DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3484 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
PlanMob Iguatu e colher contribuições e informações que auxiliarão a 
consolidação jurídica, técnica e econômico-financeira das propostas 
do Plano. 
Instrumento de transparência e participação social, a Audiência 
Pública permite que os interessados conheçam os aspectos gerais a 
respeito do Plano em elaboração, bem como solicitar esclarecimento a 
respeito dos documentos apresentados. 
  
2.Forma de participação 
O evento da Audiência Pública irá ocorrer no dia 03/07/2024, Escola 
de Saúde Pública de Iguatu – ESPI, Av. Deoclécio Lima Verde, SN – 
Areias I, às 09h. 
Poderão participar desta Audiência Pública pessoas físicas ou 
jurídicas interessadas na matéria. 
  
Iguatu, 19 de junho de 2024. 
  
ANTÔNIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA 
Secretaria de Infraestrutura 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:BA878ED8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na lei federal n° 
14.133/2021 e suas alterações, a Secretária Municipal de Saúde, a 
senhora Margarida Marleuda Gonçalves, abaixo assinado, vem, 
através desta, CONVOCAR a empresa: Oxiborges Comércio de 
Gases Industriais e Medicinais - LTDA, inscrita no CNPJ 
28.606.961/0001-63, através de seu representante legal, o senhor 
Edvan Borges de Sousa, Empresário Administrador, no prazo de 03 
(três) dias úteis, conforme item: 9.2 do aviso de dispensa, para 
assinatura de Termo de Contrato, celebrado entre a Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce e a Convocada, em decorrência de processo 
administrativo de Dispensa Eletrônica, nº 2024.05.24.01-PMI/SMS, 
cujo objeto é a contratação de empresa para serviço de recargas de 
oxigênio medicinal para atender as necessidades da Unidade de 
Pronto Atendimento (UPA), conforme especificações e quantidades 
constantes do termo de referência, anexo I do aviso. Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Em 
18 
de 
junho 
de 
2024. 
Fone: 
(88) 
3581-9256. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:5B94251C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N. 2024.06.18.1 
 
Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame 
licitatório na modalidade Pregão n. 2024.06.18.1, do tipo eletrônico, 
cujo objeto é a aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e 
equipamentos de informática destinados ao atendimento das 
necessidades das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, por 
intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. 
Abertura: 03 de julho de 2024, a partir das 9h00min. Início de 
acolhimento das propostas: 20 de junho de 2024, às 9h00min. Maiores 
informações 
e 
acesso 
ao 
edital 
nos 
sítios 
eletrônicos: 
licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser 
obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. I 
  
Ipaumirim/CE, 18 de junho de 2024. 
  
HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO -  
Pregoeiro Oficial. 
 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:9EDA7FC4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE REPUBLICAÇÃO N°008.24-PE-DIV 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de 
Licitação – Conforme o processo N°008.24-PE-DIV foi deserto, 
reabro o prazo da sessão para dia 01 de julho de 2024 a disputa se 
dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, o edital 
poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
RETÍFICA, TORNEAMENTO, SOLDAS E RECUPERAÇÃO 
EM GERAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE 
VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. E-mail 
para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 
12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 18 de junho 2024. 
Ipueiras/CE. 
  
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:11E652C9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 010.24-DL-DIV 
 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE ÁGUA VAZIO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
CE. 
CONTRATADA(O): 
MD 
VARIEDADES 
LTDA 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS. CONTRATO Nº: 20240643 PROGRAMA DE 
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0301.041220137.2.010 
Manutenção das Ações da Secretaria de Administração e Finanças , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.19, 
no 
valor 
de 
R$ 
1.190,07. 
CONTRATANTE: SEC. DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO. 
CONTRATO Nº: 20240644 PROGRAMA DE TRABALHO: 
Exercício 2024 Atividade 0601.131220137.2.051 Manutenção das 
Ações da Sec. de Esporte, Cultura e Turismo , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.19, no valor de R$ 1.171,18. CONTRATANTE: SEC.DE 
OBRAS,INF. E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATO Nº: 
20240645 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 
Atividade 0701.041220137.2.057 Manutenção das Ações da Sec. 
Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no 
valor de R$ 1.227,85. CONTRATANTE: SEC.DE OBRAS,INF. E 
RECURSOS 
HÍDRICOS. 
CONTRATO 
Nº: 
20240645 
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 
0701.041220137.2.057 Manutenção das Ações da Sec. Obras, 
Infraestrutura e Recursos Hídricos , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no 
valor de R$ 1.227,85. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO. CONTRATO Nº: 20240646 
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 
0801.041220137.2.067 Manutenção das Ações da Sec. de Transporte 
e Comunicação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 1.171,18. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
AGRARIO. CONTRATO Nº: 20240647 PROGRAMA DE 
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0901.041220137.2.068 
Manutenção das Ações da Sec. de Desenvolvimento Agrário , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.19, 
no 
valor 
de 
R$ 
1.171,18.