DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3484 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Francisco Josean de 
Sousa (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:AE00E27A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 4ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 08.11.21-02/10 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2021-TP-SEPLAF – Contratante: 
Secretaria de Agricultura, Pecuária E Produção Sustentável – 
Contratada: ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA 
E PRIVADA S/S LTDA CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – Finalidade: 
Alteração de valor que resultou no REAJUSTE DE PREÇO da 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM 
CONTABILIDADE PÚBLICA NA ESCRITURAÇÃO DOS FATOS 
CONTÁBEIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA 
E 
PRODUÇÃO 
SUSTENTÁVEL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE – Valor do Reajuste: R$ 10.134,50 
(dez mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) – Novo 
Valor Global: R$ 121.614,00 (cento e vinte e um mil seiscentos e 
quatorze reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 16/05/2024 – Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, 
Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Jeferson Bezerra Lima (CONTRATANTE); Francisco 
Josean de Sousa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9B1A9BA8 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 4ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 08.11.21-04/06 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2021-TP-SEPLAF – Contratante: 
Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: ACPP - 
ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA S/S 
LTDA CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – Finalidade: Alteração de valor 
que resultou no REAJUSTE DE PREÇO da CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA 
NA 
ESCRITURAÇÃO 
DOS 
FATOS 
CONTÁBEIS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE – Valor do Reajuste: R$ 13.189,83 
(treze mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos) – 
Novo Valor Global: R$ 158.277,96 (cento e cinquenta e oito mil 
duzentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/05/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonia Evani Araújo 
Teles Gomes (CONTRATANTE); Francisco Josean de Sousa 
(CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6BAA38A9 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 4ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 08.11.21-05/05 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2021-TP-SEPLAF – Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: ACPP - 
ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA S/S 
LTDA CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – Finalidade: Alteração de valor 
que resultou no REAJUSTE DE PREÇO da CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA 
NA 
ESCRITURAÇÃO 
DOS 
FATOS 
CONTÁBEIS 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Valor do 
Reajuste: R$ 10.134,50 (dez mil cento e trinta e quatro reais e 
cinquenta centavos) – Novo Valor Global: R$ 121.614,00 (cento e 
vinte e um mil seiscentos e quatorze reais) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 16/05/2024 – Fundamentação Legal: 
Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Antonio 
Edson 
Araújo 
Pires 
(CONTRATANTE); Francisco Josean de Sousa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A84E653D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 4ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 08.11.21-01/04 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2021-TP-SEPLAF – Contratante: 
Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: ACPP - 
ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA S/S 
LTDA CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – Finalidade: Alteração de valor 
que resultou no REAJUSTE DE PREÇO da CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA 
NA 
ESCRITURAÇÃO 
DOS 
FATOS 
CONTÁBEIS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Valor do 
Acrescido no Reajuste: R$ 12.146,98 (doze mil cento e quarenta e seis 
reais e noventa e oito centavos) – Novo Valor Global: R$ 341.512,14 
(trezentos e quarenta e um mil quinhentos e doze reais e quatorze 
centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
16/05/2024 – Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Maria Erivelma Monteiro Marques (CONTRATANTE); Francisco 
Josean de Sousa (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0E60B96B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 4ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 08.11.21-06/08 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2021-TP-SEPLAF – Contratante: 
Secretaria de Saúde – Contratada: ACPP - ASSESSORIA E 
CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA S/S LTDA CNPJ nº 
08.086.560/0001-12 – Finalidade: Alteração de valor que resultou no 
REAJUSTE DE PREÇO da CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA 
EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA 
NA 
ESCRITURAÇÃO DOS FATOS CONTÁBEIS DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE 
– Valor do Reajuste: R$ 13.189,83 (treze mil cento e oitenta e nove 
reais e oitenta e três centavos) – Novo Valor Global: R$ 158.277,96 
(cento e cinquenta e oito mil duzentos e setenta e sete reais e noventa 
e seis centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 16/05/2024 – Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, 
Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); 
Francisco Josean de Sousa (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C71A773E