelecidas no presente contrato.: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01 12.365.1201.2.024.0000 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE/FUNDEB-30%; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO: JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA OLIVEIRA-ME. ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA OLIVEIRA-REPRESENTANTE LEGAL - JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA OLIVEIRA-ME. ASSINA PELO CONTRATANTE: JESSÉ DANTAS DE LIMA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (-TRINTA MIL REAIS-) Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:9DBD996F COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.11.01 / 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 23. VIGÊNCIA: 320 DIAS A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA. VALOR TOTAL: R$ 398.500,00. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:FB844C22 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 2024.06.13.001-SEMED. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Nº: 05.01 12.361.1211.2.011.0000 – PNAE – FUNDAMENTAL; 05.01 12.365.1211.2.015.0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE; 05.01 12.365.1211.2.016.0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA; 05.01 12.366.1211.2.017.0000 – PNAE – E.J.A; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, Fonte de Recursos: 1552000000, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2024. EMPREENDEDOR RURAL: MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SILVA, com domicilio no Sítio Melancias, Zona Rural, Ereré-CE, inscrita na CE 092023.01.000779317-CAF, CPF: 770.944.093-20. VALOR: R$ 35.582,00 (TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JESSÉ DANTAS DE LIMA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SILVA. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:A2259C13 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 2024.06.13.002-SEMED. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Nº: 05.01 12.361.1211.2.011.0000 – PNAE – FUNDAMENTAL; 05.01 12.365.1211.2.015.0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE; 05.01 12.365.1211.2.016.0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA; 05.01 12.366.1211.2.017.0000 – PNAE – E.J.A; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, Fonte de Recursos: 1552000000, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2024. EMPREENDEDOR RURAL: FRANCISCO CÉZAR DA SILVA, COM DOMICILIO NA RUA MANOEL VALENTINS DE FREITAS, Nº 80, BAIRRO JOSÉ MOURA, ERERÉ-CE, INSCRITO NA DAP Nº SDW007540292806127220905, CPF: 075.402.928-06. VALOR: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JESSÉ DANTAS DE LIMA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CÉZAR DA SILVA. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:5FCA8CB8 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 2024.06.13.003-SEMEDFechar