DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3484 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município 
de Ereré torna público o Extrato do Contrato Nº 2024.06.18.001-
SEMED, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2023 - 
DIVERSAS, disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 – 
Lei que Regulamenta o Pregão e tem como subsidiaria a Lei nº 8.666, 
de 21/06/1993 e alterações posteriores – Lei de Licitações, da Lei nº 
8.078, de 11/09/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto nº 
6.204/07, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei 
Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Lei Complementar nº 
155/2016, de 27 de outubro de 2016, Lei Federal 12.440 de 07 de 
julho de 2011 que altera o título VII-A da Consolidação das Leis do 
Trabalho, Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, 
Decreto Municipal nº 001/2018 de 15 de janeiro de 2018 e demais 
normas pertinentes e, ainda, pelas disposições estabelecidas no 
presente contrato.: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
05.01 
12.365.1201.2.024.0000 
– 
MANUTENÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL/CRECHE/FUNDEB-30%; 
elemento 
de 
despesa: 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento 
Municipal 
de 
2024. 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL E DEMAIS 
MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, 
GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, 
DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2024. 
CONTRATADO: JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA OLIVEIRA-ME. 
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA 
OLIVEIRA-REPRESENTANTE LEGAL - JOSÉ CLEIDIVAN 
PESSOA OLIVEIRA-ME. ASSINA PELO CONTRATANTE: 
JESSÉ DANTAS DE LIMA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (-TRINTA MIL 
REAIS-)   
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:9DBD996F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE CONTRATO Nº 2024.06.11.01 / 2024. 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ERERÉ, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. 
CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE 
ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS 
URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E 
ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL 
E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE 
ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO 
ÂMBITO 
DO 
PROGRAMA 
CAMINHO 
DA 
ESCOLA, 
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDAS 
NESTE 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS. 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 23. 
VIGÊNCIA: 320 DIAS A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA. 
VALOR TOTAL: R$ 398.500,00. DATA DE ASSINATURA: 
11/06/2024.   
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:FB844C22 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 2024.06.13.001-SEMED. 
 
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEMED E 
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - 
SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, 
DESTE MUNICÍPIO. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Nº: 
05.01 
12.361.1211.2.011.0000 
– 
PNAE 
– 
FUNDAMENTAL; 05.01 12.365.1211.2.015.0000 – PNAE – 
EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE; 05.01 12.365.1211.2.016.0000 – 
PNAE 
– 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL-PRÉ-ESCOLA; 
05.01 
12.366.1211.2.017.0000 – PNAE – E.J.A; elemento de despesa: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, sub elemento de 
despesa: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, Fonte de 
Recursos: 1552000000, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2024. 
EMPREENDEDOR RURAL: MARIA DAS GRAÇAS BATISTA 
SILVA, com domicilio no Sítio Melancias, Zona Rural, Ereré-CE, 
inscrita na CE 092023.01.000779317-CAF, CPF: 770.944.093-20. 
VALOR: R$ 35.582,00 (TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E 
OITENTA E DOIS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 13 DE 
JUNHO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JESSÉ 
DANTAS 
DE 
LIMA 
- 
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA 
CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SILVA.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:A2259C13 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 2024.06.13.002-SEMED. 
 
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEMED E 
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - 
SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, 
DESTE MUNICÍPIO. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Nº: 
05.01 
12.361.1211.2.011.0000 
– 
PNAE 
– 
FUNDAMENTAL; 05.01 12.365.1211.2.015.0000 – PNAE – 
EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE; 05.01 12.365.1211.2.016.0000 – 
PNAE 
– 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL-PRÉ-ESCOLA; 
05.01 
12.366.1211.2.017.0000 – PNAE – E.J.A; elemento de despesa: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, sub elemento de 
despesa: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, Fonte de 
Recursos: 1552000000, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2024. 
EMPREENDEDOR RURAL: FRANCISCO CÉZAR DA SILVA, 
COM DOMICILIO NA RUA MANOEL VALENTINS DE 
FREITAS, Nº 80, BAIRRO JOSÉ MOURA, ERERÉ-CE, INSCRITO 
NA DAP Nº SDW007540292806127220905, CPF: 075.402.928-06. 
VALOR: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). DATA 
DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2024. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
JESSÉ DANTAS DE LIMA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO 
CÉZAR DA SILVA.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:5FCA8CB8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 2024.06.13.003-SEMED