DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3484

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração –
Termo Inicial: Contrato Nº 0304-2301/05– Processo Originário:
Tomada de Preços nº 005/2023 SEINFRA– Contratante: Secretaria de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos
–
Contratada:
F
J
CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 11.049.189/0001-23, – Finalidade:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da
1ª Etapa do Sistema de abastecimento de água da localidade de
Mucambo no município de Guaraciaba do Norte/CE . – Nova
Vigência: 29/12/2023 a 24/09/2024 – Data da Assinatura do Termo de
Alteração Contratual: 28/12/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso
II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas
Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Edson Araújo Pires
(CONTRATANTE);
Francisco
Joenville
Farias
Vasconcelos,
(CONTRATADA).

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:839410C8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE HABILITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO 2405.29-01-
SEOB-CE

AVISO DE HABILITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO 2405.29-01-
SEOB-CE
A Comissão de Contratação do Município de Ibicuitinga através de
sua agente de contratação, torna público para conhecimento dos
interessados o resultado do julgamento dos documentos de
Habilitação, cujo objeto é À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
TSD NO ACESSO A CE 265 A VIÇOSA E PAVIMENTAÇÃO EM
CBUQ EM RUAS DO DISTRITO DE VIÇOSA NO MUNICÍPIO
DE IBICUITINGA – CE. Empresa Pré-qualificada: COPA
ENGENHARIA LTDA, inscrito sob o CNPJ: 02.200.917/0001-65.
Por cumprir as exigências do edital. A partir desta publicação ficam
franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal.

Ibicuitinga - CE, 18 de junho de 2024

LUZIA AGUIAR LOPES
Agente de Contratação
Publicado por:
Maria do Socorro Barros Rabelo
Código Identificador:8183067C

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE HABILITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO 2405.29-01-
SEOB-CE

AVISO DE HABILITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO 2405.29-01-
SEOB-CE
A Comissão de Contratação do Município de Ibicuitinga através de
sua agente de contratação, torna público para conhecimento dos
interessados o resultado do julgamento dos documentos de
Habilitação, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
TSD NO ACESSO A CE 265 A VIÇOSA E PAVIMENTAÇÃO EM
CBUQ EM RUAS DO DISTRITO DE VIÇOSA NO MUNICÍPIO
DE IBICUITINGA – CE. Empresa Pré-qualificada: ATL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ:
04.302.210/0001-95. Por cumprir as exigências do edital. A partir
desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado
o prazo recursal.

Ibicuitinga - CE, 18 de junho de 2024

LUZIA AGUIAR LOPES
Agente de Contratação
Publicado por:
Maria do Socorro Barros Rabelo
Código Identificador:CD1CA817

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE HABILITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO 2405.29-01-
SEOB-CE

AVISO DE HABILITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO 2405.29-01-
SEOB-CE
A Comissão de Contratação do Município de Ibicuitinga através de
sua agente de contratação, torna público para conhecimento dos
interessados o resultado do julgamento dos documentos de
Habilitação, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD
NO ACESSO A CE 265 A VIÇOSA E PAVIMENTAÇÃO EM
CBUQ EM RUAS DO DISTRITO DE VIÇOSA NO MUNICÍPIO
DE
IBICUITINGA
–
CE.
Empresa
Pré-qualificada:
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrito sob o CNPJ: 63.551.378/0001-01. Por cumprir as exigências
do edital. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos
interessados e iniciado o prazo recursal.

Ibicuitinga - CE, 18 de junho de 2024

LUZIA AGUIAR LOPES
Agente de Contratação
Publicado por:
Maria do Socorro Barros Rabelo
Código Identificador:273B20BC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 287/2024

Portaria Nº 287/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESPECIAIS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira,
que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 01
(uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por sua
participação na Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de
2024.

Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante
verificação no livro de presença das sessões.

Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 13 de junho de 2024.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Julio Sérgio da Silva
Código Identificador:27546585