DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 19 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3484
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEMED E
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 -
SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,
DESTE MUNICÍPIO. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Nº:
05.01
12.361.1211.2.011.0000
–
PNAE
–
FUNDAMENTAL; 05.01 12.365.1211.2.015.0000 – PNAE –
EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE; 05.01 12.365.1211.2.016.0000 –
PNAE
–
EDUCAÇÃO
INFANTIL-PRÉ-ESCOLA;
05.01
12.366.1211.2.017.0000 – PNAE – E.J.A; elemento de despesa:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, sub elemento de
despesa: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, Fonte de
Recursos: 1552000000, com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2024.
EMPREENDEDOR
RURAL:
GILDEVAN
AVELINO
CARNEIRO, COM DOMICILIO NA RUA ADAUTO LEITE
SILVA, S/N, BAIRRO BOM JESUS, ERERÉ-CE, INSCRITO NA
DAP Nº SDW0045722713302310201054, CPF: 045.722.413-30.
VALOR: R$ 22.100,00 (VINTE E DOIS MIL E CEM REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2024. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:
JESSÉ DANTAS DE LIMA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: GILDEVAN
AVELINO CARNEIRO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:C9698001
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE PUBLICAÇÃODE CONTRATO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município
de ERERÉ torna público o Extrato do Contrato Nº 2024.06.18.002-
SEMED, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-
001/2024 – SEMED, em conformidade com o que preceitua a Lei
Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, sujeitando-se os contratantes às suas normas e às
cláusulas e condições a seguir ajustadas.ÓRGÃO LICITANTE:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
05.01
12.361.1203.1.002.0000–
CONSTRUÇÃO
E
REFORMA
DE
ESCOLAS-ENSINO
FUNDAMENTAL; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e
Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e
Instalações, Fonte de Recursos: 1.541.0000.00, consignado no
Orçamento Municipal de 2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR
A
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO
DO
ANEXO
MARIA
FRANCINETE DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO
BOM JESUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E DESPORTO, CONFORME CADERNO DE
ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO
DE
B.D.I,
COMPOSIÇÃO
DE
PREÇOS
UNITÁRIOS,
COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS,
MEMORIAL FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE
TÉCNICA
-
ART.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
2024, E DE EXECUÇÃO DE 180 (CENTO E OITENTA)
DIAS.CONTRATADA:
MEDEIROS
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA-ME.ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO
VINICIUS
PEREIRA
DE
MEDEIROS.ASSINA
PELA
CONTRATANTE: JESSÉ DANTAS DE LIMA - SECRETÁRIO
DE
EDUCAÇÃO.VALOR
GLOBAL:
R$
758.245,98
(SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E
QUARENTA
E
CINCO
REAIS
E
NOVENTA
E
OITO
CENTAVOS).
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:3B143DBC
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO
AVISO
DE
JULGAMENTO
–
CONCORRÊNCIA
N.º
2024.05.23.1. O Agente de Contratação do Município de Farias
Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do Certame
Licitatório
na
modalidade
Concorrência
tombado
sob
n.º
2024.05.23.1.
Empresa(s)
Vencedora(s):
SG
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., por ter apresentado
o melhor preço na disputa de lances e sua proposta ter sido
considerada válida. A empresa fora declarada habilitada por cumprir
integralmente
as
exigências
do
Edital
Convocatório.
Mais
Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 18 de junho de 2024.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Agente de Contratação.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:B330D080
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 1306.01/2024 - SME -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0406.01/2024 - SME
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1306.01/2024 - SME
- referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0406.01/2024 - SME; PARTES: Município de
Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: Contratação de
artistas/musicistas para participar da edição do tradicional show de
calouros 2024, realizado pelas Escolas da Rede Pública de Ensino
Fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de
Fortim/CE. CONTRATADO: MARCOS AURELIO DE LIMA
FREITAS, inscrito no CPF de nº 026.684.293-31; VALOR
GLOBAL: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais); VIGÊNCIA:
Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2024;
Ordenadora de Despesas:
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES -
Secretária Municipal de Educação.
Fortim/CE, 18 de Junho de 2024.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:FD9771FA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1406.01/2024 – SMS
Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Fortim – AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1406.01/2024 –
SMS.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
PERMANENTES
PARA
O
HOSPITAL
MUNICIPAL DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA – HMWA
CONFORME PROPOSTA Nº 10295311000124011 E PORTARIA
GM/MS Nº 3.747, DE 07 DE MAIO DE 2024 QUE AUTORIZA O
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