DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 19 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3484
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Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 18 de
junho de 2024.
KAROLINE LIRA LOPES DONATO
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:194337A8
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº168/SMS/2024
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
da outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r.
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no
valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas
de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 19 de junho de 2024,
para transportar os pacientes, Honório Trajano Ferreira, para Hospital
Sarah, Maria Edvanda Melo, para Hospital Walter cantidio,Saulo
Paiva
Moura,
para
Hospital
Messejana,
Camila
Freire
Albuquerque,ICC,Raimundo Ataliba Braga para Hospital Washington
Soares
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 18 de junho de 2024.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota
outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
da outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r.
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no
valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas
de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 19 de junho de 2024,
para transportar os pacientes, Honório Trajano Ferreira, para Hospital
Sarah, Maria Edvanda Melo, para Hospital Walter cantidio,Saulo
Paiva
Moura,
para
Hospital
Messejana,
Camila
Freire
Albuquerque,ICC,Raimundo Ataliba Braga para Hospital Washington
Soares
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 18 de junho de 2024.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:F169A901
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato N° 2405-2201/08, – Processo
Originário: PREGÃO ELETRONICO N.º PE� 300322/01/SESA –
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: AR MEDIC
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 08.654.228/0001-07–. SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS DO
HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE DO MUNICPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. –
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/05/2024 –
Nova Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Inciso II do
art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº
034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual
– Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); João
Batista Menezes Braga (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:851FF2D2
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 4ª Alteração –
Termo Inicial: Contrato Nº 08.11.21-03/07 – Processo Originário:
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2021-TP-SEPLAF – Contratante:
Secretaria de Assistência Social e Ciadadania – Contratada: ACPP -
ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA S/S
LTDA CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – Finalidade: Alteração de valor
que resultou no REAJUSTE DE PREÇO da CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA
NA
ESCRITURAÇÃO
DOS
FATOS
CONTÁBEIS
DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Valor do
Reajuste: R$ 13.189,83 (treze mil cento e oitenta e nove reais e oitenta
e três centavos) – Novo Valor Global: R$ 158.277,96 (cento e
cinquenta e oito mil duzentos e setenta e sete reais e noventa e seis
centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
16/05/2024 – Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários:
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